Aviso n.º 2554/2006, de 16 de Agosto de 2006
Aviso n. 2554/2006 - AP
O Dr. Rui Óscar Martins Gonçalves, juiz de direito do 1. Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 14/02.6TBCHV, pendente neste Tribunal contra o arguido Licínio Fernandes Ribeiro, filho de Domingos José Ribeiro e de Maria Edite Fernandes, nascido em 3 de Julho de 1958, casado, titular do bilhete de identidade n. 5907665, com domicílio no lugar da Igreja, Peroselo, 4560 Penafiel, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado (em edifício comercial com arrombamento/escalamento/chaves falsas), artigos 203., n. 1, e 204., n. 2, alíneas a) e e), praticado em 17 de Janeiro de 1998, por despacho de 10 de Junho de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por detençáo.
12 de Junho de 2006. - O Juiz de Direito, Rui Óscar Martins Gonçalves. - A Oficial de Justiça, Matilde Balbina B. P. Rodrigues.
Aviso n. 2555/2006 - AP
O Dr. Rui Óscar Martins Gonçalves, juiz de direito do 1. Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 45/98.9TBCHV (ex. 275/01), pendente neste Tribunal contra o arguido Licínio Fernandes Ribeiro, filho de Domingos José Ribeiro e de Maria Edite Fernandes, nascido em 3 de Julho de 1958, casado, titular do bilhete de identidade n. 5907665, com domicílio no Lugar da Igreja, Peroselo, 4560 Penafiel, por se encontrar acusado da prática do crime de furto qualificado da previsáo do artigo 204., n. 2, alínea e), do Código Penal, praticado em Janeiro de 1998, por despacho de 10 de Junho de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por detençáo.
12 de Junho de 2006. - O Juiz de Direito, Rui Óscar Martins Gonçalves. - A Oficial de Justiça, Matilde Balbina B. P. Rodrigues.
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JUÍZO DO TRIBUNAL DA COMARCA DE CHAVES
Aviso n. 2556/2006 - AP
A Dr.ª Ascensáo Marques, juíza de direito do 2. Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 454/04.6PBCHV, pendente neste Tribunal contra o ar-
guido Paulo Jorge Gonçalves Fernandes, filho de Carlos Teixeira Fernandes e de Domingas Gonçalves, natural de Angola, de nacionalidade portuguesa, nascido em 31 de Março de 1977, titular do...
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