copia contrato trabalho a termo
10977 resultados para copia contrato trabalho a termo
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Aviso n.º 11970/2016
... de RecrutamentoOcupação de 2 postos de trabalho de Assistente Operacional, em Contrato a Termo ... );Entrega de Portefólio/Currículo com cópia autenticadas de documentos comprovativos de ...
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Aviso n.º 10300/2016
... para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo ... Cidadão e N.ª Identificação Fiscal;b) Cópia do certificado de habilitações;c) Curriculum ...
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Aviso n.º 10667/2017
... para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo ... Cidadão e n.º Identificação Fiscal;b) Cópia do certificado de habilitações;c) Curriculum ...
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Aviso (extrato) n.º 5701/2018
... para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo ... ção Fiscal ou cartão de cidadão;b) Cópia do certificado de habilitações;c) Curriculum ...
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Portaria n.º 39-A/2024
... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... consiste num incentivo à contratação sem termo de desempregados inscritos no serviço ... de apoios financeiros à celebração de contrato de trabalho sem termo com desempregado inscrito ... no aviso de abertura de candidaturas, ou a cópia do certificado de formação emitido pela ...
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Edital n.º 1348/2020
... para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ável, formalidade a cumprir até à data do termo de prazo para apresentação de candidaturas.2 - ... ços da Universidade dos Açores.3.2 - A cópia dos trabalhos e/ou obras referidos no curriculum ...
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Edital n.º 411/2020
... para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ável, formalidade a cumprir até à data do termo de prazo para apresentação de candidaturas.2 - ... ços da Universidade dos Açores.3.2 - A cópia dos trabalhos e/ou obras referidos no curriculum ...
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Edital n.º 432/2020
... para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ável, formalidade a cumprir até à data do termo de prazo para apresentação de candidaturas.2 - ... ços da Universidade dos Açores.3.2 - A cópia dos trabalhos e/ou obras referidos no curriculum ...
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Edital n.º 489/2020
... para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ável, formalidade a cumprir até à data do termo de prazo para apresentação de candidaturas.2 - ... ços da Universidade dos Açores.3.2 - A cópia dos trabalhos e/ou obras referidos no curriculum ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 84/2018
... a determinação das horas do início e do termo do período de trabalho diário normal, bem como ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Da ata deve ser dada uma cópia aos representantes dos trabalhadores para arquivo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2018
... a determinação das horas do início e do termo do período de trabalho diário normal, bem como ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Da ata deve ser dada uma cópia aos representantes dos trabalhadores para arquivo ...
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Acórdão nº 08S3440 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2009
... Em 4 de Maio de 2006, no Tribunal do Trabalho" de Lisboa, 3.º Juízo, AA intentou a presente ac\xC3" ... , com processo comum, emergente de contrato individual de trabalho contra M ... - S ... I ... DO ... , mediante a celebração de contrato a termo certo, sendo nula a estipulação do termo, ... ) celebraram entre si o acordo escrito cuja cópia se acha a fls. 16, intitulado "CONTRATO DE ...
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Aviso n.º 14256/2016
... comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... vitae, detalhado, datado e assinado;b) Cópia dos documentos de identificação: Bilhete de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 73/2018
... a determinação das horas do início e do termo do período de trabalho diário normal, bem como ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Da ata deve ser dada uma cópia aos representantes dos trabalhadores para arquivo ...
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Acórdão nº 953/09.3TASTR.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2016
... ) transcrito parcialmente (através de mera cópia de transcrição anteriormente apresentada por ... gerarem a ampla divulgação no local de trabalho da lesada, nomeadamente entre magistrados e ... ão «danos punitivos», importada do termo anglo-saxónico “punitive damages”, do qual ... situações em que o incumprimento do contrato é perpetrado através de uma conduta fraudulenta ...
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Decreto-Lei n.º 72/2017
... aquando da entrada no mercado de trabalho, contribuindo para que estes tenham uma ... ável apenas aos contratos de trabalho sem termo, pretende alterar a lógica da atribuição deste ... tenham prestado a atividade ao abrigo de contrato de trabalho sem termo;b) Desempregados de longa ... devem apresentar com o requerimento cópia do contrato de trabalho.2 - Nas situações de ...
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Lei n.º 93/2019
... setembro Sumário: Altera o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de ... do n.º 1, o empregador deve remeter cópia do processo à entidade competente na área da ... ído, consoante a duração de anterior contrato a termo para a mesma atividade, de contrato de ...
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Aviso n.º 5383/2017
... comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... vitae, detalhado, datado e assinado;b) Cópia dos documentos de identificação: Bilhete de ...
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Retificação n.º 3/2021 de 21 de abril de 2021
... uma simplificação da organização do trabalho consensualizando, em prol do bem comum, os ... ênci a mínima de 90 dias em relação ao termo do seu período de vigência. 2 - A denúncia ... os que venham a subscrever com ela contrato individual de trabalho sem termo. 2 - Os ... pagamento, de que será e ntregue cópia ao trabalhador, constarão todas as ...
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Acórdão nº 298/15.0T9BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2019
I. Estipula o artigo 14º do RGIT, sob a epigrafe “Suspensão da execução da pena de prisão” que “ A suspensão da execução da pena de prisão aplicada é sempre condicionada ao pagamento, em prazo a fixar até ao limite de cinco anos subsequentes à condenação, da prestação tributária e acréscimos legais, do montante dos benefícios indevidamente obtidos e, caso o juiz o entenda, ao...
... , Gravação áudio: início às 09:53:14, termo às 10:10:35 horas; Indicando-se as passagens em ... assinava cheques, assinava contratos de trabalho ou contratos de prestação de serviços com ... assinado, na sua presença, o respectivo contrato de trabalho ... Disse, ainda, que o arguido M ... A fls. 188 a 191 do apenso C consta cópia do respectivo contrato de trabalho, que, como ... -
Aviso n.º 9636/2019
... úblico, para a ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal, da carreira de Assistente ... de Nadador Salvador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... acompanhado dos seguintes documentos:a) Cópia legível do certificado de habilitações ...
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Aviso n.º 8029/2016
... 2 assistentes técnicos com vínculo de contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade ... de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto. Torna-se público que, a ... das habilitações literárias (cópia); 7.3 - Curriculum vitae, devidamente atualizado ...
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Aviso n.º 1340/2017
... de RecrutamentoOcupação de 2 postos de trabalho de Assistente Operacional, em Contrato a Termo ... da Escola); Entrega de Currículo com cópia autenticadas de documentos comprovativos de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2019
... Contrato de Trabalho em Funções Públicas, o Município ... -se a determinação das horas do início e termo do período normal de trabalho diário, dos ... universo dos trabalhadores abrangidos, cópia ...
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Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de Janeiro de 1984
... mais de 400 trabalhadores, ou 600 se o trabalho for por turnos, e posição dominante no mercado ... injunção tem essencialmente por fim pôr termo a uma situação irregular ou potencialmente ... ão constituam o cumprimento de qualquer contrato válido, quando do objecto, embalagem ou ... ção-Geral de Fiscalização Económica cópia das decisões finais proferidas nos processos ...