crime furto qualificado
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Anúncio 6847-SG/2007, de 11 de Outubro de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo ...
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Aviso n.º 3524/2006, de 01 de Setembro de 2006
... e seis meses de priso, pela prtica de um crime de furto qualificado e de um crime de furto ...
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Anúncio 5630-BG/2007, de 22 de Agosto de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo ...
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Anúncio 5630-ADI/2007, de 22 de Agosto de 2007
... , por se encontrar acusada da prtica de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo ...
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Acórdão nº 30/11.7GECTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Fevereiro de 2012
Cometem um crime de furto qualificado, sob a forma tentada, os arguidos que, atuando em comunhão de esforços e execução de prévio acordo e com o propósito de se apropriarem dos bens aí existentes, fazendo-se transportar numa viatura, se dirigem às instalações de um estaleiro, as quais se encontravam vedadas com uma vedação com cerca de 2 metros de altura estanque, cortam a referida vedação e...
... um deles, em co-autoria material, de um crime de furto qualificado, na forma tentada, p. e p ... -
Aviso n.º 5823/2006, de 10 de Novembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelas ...
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Aviso n.º 7101/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo ...
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Anúncio 5630-BF/2007, de 22 de Agosto de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo ...
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Anúncio 1470-SE/2007, de 06 de Março de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto qualificado na forma tentada, previsto e ...
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Aviso n.º 5949/2006, de 10 de Novembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto qualificado, (na forma consumada) ...
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Anúncio 5630-VF/2007, de 22 de Agosto de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de violao de domiclio, previsto e punido pelo igo 190. do Cdigo Penal e um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 204 ...
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Aviso de contumácia n.º 7006/2006, de 28 de Junho de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo ...
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Aviso n.º 7670/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo ...
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Aviso n.º 3064/2006, de 16 de Agosto de 2006
... , encontra-se acusado da prtica de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelas ...
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Anúncio 6847-BE/2007, de 11 de Outubro de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica do crime de furto qualificado (de veculo motorizado), ...
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Anúncio 5630-UI/2007, de 22 de Agosto de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos ...
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Aviso n.º 2509/2006, de 16 de Agosto de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos ...
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Aviso n.º 7926/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... Faro, por se encontrar acusado da prtica do crime de furto qualificado, previsto e punido pelo ...
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Anúncio 3910-NU/2007, de 25 de Junho de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo ...
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Despacho n.º 68/2003(2ªSérie), de 03 de Janeiro de 2003
... , se encontra acusado pela prática do crime de furto qualificado, previsto e punido pelo § ...
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Anúncio 3910-MM/2007, de 25 de Junho de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos ...
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Acórdão nº 1735/10.5PBGMR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Fevereiro de 2015
I - O art. 77.º, n.º 1, do CP estabelece que o critério específico a usar na fixação da medida da pena única é o da consideração em conjunto dos factos e da personalidade do agente. Mas também neste domínio da fixação de uma pena única se impõe ter presente o critério geral estabelecido no art. 40.º do CP: com a imposição da pena procura-se alcançar uma tanto quanto possível eficaz protecção dos...
... tempo decorrido desde a prática do último crime e o tempo que o arguido já leva de clausura, ... 3 (três) anos de prisão; de dois crime de furto qualificado p. e p. pelo art.° 203.°, n.° 1 e ... -
Aviso n.º 6113/2006, de 10 de Novembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prática do crime de furto qualificado, previsto e punido pelos ...
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Anúncio 1232-BT/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos ...
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Aviso n.º 8120/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de conduo sem habilitao legal, previsto e punido ... em 14 de Maro de 2003, um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo e ...