Despacho n.º 1719/2021

Data de publicação15 Fevereiro 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoAdministração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Despacho n.º 1719/2021

Sumário: Designa Leonel Belarmino Faria Alves para o cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto.

Por meu despacho de 28 de janeiro de 2021, e para os efeitos do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, faz-se público que:

1 - Ao abrigo do disposto no artigo 20.º e nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 22.º, ambos do Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio, na sua atual redação, em articulação com o n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril, designo, em substituição, o Licenciado Leonel Belarmino Faria Alves, para o cargo de 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

2 - O Licenciado Leonel Belarmino Faria Alves, conforme nota curricular publicada em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante, detém os requisitos e a experiência profissional, para o desempenho das funções inerentes ao cargo em apreço.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2021.

1 de fevereiro de 2021. - O Presidente, Duarte da Costa.

ANEXO

Nota curricular

Dados Pessoais: Leonel Belarmino Faria Alves, nascido em 14 de março de 1982, natural de Santo Tirso, Porto.

Funções Atuais: Coordenador Geral de Âmbito Regional (CoGeR) dos TEPH, da Delegação Regional do Norte, do INEM, I. P.; Delegado Regional de Segurança das Medidas de Autoproteção do INEM, IP, nas Instalações da Delegação Regional do Norte; Oficial de Ligação do INEM, IP (DRN) ao CCOD do Porto. Adjunto de Comando do CBV de Ermesinde desde 2015.

Habilitações Académicas: Licenciado em Proteção Civil.

Habilitações Profissionais: Curso para Quadros de Comando em 2015; Operador de Telecomunicações - Formador; Incêndios Urbanos e Industriais - Formador; Laboratório de Condução - NuCE (Núcleo de Condução de Emergência); Formação de Formadores no Domínio da Igualdade de Oportunidades.

Experiência Profissional: PT Emergency Medical Team (PT EMT-OMS) do INEM em Moçambique; Docente no CTeSP de Proteção Civil do ISCIA; Técnico de Emergência Pré-Hospitalar; Coordenador no Curso de TAT, Coordenador no Curso de RTAS; Adjunto de Comando no CB Ermesinde; Formador de TAT e RTAT; Formador de TAS e RTAS, Formador das novas competências; Formador de Condução Defensiva em Marcha de Emergência (VMER e Ambulância), Formador de Combate a Incêndios Urbanos e Industriais, Formador de Operador...

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