declaracao extincao posto trabalho
4210 resultados para declaracao extincao posto trabalho
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Aviso n.º 6888/2016
... concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico ...
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Aviso n.º 184/2017
... público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... , 117, Belas, Sintra.6 - Caracterização do posto de trabalho: Organizar e manter atualizados os ...
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Decreto-Lei n.º 6-C/2021
... a apoiar a manutenção dos postos de trabalho no contexto da retoma da atividade económica em ... coletivo, despedimento por extinção do posto de trabalho e despedimento por inadaptação, ...
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Portaria n.º 135/2020
... zonas de segurança entre qualquer posto de abastecimento de combustíveis e edifícios ou ... : a) Podem ser armazenados nos locais de trabalho, em recipientes próprios e fechados, desde que a ...
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Acórdão nº 1024/20.7T8GRD-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Abril de 2021
I) É passível de incorrer em abuso de direito o trabalhador que instaura uma acção de impugnação da regularidade e licitude do despedimento em que venha a demonstrar-se a seguinte matéria alegada pelo empregador: em reunião com o empregador em que participou pessoalmente, o trabalhador aceitou expressamente a extinção do seu posto de trabalho, tendo igualmente aceite a compensação acordada para o
... licitamente a autora, por extinção do seu posto de trabalho, razão pela qual deveria a acção ... -
Aviso n.º 2378/2019
... comum com vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho da carreira geral de assistente ...
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Aviso n.º 2378/2019
... comum com vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho da carreira geral de assistente ...
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Aviso n.º 9927/2021
... 2019, conjugado com número de postos de trabalho de que a entidade candidata tenha preenchidos em 31/03/2021. 2 - Quando ocupem posto de trabalho evidenciado nos termos deste ...
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Lei n.º 42/2016
... úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, que se ... a experiência de quem ocupou o respetivo posto" de trabalho. 4 - Os procedimentos previstos no n.\xC2" ...
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Acórdão nº 774/13.9TTVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Janeiro de 2016
1 – A justa causa de resolução do contrato por iniciativa do trabalhador pressupõe, em geral, que da atuação imputada ao empregador resultem efeitos de tal modo graves, em si e nas suas consequências, que se torne inexigível ao trabalhador a continuação da prestação da sua atividade. 2 – Na ponderação da inexigibilidade da manutenção da relação de trabalho deve atender-se ao grau de
... e as RR. vigorou um contrato de trabalho sem termo, desde o dia 18 de abril de 2005; b) - ... dar início ao processo de extinção do posto de trabalho, tendo-o suspendido das suas ... -
Aviso n.º 564/2018
... º e com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... em Alcoentre.6 - Caracterização do posto de trabalho:Organizar e manter atualizados os ...
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Aviso n.º 8401/2017
... º e com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... Guerrilha, Silves.6 - Caracterização do posto de trabalho:Organizar e manter atualizados os ...
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Aviso n.º 1840/2017
... º e com o artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... Bombeiros, Setúbal.6 - Caracterização do posto de trabalho:Organizar e manter atualizados os ...
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Aviso n.º 1840/2017
... º e com o artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... Bombeiros, Setúbal.6 - Caracterização do posto de trabalho:Organizar e manter atualizados os ...
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Aviso n.º 5123/2017
... º e com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... 4, em Ponta Delgada.6 - Caracterização do posto de trabalho:Organização e atualização de ...
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Aviso n.º 6276/2018
... º e com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... no Caniço, Funchal.6 - Caracterização do posto de trabalho:Organizar e manter atualizados os ...
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Acórdão nº 1157/13.6BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Setembro de 2020
A previsão legal do art. 103.º, n.º 1, do Código Contributivo, na redação anterior à Lei n.º 20/2012, de 14 de maio, não abrange a cessação a contrato de trabalho por acordo entre o empregador e o trabalhador.
... , com o fundamento de que, a relação de trabalho existente entre este e a Autora cessou, de acordo ... coletivo, despedimento por extinção do posto de trabalho ou despedimento por inadaptação ... -
Aviso n.º 5124/2017
... º e com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... postos de trabalho.6 - Caracterização do posto de trabalho:Funções de natureza executiva, de ...
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Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
... instrumento de regulamentação de trabalho. Cláusula 3.ª Denúncia 1 - A denúncia ... tiver de ser deslocado do s eu posto de trabalho habitual para centro de ...
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Acórdão nº 15/10.0TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2015
I - Tendo a parte impugnado a matéria de facto, além do mais, com base na prova testemunhal por si apresentada e tendo-se procedido apenas à gravação dessa prova, mas já não da que foi apresentada pela outra parte, não pode conhecer-se da referida impugnação com fundamento nesse meio de prova, sob pena de violação de princípios processuais, como sejam o da igualdade das partes, o da aquisição...
... , em 04-01-2010 e no extinto Tribunal do Trabalho do Porto, a presente acção declarativa, sob a ... , designadamente a extinção do seu posto de trabalho, não se verificaram, do que só ... -
Acordo Empresa n.º 15/2017 de 26 de dezembro de 2017
... em vigor um novo AE, as relações de trabalho ficam a reger -se pelo presente instrumento de ... tiver de ser deslocado do seu posto" de trab alho habitual para c entro de formaç\xC3" ...
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Lei n.º 93/2019
... setembro Sumário: Altera o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de ... prestação da atividade e adaptação de posto de trabalho, tendo em conta os respetivos ...
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Aviso n.º 12038/2018
... concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico ...
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Acórdão nº 339/10.7TTCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2015
1 – Nos termos do artigo 11.º do Código do Trabalho, são elementos estruturantes do contrato de trabalho, entre outros, a obrigação de prestação de uma actividade, por uma das partes, e a obrigação de retribuição dessa actividade, pela outra; 2 – Os elementos referidos no número anterior são interdependentes e causalmente interligados entre si, o que permite considerar o contrato de...
... ção emergente de contrato individual de trabalho, com processo declarativo, contra BB, LDA., ... posto de trabalho, a qual produziu efeitos no dia 17 de ... -
Portaria n.º 33/2023
... organização do trabalho, a definição e avaliação do cumpri- ... mento ... o voluntário nunca ocupar um designado posto de ... trabalho) ... Compreende, ainda, os ...