crestuma
- Declaração (extracto) n.º 149/2008, de 17 de Abril de 2008
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Despacho n.º EDESP183/96, de 18 de Novembro de 1996
... ção publicada no DR, 2.', 177, de 1-6-96, subdelego na licenciada Maria Ângela Pereira Soares da Costa, directora do Centro Infantil de Crestuma", competências para: 1: 1.1 - Subscrever a correspondência oficial do estabelecimento, qualquer que seja o suporte, com excepção da que for endere\xC3" ...
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Resolução n.º 204/77, de 12 de Agosto de 1977
... ário da República, 1.' série, n.º 101, de 2 de Maio de 1977, foi determinada a intervenção do Estado nas empresas Companhia Fiação de Crestuma, Lda., Abel Alves de Figueiredo, Lda., e Fábrica de Fiação e Tecidos do Jacinto, S. A. R. L., ao abrigo do Decreto-Lei n.º 422/76, de 29 de Maio, ...
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Mapa Oficial n.º 1-B/2021
... 131729 VILA NOVA DE GAIA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANDIM, OLIVAL, LEVER E CRESTUMA AF 14775 8590 315 239 343 4058 353 2099 1183 [PPD/PSD.CDS-PP.PPM] [MU SOLC] ... 131730 VILA NOVA DE GAIA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTA MARINHA E ...
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Despacho n.º DD4245, de 24 de Novembro de 1975
... ção-Geral dos Serviços Industriais, o Ministério da Indústria e Tecnologia preparou uma informação relativa à Companhia de Fiação Crestuma, na qual se mostra existirem indícios que poderão vir a determinar a intervenção do Estado naquela empresa ao abrigo do Decreto-Lei n.º 660/74 ...
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Resolução n.º 94/79, de 03 de Abril de 1979
... no Diário da República, n.º 272, de 24 de Novembro de 1975, foi determinado o regime provisório de gestão na Companhia Fiação de Crestuma, Lda., ao abrigo do Decreto-Lei n.º 597/75, de 28 de Outubro; 2 - Pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 99/77, publicada no Diário da ...
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Resolução n.º 86/78, de 31 de Maio de 1978
... A. R. L., e Companhia de Fiação de Crestuma, Lda., durante o período de intervenção, Considerando que o prazo fixado no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 422/76, de 29 de Maio, se encontra ...
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Aviso n.º 7651/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... 3TACSC, pendente neste Tribunal contra o arguido Carlos Antnio Guedes Mesquita, filho de Amndio Mesquita e de Maria Zaida Guedes, natural de Crestuma, Vila Nova de Gaia, de nacionalidade portuguesa, nascido em 28 de Julho de 1971, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 10777753, com domiclio ...
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Aviso n.º 11534/2023
N.º 114 14 de junho de 2023 Pág. 297 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANDIM, OLIVAL, LEVER E CRESTUMA ... Aviso n.º 11534/2023 ... Sumário: Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho ... para a carreira de ...
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Portaria n.º 108/2018
... do açude, na zona denominada por 'Parque de Merendas', freguesia de Foz do Sousa e Covelo, concelho de Gondomar; Rio Douro/Albufeira de Crestuma-Lever (BH Douro), na margem direita nas zonas denominadas por 'Lagoa de Leverinho' e 'Tomás da Lixa', numa extensão de cerca de 1.500 metros, ...
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Aviso n.º 7814/2024/2
... 1/6 Aviso n.º 7814/2024/2 11-04-2024 N.º 72 2.ª série UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANDIM, OLIVAL, LEVER E CRESTUMA Aviso n.º 7814/2024/2 Sumário: Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato em ...
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Lei n.º 24-D/2022
... 284 549,15 ... União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma ... 403 805,30 ... União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada ...
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Aviso n.º 13106-A/2021
... a 1.ª Alteração por Adaptação ao Plano Diretor Municipal de Penafiel, para se compatibilizar com o Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma-Lever, nos termos do disposto do artigo 121.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT). De acordo com o disposto no n.º ...
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Aviso n.º 3337/2018
... como o Regulamento do Plano Diretor Municipal, com a respetiva adaptação do Plano de Ordenamento do Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma-Lever (POACL), aprovado por Resolução de Conselho de Ministros n.º 187/2007, e publicado no Diário da República, 1.ª série, de 21 de dezembro ...
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Declaração n.º 90/2021
... /99 de 7 de abril, alterado pela RCM n.º 62/2004 de 17 de maio e RCM n.º 154/2007 de 02 de outubro e ao Plano de Ordenamento de Albufeira Crestuma - Lever, aprovado pela RCM n.º 187/2007 de 21 de dezembro. As adaptações referidas incidem nos seguintes documentos do plano: Regulamento e Planta ...
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Aviso n.º 15111/2021
... Especiais de Ordenamento do Território (PEOT's) - Plano de Ordenamento das Albufeiras da Régua e do Carrapatelo e Plano da Albufeira de Crestuma-Lever, dando cumprimento às disposições contidas nos artigos 27.º e 29.º do RJIGT. O processo de alteração por adaptação decorrer no âmbito ...
- Anúncio de procedimento n.º 10872/2018
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Anúncio de procedimento n.º 1148/2019
... execução/requalificação da Rua Central de Lever entre Rua de Abrecovo e Rua da Leira, na União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasPreço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 220000.00 EURClassificação ...
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Declaração n.º 120/2021
... ção, a proposta de alteração por adaptação do PDM de Santa Maria da Feira com a transposição da normas do Plano da Albufeira de Crestuma Lever (POACL). O procedimento incide sobre a alteração dos seguintes elementos que constituem o Plano Diretor Municipal de Santa Maria da Feira: a) ...
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Portaria n.º 360/2017
... do açude, na zona denominada «Parque de Merendas», freguesia de Foz do Sousa e Covelo, concelho de Gondomar;Rio Douro/Albufeira de Crestuma-Lever (BH Douro), na margem direita nas zonas denominadas por «Lagoa de Leverinho» e «Tomás da Lixa», numa extensão de cerca de 1.500 metros, ...
- Anúncio de procedimento n.º 14375/2020
- Anúncio de procedimento n.º 8801/2021
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Portaria n.º 144/2016 - Diário da República n.º 95/2016, Série I de 2016-05-17
... de edifícios legalmente construídos, licenciados ou autorizados, cujo perímetro urbano faz parte do Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma-Lever ... C59 Zonas ameaçadas pelas cheias ... Espaço urbano Presença de edifícios legalmente construídos, licenciados ou autorizados ... C60 ...
- Anúncio de procedimento n.º 10755/2019
- Anúncio de procedimento n.º 9426/2020