delegação de saude do norte
2067 resultados para delegação de saude do norte
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Despacho n.º 9467-A/2016
... - Pelo Ministro da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo, Secretário de ... 1997 e 1999 integrou a Direção da Delegação do Norte do Instituto Nacional de Emergência ...
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Despacho n.º 5165/2017
... Temporárias de Encerramento de Processos Norte, através do Despacho PCA/07/2017, do Presidente ... desenvolvimentos ao Plano de Segurança e Saúde apresentados pelos empreiteiros;j) Aprovar ... ao abrigo da presente ou de anterior delegação ou subdelegação de competências, com reporte ...
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Despacho n.º 3046/2020
... desenvolvimentos ao Plano de Segurança e Saúde apresentados pelos empreiteiros;f) Autorizar a ... quaisquer atos ao abrigo da presente delegação de poderes, devem ser respeitadas as normas ... - A Diretora da Divisão de Manutenção Norte ...
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Portaria n.º 79/2018
... , pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o seguinte: Artigo 1.º Objeto É aprovado o ... especialidade de saúde pública; f) Delegação e gabinete médico-legal - subdivisões ... e os coordenadores das delegações do Norte, do Centro e do Sul do internato médico de ...
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Deliberação n.º 326/2022
... Administração Central do Sistema de Saúde, I. P ... Deliberação n.º 326/2022 ... do Centro Regional de Segurança Social do Norte. Posteriormente foi Coordenadora do Setor de ... Instituto de Soldadura e Qualidade, Delegação Norte ... www.dre.pt ... N.º 52 15 de março ...
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Acórdão nº 094/22.8BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11-05-2023
I – O contrato de gestão celebrado ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 185/2002, de 20 de Agosto, é um contrato formal, pelo que não é legalmente admissível uma interpretação das obrigações das partes assente em instrumentos não escritos. II – O contrato de gestão é também um contrato legal e regulamentarmente enquadrado, a ele sendo aplicáveis os regimes regulamentares em matéria de terapêut
... pela Administração Regional de Saúde do Norte, I.P ... 2 – Por decisão do ... 54. Considerou a delegação da Comissão de Avaliação de Propostas, assim ... -
Despacho n.º 6191/2023
... Direção Regional de Cultura do Norte ... Despacho n.º 6191/2023 ... Sumário: ... tivas às condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, instruir processos ...
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Aviso n.º 11707/2019
... - Departamento de Desenvolvimento Social, Saúde e Ambiente (DDSSA); 2.2.6 - Departamento de ... 2.2.2 - Divisão de Gestão Urbanística Norte; 2.2.3 - Divisão de Gestão Urbanística Centro; ... na política de descentralização e delegação de competências para as freguesias, assegurando ...
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n.º 8870/2022
... Delegaçao do Norte do INMLCF, I.P ... Endereço: Jardim Carrilho ... Delegação do Norte ... Endereço desse serviço: Rua das ... Comba (celas), Pólo III das Ciências da Saúde ...
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Aviso n.º 14625/2023
... de substituição de chefe de unidade de Saúde ... Nomeação em regime de substituição de ... Instituto Superior de Ciências da Saúde Norte, frequência do curso de ... Fisioterapia, na ... exercer funções de Presidente na Delegação ...
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Lei n.º 125/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
... -veterinários, nomeadamente a defesa da saúde pública através da salvaguarda e promoção da ... a) A Delegação Regional do Norte; ... b) A Delegação Regional ...
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Deliberação n.º 639/2020
Deliberação n.º 639/2020Sumário: Delegação de competências do conselho diretivo do ... áreas funcionais:a) Delegação Regional do Norte (Porto);b) Delegação Regional do Centro ... da Europa e da Organização Mundial da Saúde, nos termos da legislação aplicável e com ...
