copia contrato trabalho a termo
9951 resultados para copia contrato trabalho a termo
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 92/2019
... a determinação das horas do início e do termo do período de trabalho diário normal, bem como ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Da ata deve ser dada uma cópia aos representantes dos trabalhadores para arquivo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2018
... a determinação das horas do início e do termo do período de trabalho diário normal, bem como ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Da acta deve ser dada uma cópia aos representantes dos trabalhadores para arquivo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 128/2018
... , a determinação das horas de início e do termo do período de trabalho diário normal, bem como ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Da ata deve ser dada uma cópia aos representantes dos trabalhadores para arquivo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2019
... a determinação das horas do início e do termo do período de trabalho diário normal, bem como ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Da acta deve ser dada uma cópia aos representantes dos trabalhadores para arquivo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2021
... a determinação das horas do início e do termo do período de trabalho diário normal, bem como ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Da acta deve ser dada uma cópia aos representantes dos trabalhadores para arquivo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 118/2018
... a determinação das horas do início e do termo do período de trabalho diário normal, bem como ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Da acta deve ser dada uma cópia aos representantes dos trabalhadores para arquivo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2021
... a determinação das horas do início e do termo do período de trabalho diário normal, bem como ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Da ata deve ser dada uma cópia aos representantes dos trabalhadores para arquivo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 92/2018
... a determinação das horas do início e do termo do período de trabalho diário normal, bem como ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Da acta deve ser dada uma cópia aos representantes dos trabalhadores para arquivo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2019
... a determinação das horas do início e do termo do período de trabalho diário normal, bem como ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Da acta deve ser dada uma cópia aos representantes dos trabalhadores para arquivo ...
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Aviso n.º 9156/2018
... superior e 14 assistentes operacionais - contrato de trabalho em funções públicas a termo ... (s) das habilitações académicas (cópia); b) Documento (s) comprovativo (s) das ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2021 de 29 de julho de 2021
... , pelo menos, três meses em relação ao termo dos prazos de vigência e deve ser acompanhada ... ao seu serviço um trabalhador cujo contrato tenha sido rescindido anteriormente por parte da ... - Na mesma data é remetida ao Sindicato, cópia daquela comunicação e nota de culpa, se o ...
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Anúncio de procedimento n.º 4831/2016
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Serviços Externos de Segurança e Saúde no ... º DO CCPO Adjudicatário deve apresentar a cópia do documento comprovativo de autorização por ... ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho e pela DGS - Direção Geral de Saúde, para o ... AS RESPETIVAS PROPOSTAS180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 37/2019
... a determinação das horas do início e do termo do período de trabalho diário normal, bem como ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Da acta deve ser dada uma cópia aos representantes dos trabalhadores para arquivo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 75/2017
... a determinação das horas do início e do termo do período de trabalho diário normal, bem como ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Da acta deve ser dada uma cópia aos representantes dos trabalhadores para arquivo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-E/2022
... regime de contrato de trabalho em funções públicas, não ... a determinação das horas do início e do termo do ... período de trabalho diário normal, bem ... Da ata deve ser dada uma cópia aos representantes dos trabalhadores para ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-E/2022
... regime de contrato de trabalho em funções públicas, não ... a determinação das horas do início e do termo do ... período de trabalho diário normal, bem ... Da ata deve ser dada uma cópia aos representantes dos trabalhadores para ...
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Aviso n.º 7240/2016
... Operacionais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... , não superior a 3 ciclos avaliativos.d) Cópia" do certificado de habilitações literárias;e) C\xC3" ...
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Aviso n.º 24395/2023
... doutorado/a nível inicial, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... pode, ainda, em alternativa à entrega de cópia, ser indicado no CV o identificador digital ...
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Acórdão nº 10302/2004-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Março de 2005 (caso NULL)
... , com processo comum, emergente de contrato individual de trabalho, contra CTT-Correios de ... onde prestavam serviço cinco contratados a termo num total de 24 trabalhadores; Foi contratado ... ão celebrado entre as partes, junto por cópia a fls. 12, foi feito constar que o mesmo era ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2021
... a determinação das horas do início e do termo do período de trabalho diário normal, bem como ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Da ata deve ser dada uma cópia aos representantes dos trabalhadores para arquivo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2021
... a determinação das horas do início e do termo do período de trabalho diário normal, bem como ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Da ata deve ser dada uma cópia aos representantes dos trabalhadores para arquivo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2021
... a determinação das horas do início e do termo do período de trabalho diário normal, bem como ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Da ata deve ser dada uma cópia aos representantes dos trabalhadores para arquivo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 135/2018
... a determinação das horas do início e do termo do período de trabalho diário normal, bem como ... A duração do período experimental, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... Da acta deve ser dada uma cópia aos representantes dos trabalhadores para arquivo ...
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Acórdão nº 42/2007-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Março de 2007
I- Nos contratos a termo certo celebrados entre pessoas em processo de inserção e empresas de inserção, regulados pela Portaria nº 348-A/98 de 18/6, há caducidade automática do contrato no termo do prazo, sem necessidade de comunicação, não havendo renovação na falta da mesma e sem atribuição da chamada compensação pela caducidade, por força do disposto no art. 388º-2 do CT. II- Se aplicável...
... 1º Juízo, 3ª Secção do Tribunal do Trabalho de Lisboa, a presente acção declarativa de ... ção, com processo comum, emergente de contrato de individual de trabalho, CONTRA, M ... da cláusula que fixa o prazo do contrato a termo certo, por não estar fundamentado em concreto e ... de trabalho a termo certo junto por cópia a fls. 8 a 10, do qual consta que: "É celebrado ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2021 de 20 de abril de 2021
... Este contrato abrange 22 entidades empregadoras associadas à ... ência mínima de sess enta dias do termo do período de validade que então decorra, ... de trabalho e por forma bem visível cópia do m apa referido no n.º anterior, podendo ...