copia contrato trabalho a termo
10977 resultados para copia contrato trabalho a termo
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 385/2016
... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... podem ser impostas as horas do início e do termo do período normal de trabalho diário, bem como ... a sê-lo, no respetivo ato de admissão, cópia do presente Acordo. Cláusula 27.ª Procedimento ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 340/2016
... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... podem ser impostas as horas do início e do termo do período normal de trabalho diário, bem como ... a sê-lo, no respetivo ato de admissão, cópia do presente Acordo. Cláusula 27.ª Procedimento ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 389/2016
... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... podem ser impostas as horas do início e do termo do período normal de trabalho diário, bem como ... a sê-lo, no respetivo ato de admissão, cópia do presente Acordo. Cláusula 27.ª Procedimento ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 375/2016
... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... podem ser impostas as horas do início e do termo do período normal de trabalho diário, bem como ... a sê-lo, no respetivo ato de admissão, cópia do presente Acordo. Cláusula 27.ª Procedimento ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 387/2016
... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... podem ser impostas as horas do início e do termo do período normal de trabalho diário, bem como ... a sê-lo, no respetivo ato de admissão, cópia do presente Acordo. Cláusula 27.ª Procedimento ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 368/2016
... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... podem ser impostas as horas do início e do termo do período normal de trabalho diário, bem como ... a sê-lo, no respetivo ato de admissão, cópia do presente Acordo. Cláusula 27.ª Procedimento ...
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Aviso n.º 20834/2020
... da carreira médica - área hospitalar - contrato individual de trabalho a termo resolutivo ... entrega da notificação, acompanhada de cópia das listas, nos termos da cláusula 18.º do ...
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Aviso n.º 4850/2017
... , para a ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal, da carreira de Assistente ... de Nadador Salvador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... acompanhado dos seguintes documentos:a) Cópia legível do certificado de habilitações ...
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Aviso n.º 10431/2016
... para ocupação de 7 postos de trabalho, de 4 horas diárias, em regime de contrato de abalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de acordo com ... e N.I.F.; cópia do certificado de habilitações literárias; ...
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Aviso n.º 9175/2018
... , para a ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal, da carreira Especialista de nformática, Grau 1, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... documentos, sob pena de exclusão:a) Cópia legível do certificado de habilitações ...
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Aviso n.º 20105/2023
... /a de nível inicial, em regime de contrato de trabalho em ... funções públicas a termo ... entrega de cópia, ser indicado no CV o identificador digital ...
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Aviso n.º 19673/2023
... /a de nível inicial, em regime de contrato de trabalho em ... funções públicas a termo ... entrega de cópia, ser indicado no CV o identificador digital ...
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Aviso n.º 539/2024
... para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de traba- lho em funções públicas a termo ... pode, ainda, em alternativa à entrega de cópia, ser indicado no CV o identificador digital ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 329/2016
... -se a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... podem ser impostas as horas do início e do termo do período normal de trabalho diário, bem como ... a sê-lo, no respetivo ato de admissão, cópia do presente Acordo. Cláusula 30.ª ...
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Decreto Regulamentar n.º 4/2022
... em Portugal com o objetivo de procura de trabalho; ii) simplificação de ... procedimentos; iii) ... desde que apresente um termo de responsabilidade nos termos e para os efeitos ... ao cidadão estrangeiro selecionado contrato de ... trabalho ou promessa de contrato de ... b) Cópia autenticada do atestado médico emitido em ...
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Aviso n.º 10601/2016
... para recrutamento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... determinado parcial (contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial) para Assistente ... ãob) N.º de identificação fiscalc) Cópia do certificado de habilitaçõesd) Currículo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2023 de 5 de abril de 2023
... admissão; b) No ano da cessação do contrato de trabalho; c) Aquando da suspensão do ... com antecedência mínima de 60 dias do termo do período de validade que então decorra. 5 ... receção de que deverá ser afixada cópia nos locais da empresa reservados às comissões ...
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Acórdão nº 571/12.9TTSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Setembro de 2014
I - Atento o disposto no art. 47º, nº 2, da CRP, e, sucessiva e conjugadamente, nos arts. 9º, nº 3, do DL 184/89 e 18º, nº 5, e 19º do DL 427/89, este na redação do DL 218/98, arts. 5º e 10º, nº 3, da Lei 23/2004 e 294º do CC, diplomas esses em cuja vigência foi celebrado contrato de trabalho a termo com Câmara Municipal, é nulo o contrato de trabalho sem termo (resultante da invalidade do termo...
... sejam declarados nulos os contratos de trabalho a termo identificados na petição, sendo a ré ... com a ré, em 1 de julho de 2004, um contrato individual de trabalho a termo certo, tendo a ... ão da instância nos presentes autos, com cópia do despacho de fls.124, da certidão de fls. 125 ... -
Portaria n.º 38/2022
... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... borais, incentivando a contratação sem termo e, em particular, a contratação de jovens e a ... ceiros à celebração de contrato de trabalho sem termo com desempregado inscrito ... no aviso de abertura de candidaturas, ou a cópia do certificado de formação emitido pela ...
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Aviso n.º 15839/2018
... para ocupação de 14 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções termo resolutivo certo, a tempo parcial, para as ... , acompanhados do impresso de candidatura: Cópia do Bilhete de Identidade/ Cartão de Cidadão, ...
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Aviso n.º 1410/2018
... para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções termo resolutivo certo, a tempo parcial, para as ... , acompanhados do impresso de candidatura: Cópia do Bilhete de Identidade/ Cartão de Cidadão, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2017
... das 35 horas para os trabalhadores com contrato" de trabalho em funções públicas. Com a publica\xC3" ... podem ser impostas as horas de início e do termo do período normal do trabalho diário, bem como ... a sê-lo, no respetivo ato de admissão, cópia do presente Acordo. Cláusula 31.ª ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2021 de 20 de maio de 2021
... 1.ª Área e âmbito 1 - O presente contrato coletivo de trabalho - adiante designado apenas ... , pelo menos, três meses em relação ao termo dos prazos de vigência e deve ser acom panhada ... mesma data é remetida ao Sindicato, cópia daquela comunicação e no ta de culpa, se ...
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Aviso n.º 3260/2017
... contratação, por tempo determinado, a termo resolutivo, de assistentes operacionaisPara os ... relação jurídica de emprego público, contrato em funções públicas por tempo determinado, ... , para provimento de 4 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente ... sob pena de exclusão, ser acompanhado por cópia do documento comprovativo da habilitação ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2019
... subscritores, vinculados em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... podem ser impostas as horas do início e do termo do período normal de trabalho diário, bem como ... a sê-lo, no respetivo ato de admissão, cópia do presente acordo. Cláusula 33.ª ...