descanso semanal obrigatório
2131 resultados para descanso semanal obrigatório
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2022
... por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a ... meia hora nem superior a duas ... 8 — Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados em dias completos e ... anterior, o dia de descanso semanal obrigatório é o do- ... mingo, sendo que no caso da alínea ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 82/2019
... coisas, que o período normal de trabalho semanal passasse a ser de trinta e cinco horas, ... por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma hora nem superior a duas ... após o dia de descanso semanal obrigatório, salvo acordo do trabalhador em sentido ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2017
... por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma (1) nem superior a duas (2) ... de trabalho.3 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados em dias completos e ... anterior, o dia de descanso semanal obrigatório é o domingo.5 - Para os trabalhadores da área ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 328/2016
... por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma (1) nem superior a duas (2) ... de trabalho.3 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados em dias completos e ... anterior, o dia de descanso semanal obrigatório é o Domingo.5 - Para os trabalhadores da área ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 353/2016
... por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma (1) nem superior a duas (2) ... de trabalho.3 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados em dias completos e ... anterior, o dia de descanso semanal obrigatório é o domingo.5 - Para os trabalhadores da área ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 30/2018
... ção 1 - O período normal de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, distribuídas por um ... descanso, sempre que possível, nos seguintes termos: a) ... após o dia de descanso semanal obrigatório, salvo acordo do trabalhador em sentido ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 411/2016
... ção 1 - O período normal de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, distribuídas por um ... descanso, sempre que possível, nos seguintes termos: a) ... após o dia de descanso semanal obrigatório, salvo acordo do trabalhador em sentido ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 407/2016
... ção 1 - O período normal de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, distribuídas por um ... descanso, sempre que possível, nos seguintes termos: a) ... após o dia de descanso semanal obrigatório, salvo acordo do trabalhador em sentido ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 413/2016
... ção 1 - O período normal de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, distribuídas por um ... descanso, sempre que possível, nos seguintes termos: a) ... após o dia de descanso semanal obrigatório, salvo acordo do trabalhador em sentido ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 414/2016
... ção 1 - O período normal de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, distribuídas por um ... descanso, sempre que possível, nos seguintes termos: a) ... após o dia de descanso semanal obrigatório, salvo acordo do trabalhador em sentido ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2022
... ajustamento dos períodos de duração, semanal ... e diária de trabalho, às concretas ... por um intervalo de descanso", nos seguintes termos: ... a) Período da manhã \xE2" ... após o dia de descanso semanal obrigatório", ... salvo acordo do trabalhador em sentido contr\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2021
... 1 - O período normal de trabalho semanal é de trinta e cinco horas, distribuídas por um ... por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... após o dia de descanso semanal obrigatório. 3 - No horário por turnos os dias de descanso ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2022
... ajustamento dos períodos de duração, semanal e diária de trabalho, ... às concretas ... por um intervalo de descanso, nos seguintes termos: ... a) Pessoal Operacional ... após o dia de descanso semanal obrigatório", ... salvo acordo do trabalhador em sentido contr\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 55/2022
... ajustamento dos períodos de duração, semanal e diária de ... trabalho, às concretas ... por um intervalo de descanso", nos seguintes termos: ... a) Período da manhã \xE2" ... após o dia de descanso semanal obrigatório", ... salvo acordo do trabalhador em sentido contr\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 28/2019
... por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão, em regra, gozados em dias ... anterior, o dia de descanso semanal obrigatório é o Domingo, sendo que no caso da alínea c) o ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2019
... por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão, em regra, gozados em dias ... anterior, o dia de descanso semanal obrigatório é o Domingo, sendo que no caso da alínea c) o ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2019
... por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão, em regra, gozados em dias ... anterior, o dia de descanso semanal obrigatório é o Domingo, sendo que no caso da alínea c) o ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 62/2019
... por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão, em regra, gozados em dias ... anterior, o dia de descanso semanal obrigatório é o domingo, sendo que no caso da alínea c) o ...
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Aviso n.º 647/2017
... a prestação de trabalho, no dia de descanso semanal obrigatório ou impliquem a prestação ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 64/2019
... por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... 4 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados em dias completos e ... anterior, o dia de descanso semanal obrigatório é o Domingo, sendo que no caso da alínea c) o ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 75/2019
... por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... 4 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados em dias completos e ... anterior, o dia de descanso semanal obrigatório é o Domingo, sendo que no caso da alínea c) o ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 83/2018
... por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... 4 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados em dias completos e ... anterior, o dia de descanso semanal obrigatório é o Domingo, sendo que no caso da alínea c) o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2021/M
... situações de trabalho suplementar, de descanso semanal, obrigatório ou complementar, bem como a ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2018
... por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados em dias completos e ... anterior, o dia de descanso semanal obrigatório é o Domingo, sendo que no caso da alínea c) o ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2021
... por um intervalo para refeição ou descanso não inferior a uma nem superior a duas horas, ... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados em dias completos e ... anterior, o dia de descanso semanal obrigatório é o domingo, sendo que no caso da alínea c) o ...