decreto lei 113 2005 13 julho

... âmbuloNa sequência da nova redação do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, dada pelo eto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, tornou-se necessário proceder à ... ção é regulada pelo Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro;c) «Horas de contacto», o ... de março, alterado pelos Decretos-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho e n.º 63/2016, de 13 de ...

... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 julho; Portaria ... 13 - Avaliação psicológica (AP): a avaliação ... 115/97, de 19 de setembro e pela Lei n.º 49/2005", de 30 de Agosto. Regime Jurídico das Instituiç\xC3" ... /2013, de 22 de julho e pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho. Decreto-Lei n.º 113/2014, ...

... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 julho; Portaria ... 13 - Avaliação psicológica (AP): a avaliação ... 115/97, de 19 de setembro e pela Lei n.º 49/2005", de 30 de agosto. Regime Jurídico das Instituiç\xC3" ... /2013, de 22 de julho e pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho. Decreto-Lei n.º 113/2014, ...

... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... 13 - Avaliação psicológica (AP): a avaliação ... 115/97, de 19 de setembro e pela Lei n.º 49/2005", de 30 de agosto. Regime Jurídico das Instituiç\xC3" ... /2013, de 22 de julho e pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho. Decreto-Lei n.º 113/2014, ...

... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 julho; Portaria ... 31 de julho, num montante pecuniário de 683,13 (euro) (seiscentos e oitenta e três euros e ... /97, de 19 de setembro, e pela Lei n.º 49/2005", de 30 de agosto. Regime Jurídico das Instituiç\xC3" ... /2013, de 22 de julho, e pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho. Decreto-Lei n.º 113/2014, ...

... , celebrada em Paris em 20 de outubro de 2005, e reconhecendo que os Estados têm o direito de ... ção aduaneira iniciado ao abrigo do artigo 6.13 (Cooperação), n.º 4, e a Parte que solicita a ... mediante troca de cartas em 14 de julho de 2008. Se for caso disso, pode recorrer-se ao ... Nu. 2003, c. 26, s. 113. Descrição: Investimento e comércio ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ...

... do disposto no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... 156.º a 158.º, 166.º e 167.º da LTFP e 113.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e ... 13 - São requisitos gerais de admissão a concurso ... 12 de dezembro, 1/2004, de 24 de julho, e 1/2005, de 12 de agosto; Tratados da União Europeia; ...

... interesse público é reconhecido pelo Decreto-Lei n.º 56/2005, de 3 de março, procede, nos ... de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 113/2014, de 16 de julho e 63/2016, de 13 de ...

... de Setúbal (IPS) Nota justificativa O Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua ... ção, nos termos do Decreto-Lei n.º42/2005, de 22 de fevereiro, no designado European ... 12 — [ ... ] 13 — [ ... ] 14—Nos procedimentos ... do artigo13.º- C do Decreto-Lei n.º113/2014, de 16 de julho, alterado pelos ...

... ção aplicável.10.7 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, e para ... , 230/2009, de 14 de setembro e 63/2016, de 13 de setembro;Concursos Especiais - Decreto-Lei 113/2014, de 16 de julho, alterado pelo Decreto-Lei ... de ensino superior - Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro.A prova será classificada ...

... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... 13 - Avaliação curricular (AC): visa analisar a ... 10 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho (Estatuto do estudante ... /documentacao-geral) Decreto-Lei n.º 67/2005, de 15 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º ...

... Funções Públicas (INA) emitiu, a 31 de julho de 2017, a declaração de inexistência de ... 13 - A publicitação dos resultados obtidos em cada ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... (Republicada pela Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de agosto, Parte III). Lei Orgânica do ... ingresso no ensino superior (Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, alterado pelo Decreto-Lei ...

... Funções Públicas (INA) emitiu, a 31 de julho de 2017, a declaração de inexistência de ... 13 - A publicitação dos resultados obtidos em cada ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... (Republicada pela Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de agosto, Parte III). Lei Orgânica do ... ingresso no ensino superior (Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, alterado pelo Decreto-Lei ...

... de 2021/2022, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação ... ; g) Decreto-Lei n.º 88/2019, de 3 de julho; h) Despacho n.º 19 018/2002, publicado no ... cooperantes abrangidos pela Lei n.º 13/2004, de 14 de abril, devem indicar a sua ... 19 de agosto, ou no âmbito da Diretiva n.º 2005/36/CE do Parlamento e do Conselho, de 7 de ...

