crestuma
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Despacho n.º EDESP183/96, de 18 de Novembro de 1996
...ção publicada no DR, 2.', 177, de 1-6-96, subdelego na licenciada Maria Ângela Pereira Soares da Costa, directora do Centro Infantil de Crestuma", competências para: 1: 1.1 - Subscrever a correspondência oficial do estabelecimento, qualquer que seja o suporte, com excepção da que for endere\xC3"...
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Despacho n.º DD4245, de 24 de Novembro de 1975
...ção-Geral dos Serviços Industriais, o Ministério da Indústria e Tecnologia preparou uma informação relativa à Companhia de Fiação Crestuma, na qual se mostra existirem indícios que poderão vir a determinar a intervenção do Estado naquela empresa ao abrigo do Decreto-Lei n.º 660/74. ...
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Resolução n.º 94/79, de 03 de Abril de 1979
... no Diário da República, n.º 272, de 24 de Novembro de 1975, foi determinado o regime provisório de gestão na Companhia Fiação de Crestuma, Lda., ao abrigo do Decreto-Lei n.º 597/75, de 28 de Outubro; 2 - Pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 99/77, publicada no Diário da ...
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Resolução n.º 86/78, de 31 de Maio de 1978
...A. R. L., e Companhia de Fiação de Crestuma, Lda., durante o período de intervenção, Considerando que o prazo fixado no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 422/76, de 29 de Maio, se encontra ...
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Aviso n.º 7651/2006, de 14 de Dezembro de 2006
..., pendente neste Tribunal contra o arguido Carlos António Guedes Mesquita, filho de Amândio Mesquita e de Maria Zaida Guedes, natural de Crestuma, Vila Nova de Gaia, de nacionalidade portuguesa, nascido em 28 de Julho de 1971, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 10777753, com ...
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Aviso n.º 11534/2023
N.º 114 14 de junho de 2023 Pág. 297. Diário da República, 2.ª série PARTE H. UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANDIM, OLIVAL, LEVER E CRESTUMA. Aviso n.º 11534/2023. Sumário: Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho. para a carreira de assistente ...
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Portaria n.º 108/2018
... do açude, na zona denominada por 'Parque de Merendas', freguesia de Foz do Sousa e Covelo, concelho de Gondomar; Rio Douro/Albufeira de Crestuma-Lever (BH Douro), na margem direita nas zonas denominadas por 'Lagoa de Leverinho' e 'Tomás da Lixa', numa extensão de cerca de 1.500 metros, ...
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Lei n.º 24-D/2022
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 284 549,15. União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 403 805,30. União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada . . . . . ...
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Aviso n.º 13106-A/2021
... a 1.ª Alteração por Adaptação ao Plano Diretor Municipal de Penafiel, para se compatibilizar com o Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma-Lever, nos termos do disposto do artigo 121.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT). De acordo com o disposto no n.º ...
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Aviso n.º 3337/2018
... como o Regulamento do Plano Diretor Municipal, com a respetiva adaptação do Plano de Ordenamento do Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma-Lever (POACL), aprovado por Resolução de Conselho de Ministros n.º 187/2007, e publicado no Diário da República, 1.ª série, de 21 de dezembro ...
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Declaração n.º 90/2021
.../99 de 7 de abril, alterado pela RCM n.º 62/2004 de 17 de maio e RCM n.º 154/2007 de 02 de outubro e ao Plano de Ordenamento de Albufeira Crestuma - Lever, aprovado pela RCM n.º 187/2007 de 21 de dezembro. As adaptações referidas incidem nos seguintes documentos do plano: Regulamento e Planta ...
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Aviso n.º 15111/2021
... Especiais de Ordenamento do Território (PEOT's) - Plano de Ordenamento das Albufeiras da Régua e do Carrapatelo e Plano da Albufeira de Crestuma-Lever, dando cumprimento às disposições contidas nos artigos 27.º e 29.º do RJIGT. O processo de alteração por adaptação decorrer no âmbito ...
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Anúncio de procedimento n.º 1148/2019
... execução/requalificação da Rua Central de Lever entre Rua de Abrecovo e Rua da Leira, na União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasPreço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 220000.00 EURClassificação ...
- Anúncio de procedimento n.º 10872/2018
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Declaração n.º 120/2021
...ção, a proposta de alteração por adaptação do PDM de Santa Maria da Feira com a transposição da normas do Plano da Albufeira de Crestuma Lever (POACL). O procedimento incide sobre a alteração dos seguintes elementos que constituem o Plano Diretor Municipal de Santa Maria da Feira: a) ...
- Anúncio de procedimento n.º 5187/2020
- Anúncio de procedimento n.º 4262/2021
- Anúncio de procedimento n.º 8801/2021
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Portaria n.º 144/2016 - Diário da República n.º 95/2016, Série I de 2016-05-17
... de edifícios legalmente construídos, licenciados ou autorizados, cujo perímetro urbano faz parte do Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma-Lever. C59 Zonas ameaçadas pelas cheias. Espaço urbano Presença de edifícios legalmente construídos, licenciados ou autorizados. C60 Áreas com ...
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Portaria n.º 360/2017
... do açude, na zona denominada «Parque de Merendas», freguesia de Foz do Sousa e Covelo, concelho de Gondomar;Rio Douro/Albufeira de Crestuma-Lever (BH Douro), na margem direita nas zonas denominadas por «Lagoa de Leverinho» e «Tomás da Lixa», numa extensão de cerca de 1.500 metros, ...
- Anúncio de procedimento n.º 10755/2019
- Anúncio de procedimento n.º 9426/2020
- Anúncio de procedimento n.º 14375/2020
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Declaração n.º 83/2021
... arqueológico(ver documento original)Na página n.º 559-(88), onde se lê: «Planta de Ordenamento II - Área envolvente da Albufeira de Crestuma - Lever»;Deve ler-se: «Planta de Ordenamento III - Área envolvente da Albufeira de Crestuma - Lever».Na página n.º 559-(86), Planta de ...
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Despacho n.º 10200/2017
..., a tarefa que ora se enceta deve ainda ser desenvolvida em estreita articulação com a elaboração do Programa Especial da Albufeira de Crestuma-Lever.Os moldes a seguir na elaboração do Programa Especial das Albufeiras da Régua e Carrapatelo, conjugados com os critérios constantes do ...