definicao localidade
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Aviso n.º 1477/2006, de 05 de Junho de 2006
... criaçáo e extinçáo do serviço de guardas-nocturnos em cada localidade e a fixaçáo ou modificaçáo das áreas de actuaçáo de cada guarda ...
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Regulamento n.º 227/2023
... Dados Pessoais: ... Código Postal: Localidade: ... NIF: BI/CC: Válido até: / / ... Data de nascimento: / / ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de Outubro de 2009
... remuneraçáo correspondente, o local de trabalho, através da localidade e concelho, os requisitos habilitacionais e profissionais, o número de ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... autorizado (nome de rua e número, código postal, localidade ...
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Portaria n.º 282/2013
... Localidade: 05 País: 06 ... Comarca: 07 Freguesia: 08 ... Código Postal: 09 10 ...
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Aviso n.º 15461/2023
... e equipamentos às necessidades de cada localidade; ... f) Assegurar a gestão da rede de contentores, papeleiras, ...
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Aviso n.º 25297/2023
... os recursos humanos e equipamentos às necessidades de cada localidade"; f ) Assegurar a gestão da rede de contentores, papeleiras, sanitários p\xC3" ...
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Regulamento n.º 154/2024
... não previstos nos números se- guintes: a ) Dentro de uma localidade ...
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Acórdão nº 03507/10.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Maio de 2017
I- Para efeitos de abono de ajudas de custo, considera-se como domicílio necessário a localidade onde o trabalhador exerce funções ou onde se situa o centro da sua actividade funcional, mesmo que esse exercício de funções seja executado junto de uma entidade privada. II- Para a qualificação do trabalho como extraordinário não basta que o mesmo tenha sido prestado para além do horário de trabalho,
... b) do n.º 2 do citado DL 106/98 ou seja, aquele coincide com a localidade onde exercem funções isto é, com a localidade onde se situa o matadouro ... -
Regulamento n.º 621/2022
... a) Dentro da localidade ...
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Edital n.º 351/2022
... a) Dentro de uma localidade ...
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Acórdão nº 39/10.8TBMTR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Junho de 2012
I - Para instaurar as acções a que alude o art.º 4.º, n.º 2, da Lei n.º 68/93, de 4/9, não é exigível o reconhecimento prévio da qualidade de comparte através do processo de recenseamento previsto no art.º 33.º da mesma lei, bastando que o demandante se encontre recenseado, para efeitos eleitorais, na freguesia em que se situa o respectivo baldio. II - É inadmissível o recurso da matéria de...
... E só é morador quem mora, quem está, quem vive de facto na localidade de …. Que ali tem o centro da sua vida. Implica pois que exista uma ... -
Despacho n.º 7069/2018
... munícipe em razão da ascendência, sexo, raça, língua, localidade de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1007/2018
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 520/2017
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... Caminha-Espinho estende-se desde a foz do rio Minho, na localidade de Caminha, até à saída da Barrinha de Esmoriz, numa extensão ...
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n.º 5412/2022
... Endereço: Paços do Concelho ... Código postal: 8600 407 ... Localidade: Vila do Bispo ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT150 ...
- Anúncio n.º 215/2022 de 25 de maio de 2022
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n.º 12853/2022
... Código postal: 8401 851 ... Localidade: Lagoa ... País: PORTUGAL ... Endereço Eletrónico: geral@cm-lagoa.pt ...
- Anúncio n.º 158/2022 de 13 de abril de 2022
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Anúncio n.º 263/2021 de 5 de agosto de 2021
... 21 Cdigo postal (*) 9500-326 Localidade (*) Ponta Delgada Telefone (00351) 296 308 900 Fax (00351) 296 288 686 ...
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n.º 16852/2022
... Endereço: Rua das Taipas, 1 ... Código postal: 1250 264 ... Localidade: Lisboa ... País: PORTUGAL ... NUT III: PTZZZ ... Distrito/Região: ...
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n.º 4342/2022
... Código postal: 1150 333 ... Localidade: Lisboa ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT17 ... Distrito/Região: Lisboa ... Lote n.º 10 ... Designação: ELECTRODO ADESIVO DE ALTA DEFINICAO INFANTIL ... Preço Base do lote: 129.50 EUR ... Classificação CPV ...
- Anúncio n.º 224/2022 de 31 de maio de 2022
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n.º 6951/2022
... Código postal: 8000 302 ... Localidade: Faro ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT150 ... Distrito/Região: Faro ...