copia contrato trabalho a termo

9951 resultados para copia contrato trabalho a termo

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 86/2019
    ... a todos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... a determinação das horas do início e do termo do período de trabalho diário normal, bem como ... Da ata deve ser dada uma cópia aos representantes dos trabalhadores para arquivo ...
  • Aviso n.º 12159/2018
    ... superior e 14 assistentes operacionais - Contrato de trabalho em funções públicas por termo ... (s) das habilitações académicas (cópia); b) Documento (s) comprovativo (s) das ...
  • Edital n.º 82/2021
    ... ção de doutorado(a), em regime de contrato individual de trabalho a termo incerto, para a ... ção, explicitados em IV.2.III.2.2 - Cópia dos certificados de habilitações. Os/As ...
  • Edital n.º 57/2021
    ... ção de doutorado(a), em regime de contrato individual de trabalho a termo incerto, para a ... ção, explicitados em IV.2.III.2.2 - Cópia dos certificados de habilitações. Os/As ...
  • Acórdão nº 2231/2007-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Maio de 2007

    1. A tutela jurisdicional efectiva postula a adopção de um sistema de providências que acautele o efeito útil da acção e que impeça uma lesão grave e dificilmente reparável do direito ou interesse legalmente protegido que se pretende defender em tribunal. 2. Assim, a todo e qualquer direito (do trabalhador) corresponde uma acção adequada a fazê-lo reconhecer em juízo, bem como um...

    ... ência da extinção do seu posto de trabalho e declarada a suspensão do seu despedimento, ... : Foi admitido em 2 de Marco de 1998, por contrato de trabalho a termo certo, para trabalhar para a ... contrato de trabalho a termo certo, cuja cópia se encontra junta de fls. 73 a 82, e se tem por ...
  • Aviso n.º 14706/2018
    ... recrutamento para 4 (quatro) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções termo resolutivo certo para as funções ... , Certificados de formação profissional (cópia); Certificado de Registo Criminal.10 - Em ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
    ... menos, três meses em relação ao termo dos prazos de vigência previstos nos ... ão no que respeita à execução do contrato de trabalho e seja fornecida a respetiva ... entre homens e mulheres, com cópia do pedido, do fundamento da intenção de o ...
  • Aviso n.º 2108/2018
    ... público por tempo indeterminado e a termo resolutivo incerto, para sete postos de trabalho ... /engenheiro civil, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ) e C (psicologia clínica) é exigida cópia" da cédula profissional, comprovativa da inscriç\xC3" ...
  • Aviso n.º 3204/2017
    ... para preenchimento de quatro postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em s públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial1 - Nos termos ... ção curricular;d) Boletim de Vacinas (cópia);e) Certificado de Registo Criminal;f) ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2019
    ... a determinação das horas do início e do termo do período de trabalho diário normal, bem como ... no regime de teletrabalho, do respetivo contrato deve constar a atividade que este trabalhador ... Da acta deve ser dada uma cópia aos representantes dos trabalhadores para arquivo ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2019
    ... a determinação das horas do início e do termo do período de trabalho diário normal, bem como ... no regime de teletrabalho, do respetivo contrato deve constar a atividade que este trabalhador ... Da ata deve ser dada uma cópia aos representantes dos trabalhadores para arquivo ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2019
    ... a determinação das horas do início e do termo do período de trabalho diário normal, bem como ... no regime de teletrabalho, do respetivo contrato deve constar a atividade que este trabalhador ... Da acta deve ser dada uma cópia aos representantes dos trabalhadores para arquivo ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 51/2019
    ... a determinação das horas do início e do termo do período de trabalho diário normal, bem como ... no regime de teletrabalho, do respetivo contrato deve constar a atividade que este trabalhador ... Da acta deve ser dada uma cópia aos representantes dos trabalhadores para arquivo ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2019
    ... a determinação das horas do início e do termo do período de trabalho diário normal, bem como ... no regime de teletrabalho, do respetivo contrato deve constar a atividade que este trabalhador ... Da acta deve ser dada uma cópia aos representantes dos trabalhadores para arquivo ...
  • Aviso n.º 12810/2018
    ... de RecrutamentoOcupação de 4 postos de trabalho de Assistente Operacional, em Contrato a Termo ... );Entrega de Portefólio/ Currículo com cópia autenticadas de documentos comprovativos de ...
  • Aviso n.º 11970/2016
    ... de RecrutamentoOcupação de 2 postos de trabalho de Assistente Operacional, em Contrato a Termo ... );Entrega de Portefólio/Currículo com cópia autenticadas de documentos comprovativos de ...
  • Edital n.º 56/2021
    ... ção de doutorado(a), em regime de contrato individual de trabalho a termo incerto, para a ... ção, explicitados em IV.2.III.2.2 - Cópia dos certificados de habilitações. Os/As ...
  • Edital n.º 884/2020
    ... para preenchimento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ável, formalidade a cumprir até à data do termo de prazo para apresentação de candidaturas.2 - ... ços da Universidade dos Açores.3.2 - A cópia dos trabalhos e/ou obras referidos no curriculum ...
  • Aviso n.º 12633/2018
    ... para ocupação de 8 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções termo resolutivo certo parcialNos termos do artigo ... bilhete de identidade/Cartão de cidadão;Cópia" do certificado de habilitações literárias;Curr\xC3" ...
  • Aviso n.º 12633/2018
    ... para ocupação de 8 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções termo resolutivo certo parcialNos termos do artigo ... bilhete de identidade/Cartão de cidadão;Cópia" do certificado de habilitações literárias;Curr\xC3" ...
  • Aviso n.º 10473/2017
    ... para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções termo resolutivo certo parcialNos termos do artigo ... bilhete de identidade/Cartão de cidadão;Cópia" do certificado de habilitações literárias;Curr\xC3" ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 91/2019
    ... subscritores, vinculados em regime de contrato de trabalho em funções públicas, integrados ... , a determinação das horas de início e do termo do período de trabalho diário normal, bem como ... Da ata deve ser dada uma cópia aos representantes dos trabalhadores para arquivo ...
  • Aviso n.º 12347/2019
    ... concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... dos Engenheiros Técnicos);f) Declaração/Cópia emitida pelo serviço público de origem, ...
  • Acórdão nº 953/09.3TASTR.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2016
    ... ) transcrito parcialmente (através de mera cópia de transcrição anteriormente apresentada por ... gerarem a ampla divulgação no local de trabalho da lesada, nomeadamente entre magistrados e ... ão «danos punitivos», importada do termo anglo-saxónico “punitive damages”, do qual ... situações em que o incumprimento do contrato é perpetrado através de uma conduta fraudulenta ...
  • Aviso n.º 10300/2016
    ... para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo ... Cidadão e N.ª Identificação Fiscal;b) Cópia do certificado de habilitações;c) Curriculum ...

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