... , quer no âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de outubro, quer no da ... º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro; 13.ª Destarte, impõe-se concluir pela legalidade ... o Despacho n.º 1554/2016-SEAEP, de 04 de julho de 2016, reputou útil e oportuno solicitar a ... 110/2004, de 29 de janeiro; Portaria n.º 52/2005, de 20 de janeiro, que veio prorrogar, até ao ... atual lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 113/2017, de 07 de setembro, que "A Inspeção-Geral ...

Lei n.º 31/2009 de 3 de Julho Aprova o regime jurídico que estabelece a ... que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro. A Assembleia da ... Económico Europeu é regulado pela Diretiva 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 ... fiscalização de obra Artigo 13.º Director de obra Sem prejuízo do ... Lei n.º 25/2018 - Diário da República n.º 113/2018, Série I de 2018-06-14, em vigor a partir ...

... de 2019/2020, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação ... cooperantes abrangidos pela Lei n.º 13/2004, de 14 de abril, devem indicar a sua ... 19 de agosto, ou no âmbito da Diretiva n.º 2005/36/CE do Parlamento e do Conselho, de 7 de ... ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 8 de julho, alterada pelas Portarias n.os 442 -C/86, de 14 ...

... Diário da República, 1.ª série—N.º 72—13 de abril de 2016 ... Decreto-Lei n.º 18/2016 ... do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, alterado pelo ... Decretos-Leis n.os ... 3, de 9 de agosto, e 113/95, de 25 ... de maio, pela Lei n.º 10-B/96, de ... e por institutos públicos entre 1990 e 2005, está ... sujeita a parecer da DGTF ... 2 — ...

... de 22 de agosto, alterada pelas leis n.os 49/2005, de 30 de agosto, e 62/2007, de 10 de setembro, ... ão nacional em matéria de propinas 1 - O Decreto-Lei n.º 31658, de 21 de novembro de 1941, no ... no mesmo ano, o Decreto-Lei n.º 216/92, de 13 de outubro, que estabelecia o quadro jurídico da ... No ano seguinte, a Lei n.º 113/97, de 16 de setembro, veio definir as bases do ... , aprovado por Despacho do Reitor, de 31 de julho" de 2011, e publicado no Diário da República, 2.\xC2" ...

... 38.º do Decreto -Lei n.º 155/92, de 28 de julho, alterado pelo Decretos-Leisn.os 275 -A/93, de 9 de agosto, e 113/95, de 25 de maio, pela Lei n.º 10 -B/96, de 23 ... e por institutos públicos entre 1990 e 2005, está sujeita a parecer da DGTF ... 2 - Os ...

... º 15976/2016Nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, com as 113/2014, de 16 de julho, alterado pelo Decreto-Lei .º 63/2016, de 13 de setembro, Conselho Técnico-Científico da ... Leis n.º 115/97, de 19 de setembro, e 49/2005, de 30 de agosto.Artigo 1.ºObjeto1 - O presente ...

Portaria n.º 209/2018 de 16 de julho O regime geral de acesso ao ensino superior é gulado pelo Decreto-Lei n.º 296-A/98 , de 25 de setembro, alterado ... 10 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014 , de 16 de julho. Artigo 4.º Prazos 1 - Os ... Artigo 13.º Instrução do processo de candidatura 1 - O ... Formação, aprovada pela Portaria n.º 256/2005 , de 16 de março. 4 - Para os cursos de ensino ...

... do disposto no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... 156.º a 158.º, 166.º e 167.º da LTFP e 113.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro. 12 ... 13 - São requisitos especiais de admissão a ... 12 de dezembro, 1/2004, de 24 de julho e 1/2005, de 12 de agosto; 2 - Tratados da União ...

... {word-spacing:12.844125px;}.ws574{word-spacing:13 ... 977443px;}._2e{width:106.249349px;}._13{width:113 ... ínea f ) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, que por ... Municipal, na sua sessão de 13 de julho de 2023, foi aprovada a alteração do Plano ... Mestre e Toucinho, 1986; Ricardo e Grilo, 2005-2008. 26 Horta da Vinha 2 ...

... , aprovada pela Lei n.º 77/88, de 1 de julho, constituem ... receitas da Assembleia da ... Central / OE - AR 2 1 500 000,00 99,47% ... 13.01.01 Indemnizações 3 5 000,00 0,33% ... 18 501 ... 02.06 Locação de material de transporte 58 113 388,00 ... 02.02.08 Locação de outros bens 59 ... º 9/91, de 9 de abril, e artigo 28.º do Decreto-Lei ... n.º 80/2021, de 6 de outubro, que aprova ... , e artigos 48.º e 50.º da Lei n.º 53/2005, de 8 de ... novembro, que cria a Entidade ...