directiva 91 414 cee
-
Decreto-Lei n.º 19/2006, de 31 de Janeiro de 2006
... fitofarmacêuticos, transpondo a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho. O ...
-
Legislação publicada no quarto trimestre de 2008
Água - Alimentação humana - Alimentação animal - Ambiente - Comunicações electrónicas - Cosméticos (...)
@Água . Directiva 2008/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho , ... e que altera o Regulamento (CEE) n.° 1601/91 do Conselho, os Regulamentos (CE) n.° 2232/ /96 ... activa dicofol no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações ... -
Decreto-Lei n.º 98/2008, de 12 de Junho de 2008
...98/2008. de 12 de Junho. A Directiva n. 86/363/CEE, do Conselho, de 24 de Julho, com a ...91/414/CEE e do registo renovado das formulaçóes ...
-
Decreto-Lei n.º 61/2008, de 28 de Março de 2008
... para a ordem jurídica portuguesa a Directiva n. 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho. No ...
-
Decreto-Lei n.º 215/2003, de 18 de Setembro de 2003
... fitofarmacêuticos, transpondo a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho. O ...
-
Decreto-Lei n.º 128/2005, de 09 de Agosto de 2005
... fitofarmacêuticos, transpondo a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho. O ...
-
Legislação publicada no primeiro trimestre de 2009
Alimentação humana. Alimentação animal. Consumidor. Instituições de crédito. Pessoas. Produtos fitofarmacêuticos. Rotulagem. Saúde pública. Trabalhadores. Veículos.
@Alimentação humana. Directiva 2008/128/CE da Comissão, de 22 de Dezembro de ...ância activa nicotina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das ... -
Legislação publicada no quarto trimestre de 2005
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Brinquedos. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Consumidor. Energia. Instituições de crédito. Produtos fitofarmacêuticos. Propriedade intelectual. Protecção de dados. Rotulagem. Saúde pública. Segurança. Segurança aérea. Segurança ferroviária. Segurança marítima. Trabalhadores. Veículos.
...31-34 . Directiva 2009/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, ....) (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L 91 de 3.4.2009, p. 3-4 . Regulamento (CE) n.° ... de Abril de 2009, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho no que se refere à extensão da ... -
Decreto-Lei n.º 206/2007, de 28 de Maio de 2007
... fitofarmacêuticos, transpondo a Directiva n.o 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho. O ...
-
Acórdão nº 08734/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Maio de 2012
Não havendo gravação do depoimento prestado, os elementos em que o tribunal de 1º instância fundou a sua decisão não estão, todos eles, acessíveis ao tribunal de recurso, não operando o artigo 712º, n.ºs 1 e 2, do CPC. O princípio da livre apreciação da prova encontra-se contrabalançado com o dever de fundamentação, que também incumbe àquele julgador perante o qual foi produzida a prova...
...êuticos (constante do Anexo I à Directiva 91/414/CEE, de 15 de Julho). N) Uma vez que, nos ... -
Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2010
Alimentação humana. Ambiente. Consumidor. Direitos fundamentais. Impostos. Produtos fitofarmacêuticos. Rotulagem. Saúde pública. Sector sanitário. Segurança. Segurança aérea. Transportes. Transporte aéreo. Transporte rodoviário. Transportes rurais. Veículos.
...11-15. Directiva 2010/59/UE da Comissão, de 26 de Agosto de 2010, ... de 2010, que altera o anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de renovar a ... -
Decreto-Lei n.º 72-H/2003, de 14 de Abril de 2003
... fitofarmacêuticos, transpondo a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho. O ...
-
Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
... na lista de dados da convençáo (JO C 91 de 31.3.1999, p. 2). - Protocolo de 8 de Maio de ...Directiva 2001/51/CE do Conselho, de 28 de Junho de 2001, ...8. ENERGIA. 31968 L 0414: Directiva 68/414/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1968, que ...
-
Decreto-Lei n.º 337/2007, de 11 de Outubro de 2007
...337/2007. de 11 de Outubro. A Directiva n. 86/363/CEE, do Conselho, de 24 de Julho, com a ...91/414/CEE e o novo registo das formulaçóes de ...
-
Decreto-Lei n.º 39/2009, de 10 de Fevereiro de 2009
...êuticos tal como definidos na Directiva n. 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, ...
-
Decreto-Lei n.º 334/2007, de 10 de Outubro de 2007
... fitofarmacêuticos, transpondo a Directiva n. 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho. Este ...
-
Decreto-Lei n.º 87/2006, de 23 de Maio de 2006
... fitofarmacêuticos, transpondo a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho. O ...
-
Decreto-Lei n.º 39/2004, de 27 de Fevereiro de 2004
... fitofarmacêuticos, transpondo a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho. O ...
-
Decreto-Lei n.º 111/2007, de 16 de Abril de 2007
... fitofarmacêuticos, transpondo a Directiva n.o 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho. O ...
-
Decreto-Lei n.º 234/2006, de 29 de Novembro de 2006
... fitofarmacêuticos, transpondo a Directiva n.o 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho. O ...
-
Aviso n.º 9089/2008, de 26 de Março de 2008
...ANEXO. A - Domínio Ambiente. Acto 1 - Directiva n. 79/409/CEE, relativa à conservaçáo das aves ...Acto 3 - Directiva n. 91/676/CEE relativa à protecçáo das águas . ...Acto 5 - Directiva n. 91/414"/CEE, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocaç\xC3"...
-
Decreto-Lei n.º 341/98, de 04 de Novembro de 1998
..., que transpôs para o direito interno a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, ...
-
Despacho (extracto) n.º 17591/2008, de 30 de Junho de 2008
... legais de gestáo decorrentes da Directiva" n. 91/414/CEE, de 15 de Julho, relativa à coloca\xC3"...
-
Despacho n.º 13500/2007, de 28 de Junho de 2007
... legais de gestáo decorrentes da Directiva n.o 91/414/CEE, de 15 de Julho, relativa à ...
-
Decreto-Lei n.º 147/2008
...nos que incide a Directiva n.º 2004/35/CE, do Parlamento. Europeu e do ...n.º 91/686/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro, relativa. ...tigo 2.º da Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de. Julho, relativa à ...