curso frio

1267 resultados para curso frio

  • Despacho n.º 1999/2022
    ... ífica das Ciências Militares (CM), em domínios relacionados com o curso e com interesse para o Exército Português e para a Guarda Nacional ... TTCE Semestral ... 84 17,5 7 3 c ) Frio Industrial ...
  • Despacho n.º 1999/2022
    ... ífica das Ciências Militares (CM), em domínios relacionados com o curso e com interesse para o Exército Português e para a Guarda Nacional ... TTCE Semestral ... 84 17,5 7 3 c) ... Frio Industrial ...
  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
    ... O investimento continua a reflectir o processo de ajustamento em curso, após os fortes crescimentos observados na segunda metade da década de ... judiciais de Sintra, Entroncamento, Cadaval, Aveiro II, Mesão Frio, Penacova, Sta. Cruz da Graciosa (Região Autónoma dos Açores), Sta ...
  • Portaria n.º 490/92, de 12 de Junho de 1992
    ... é-aprendizagem e aprendizagem nas seguintes profissões da área de frio e climatização e frio, anexas à presente portaria e que dela fazem ... - No final do curso, o aprendiz estará apto a desempenhar, entre outras, as seguintes tarefas ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A
    ... o posto de trabalho ocupado por um trabalhador titular de um curso" ministrado pelo ensino superior universitário ou politécnico. Artigo 10.\xC2" ... ; g) Aquisição e instalação de equipamentos de produção de frio" ou de manutenção térmica (frio ou calor), fixos ou móveis; h) Aquisiç\xC3" ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
    ... para o acordo de Paris e em consonância com os esforços em curso a nível internacional. Visando concretizar este desígnio, foi ... aquisição e renovação de sistemas de produção de calor e frio a partir de fontes renováveis de energia 3.4 OTIMIZAR E SIMPLIFICAR O ...
  • Lei n.º 11-A/2013
    ... autárquico em curso ... 2 — Para o efeito consignado no número anterior, ... cabe à ... PROZELO PROZELO ... RIO DE MOINHOS RIO DE MOINHOS ... RIO FRIO RIO FRIO ... SABADIM SABADIM ... SENHAREI SENHAREI ... SISTELO SISTELO ...
  • Aviso n.º 15656/2017
    ... Santos Simões - Mesão Frio - 4810-767 Guimarães.7 - Caracterização do posto de trabalho - Os ... candidatos deverão ser titulares do 12.º ano de escolaridade ou de curso que lhe seja equiparado, a que corresponde o grau de complexidade 2 de ...
  • Aviso n.º 1261/2018
    ... operações de corte, em chapas de aço e tubos, a quente ou a frio; Proceder a ligações, que são feitas por rebitagem, por aparafusamento ... ções comprovativo das habilitações literárias exigidas ou de curso que lhe seja equiparado;d) Certificados dos cursos e ações de formação ...
  • Aviso n.º 11570/2020
    ... Santos Simões - Mesão Frio - 4810-767 Guimarães.8 - Caracterização do posto de trabalho - Os ... ção obrigatória;b) Ser titular do 12.º ano de escolaridade ou de curso que lhe seja equiparado, a que corresponde o grau de complexidade 2 de ...
  • Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
    ... g) Disponibilidade local de redes urbanas de frio e de calor; ... h) Estratégia para a definiçáo do regime de propriedade ... ao cálculo da secçáo de vazáo, incluindo perfil longitudinal do curso de água, perfil transversal no local de atravessamento e perfis ...
  • Aviso n.º 4985/2023
    ... Frio, Escola EB Diogo Cão, Escola Sec. S. Pedro, Escola Sec. C.C. Branco, ... de vila Real; ... Curso de nível II de Natação com Título Profissional de Desporto — TPTD ...
  • Acórdão nº 8/13.6JAFAR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2014

    I - Quando, no mesmo processo, são julgados, em concurso de infracções, vários crimes e o arguido acaba condenado em diversas penas parcelares, umas superiores e outras inferiores ao limite de recorribilidade previsto na al. f) do n.º 1 do art. 400.º do CPP, o STJ só colhe competência, em caso de dupla conforme, para conhecer dos crimes cujas penas parcelares sejam superiores a 8 anos de prisão e/

