crime furto qualificado
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Aviso n.º 3494/2006, de 01 de Setembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica do crime de furto qualificado, previsto e punido pelo ...
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Aviso n.º 8278/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de outros furtos, artigos 203., n. 1, e 204., n ... em 31 de Dezembro de 2000, um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos ...
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Aviso de contumácia n.º 7537/2006, de 28 de Junho de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelas ...
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Aviso n.º 7170/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto qualificado, na forma tentada previsto e ...
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Aviso n.º 2280/2006, de 24 de Julho de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica do crime de furto qualificado, previsto e punido pelo ...
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Aviso n.º 2479/2006, de 16 de Agosto de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo ...
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Anúncio 1232-FL/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime em co-autoria material, um crime de furto, ... Fevereiro de 2001; um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 203.o e ...
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Aviso n.º 1700/2006, de 24 de Julho de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo ...
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Aviso n.º 1704/2006, de 24 de Julho de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto qualificado, praticado em 19 de Setembro ...
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Acórdão nº 387/15.0GACDV.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Novembro de 2018
... Absolvê-lo da prática de dois crimes de furto" qualificado, p. e p. pelos arts. 203º e 204º, n\xC2" ... Condená-lo pela prática de um crime de furto qualificado, p. e p. pelos arts. 203º e ...
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Aviso n.º 2290/2006, de 24 de Julho de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto qualificado, previsto e pu-nido pelo ...
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Aviso n.º 3704/2006, de 01 de Setembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos ...
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Aviso de contumácia n.º 7077/2006, de 28 de Junho de 2006
... , 3130 Soure, acusado pela prática de um crime de furto qualificado na forma tentada, previsto e ...
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Anúncio 1232-AC/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo ...
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Aviso n.º 2554/2006, de 16 de Agosto de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto qualificado (em edifcio comercial com ...
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Aviso n.º 1689/2006, de 24 de Julho de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto qualificado na forma tentada, previsto e ...
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Anúncio 1232-QA/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo ...
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Aviso de contumácia n.º 7054/2006, de 28 de Junho de 2006
... , por se encontrar acusado da prática de um crime de dano simples, previsto e punido pelo artigo ... em 29 de Maio de 2000, um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 204 ...
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Acórdão nº 103/14.4JAPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Novembro de 2016
I - De acordo com o art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, não é admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos em recurso, pelas relações, que confirmem decisão de 1.ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos. São, assim, dois os pressupostos de irrecorribilidade estabelecidos na norma: o acórdão da relação confirmar a decisão de 1.ª instância e a pena aplicada na relação
... , e em co-autoria material, de: – um crime homicídio simples, na forma consumada, p. e p ... 1 ano e 6 meses de prisão; – um crime de furto qualificado, na forma tentada, p. e p. pelos ... -
Anúncio 3910-L/2007, de 25 de Junho de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos ...
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Aviso n.º 2283/2006, de 24 de Julho de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica do crime de furto qualificado, previsto e punido pelo ...
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Aviso n.º 3801/2006, de 13 de Setembro de 2006
... Ms, por se encontrar acusado da prtica do crime de furto qualificado, previsto e punido pelo ...
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Aviso n.º 4518/2006, de 13 de Outubro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto qualificado (em edifcio comercial com ...
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Anúncio 1470-AF/2007, de 06 de Março de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica do crime de furto qualificado, previsto e punido pelo ...
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Aviso n.º 7936/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica do crime de furto qualificado, previsto e punido pelo ...