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Acórdão nº 02349/06.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Janeiro de 2018
I) – Se do protocolo celebrado resulta uma vinculação jurídica quebrada pelo incumprimento, e mesmo concludente desvinculação por banda da entidade pública, por alteração do seu interesse na serventia desse instrumento à prossecução do interesse público, esta constitui-se no dever de indemnizar, reparando danos causados. * * Sumário elaborado pelo relator
... visava atingir o mesmo universo de médicos que o Ministério da Saúde” ... 3ª - Julgou a sentença recorrida como não provada a matéria ... data e do seu autor – e, no caso de este ter agido no uso de delegação" ou subdelegação de competência, a indicação dos despachos de delegaç\xC3" ... -
Regulamento n.º 365/2021
... º Superintendência nos Serviços e Delegação" de Competências nos Vereadores 1 - A superintend\xC3" ... os serviços de segurança, higiene e saúde" no trabalho; x) Prestar o devido apoio e articula\xC3" ... da Comunidade do ACES Pinhal Interior Norte (ACES-PIN) em matéria de saúde; w) Promover a ...
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Despacho (extrato) n.º 9804/2019
... delegação de competências.Por despacho de 27 de setembro e 2019, do Senhor Delegado de Saúde Coordenador do ACES Pinhal Interior Norte, Dr ...
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Despacho n.º 3453/2017
... das Direções de Serviços das Regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e ... ) Velar pela existência de condições de saúde, higiene e segurança no trabalho, garantindo, ... 4 - As competências objeto de delegação e subdelegação referenciadas abrangem e visam a ...
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Deliberação n.º 712/2020
Deliberação n.º 712/2020Sumário: Delegação de competências na coordenadora do Gabinete de ... Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., o seu Presidente, Carlos Alberto ...
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Deliberação n.º 470/2024
... Instituto Universitário de Ciências da Saúde, Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e ... Delegação Regional de Espinho (2018). Exerceu funções ... a funcionários da Direção Regional do Norte, incluindo Delegações Regionais. Departamento ...
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Acórdão nº 094/22.8BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2023
I – O contrato de gestão celebrado ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 185/2002, de 20 de Agosto, é um contrato formal, pelo que não é legalmente admissível uma interpretação das obrigações das partes assente em instrumentos não escritos. II – O contrato de gestão é também um contrato legal e regulamentarmente enquadrado, a ele sendo aplicáveis os regimes regulamentares em...
... pela Administração Regional de Saúde do Norte, I.P ... 2 – Por decisão do ... 54. Considerou a delegação da Comissão de Avaliação de Propostas, assim ... -
Despacho n.º 9359/2017
... regional do Alentejo; diretor regional do Norte; chefe de divisão do Gabinete de Recursos ... Saúde;Membro da Comissão Nacional de Acompanhamento ... de Juventude, Porto;Coordenador da Delegação" Portuguesa nas Conferências Europeias de Prepara\xC3" ...
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Deliberação (extrato) n.º 642/2018
... ção Profissional de Santarém da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de ... , na Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde do Porto, até 30 ...
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Despacho n.º 10263/2017
... Vigilância e Segurança - Lote 2 (Região Norte), para a Prestação de Serviços de Vigilância ... Tecnologia e Gestão; Escola Superior de Saúde; Escola Superior de Hotelaria e Turismo e Escola ... 8 de junho, circunscrevendo-se esta delegação aos compromissos plurianuais que apenas envolvam ...
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Despacho n.º 1719/2021
... Âmbito Regional (CoGeR) dos TEPH, da Delegação Regional do Norte, do INEM, I. P.; Delegado ... de Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (ISO 45001:2019); Formação em ...
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Despacho n.º 6815/2017
... os pareceres/deliberações das Juntas de Saúde Naval.2 - Nos termos do estabelecido na alínea ... Valentim José Pires Antunes Rodrigues; do Norte, Capitão-de-mar-e-guerra António Luís Teixeira ...
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Despacho n.º 10482/2016
... Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Professor Álvaro Almeida, ...