    ... de ânimo traduz a formação da vontade de praticar o facto de modo frio, lento, reflexivo, cauteloso, deliberado, calmo na preparação e ... “insanáveis”, pois, como afirma Germano Marques da Silva (Curso de Processo Penal, III, pág. 373), “transitada um julgado uma decisão, ...
  • Acórdão nº 502/13.9S4LSB.L2-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Fevereiro de 2017
    ... 38–Perspectivava frequentar um curso de enfermagem com o propósito de exercer actividade com essa categoria ... 54–Conseguiu trabalho num armazém industrial de frio, onde permaneceu cerca de 2 anos, até ser provocado para o serviço ...
  • Relatório n.º 8/2021
    ... Em janeiro de 2020, a AdC tinha 20 investigações em curso por práticas anticoncorrenciais ... relativas a indícios de acordos e/ou ... eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio ... N.º 174 7 de setembro de 2021 Pág. 115 ... Diário da República, ...
  • Acórdão nº 150/11.8JAAVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Janeiro de 2018

    I - A dúvida fundada sobre o facto de a conduta da arguida, ao provocar a morte do filho após o parto, ter sido influenciada por um quadro depressivo grave deve ser, ao abrigo do princípio in dubio pro reo valorada em favor dela. II- Esse facto poderá afastar a qualificação do crime de homicídio.

    ... A arguida apresentou um depoimento frio, seco e sem transparecer qualquer sentimento ou emoção, desviando o ... por ele.” Na verdade, conforme refere Germano Marques da Silva (Curso de Processo Penal, pág. 82) é clássica a distinção entre prova ...
  • Portaria n.º 172/2013, de 03 de Maio de 2013
    ... de paragem, distinguindo-se, para esse efeito, entre a arranque a frio, arranque a morno e arranque a quente; ... b) rea de balano, o conjunto ... das caratersticas tcnicas dos grupos geradores hdricos Designao: Curso de gua: Localizao: N. de grupos geradores: Potncia unitria: ...
  • Portaria n.º 172/2013
    ... a arranque a frio, arranque a morno e arranque a quente; ... b) «Área de balanço», o ... geradores hídricos ... Designação: ... Curso ...
  • Despacho n.º 2078-B/2017
    ... desde a última saída de paralelo até ao paralelo seguinte (horas) Frio ... técnico ao Contrato (para Grupos geradores hídricos) Designação: Curso ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020
    ... de Cavaleiros, Mafra, Maia, Marco de Canaveses, Matosinhos, Mesão Frio, Mogadouro, Moimenta da Beira, Moita, Mondim de Basto, Montijo, Murça, ... recolha e tratamento da informação relativa ao surto epidémico em curso, garantindo uma permanente monitorização da situação; c) A ...
  • Aviso n.º 6744/2019
    ... frio; executar a reposição de pavimentos em tout-venant e/ou massas a frio; ... as 5/RH/2019 a 7/RH/2019 e 13/RH/2019 - 12.º ano de escolaridade ou curso que lhe seja equiparado, conforme decorre do n.º 1 do artigo 34.º e n.º ...
  • Aviso n.º 9168/2017
    ... Programa do curso de formação: PNV - como otimizar a sua aplicação". Faro; ARSCentro ... (2010). Manual da Rede de Frio. Lisboa: ARSLVT (Serviços farmacêuticos e equipa regional de ...
  • Portaria n.º 114/2024/1
    ... O processo de reorganização orgânica em curso no SNS e nas entidades tuteladas pelo mem - bro do Governo responsável ... : a ) Profissionais de saúde com treino em vacinação; b ) Rede de frio" adequada, conforme Orientação da DGS, sem prejuízo do disposto no n\xC3" ...
  • Decreto-Lei n.º 87/77, de 08 de Março de 1977
    ... ligadas à conservação dos produtos perecíveis e da indústria do frio em geral ... Como é evidente, é toda a economia nacional e, em ... pelo Ministro do Comércio e Turismo de entre indivíduos com curso superior adequado ao desempenho das respectivas funções e a conveniente ...
  • Acórdão nº 974/13.1PIVNG.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Maio de 2016

    I - A circunstância de o acórdão da primeira instância ter sido anulado para reabertura da audiência com vista ao cumprimento do art. 358.º, do CPP, não altera o facto de o acórdão da Relação se ter já pronunciado expressamente sobre a qualificação da alteração de factos realizada como não substancial, decisão que transitou em julgado. II -Assim, ficou em absoluto precludida a pretensão do...

    ... Prisional; foi um aluno “empenhado e motivado”; após o curso de “Gestão e Programação de Sistemas Informáticos”, “acedeu a um ... Ou seja é um comportamento traduzido num agir de “modo frio, indiferente ao valor da vida da vítima (…) revelando uma forte ...

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