contribuição especial avaliação
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Portaria n.º 271/2019
... ção do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens dos alunos. O ... de serviços ou entidades cuja contribuição o conselho de turma considere conveniente; e) Os ... 7 - Assumem especial relevância no planeamento curricular os ...
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Portaria n.º 272/2019
... ção do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens dos alunos. O ... de serviços ou entidades cuja contribuição o conselho de turma considere conveniente; e) Os ... 7 - Assumem especial relevância no planeamento curricular os ...
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Portaria n.º 273/2019
... ção do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens dos alunos. O ... de serviços ou entidades cuja contribuição o conselho de turma considere conveniente; e) Os ... 7 - Assumem especial relevância no planeamento curricular os ...
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Portaria n.º 274/2019
... ção do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens dos alunos. O ... de serviços ou entidades cuja contribuição o conselho de turma considere conveniente; e) Os ... 7 - Assumem especial relevância no planeamento curricular os ...
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Portaria n.º 295/2019
... ção do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens dos alunos. O ... de serviços ou entidades cuja contribuição o conselho de turma considere conveniente; e) Os ... 7 - Assumem especial relevância no planeamento curricular os ...
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Despacho n.º 748/2022
... Sumário: Homologa o Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador da Escola ... e de 26 de janeiro, respetivamente, em especial, o disposto no seu artigo 81.º, que determina ... , sofisticação técnica, contribuição para o avanço do estado atual do conhecimento, ...
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Regulamento n.º 20/2018
... dirigidos.Artigo 9.ºAvaliação1 - A avaliação de conhecimentos e de competências é feita por ... a cinco décimas.Artigo 12.ºÉpoca Especial de AvaliaçãoPara os alunos a quem falte a ...
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Edital n.º 1302/2020
... , na área disciplinar de Educação, com especial incidência na Didática da Matemática.Faz-se ... abstenções.V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento da investigação e do ...
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Edital n.º 1303/2020
... , na área disciplinar de Educação, com especial incidência no Ensino em Informática.Faz-se ... abstenções.V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento da investigação e do ...
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Edital n.º 890/2021
... na área disciplinar de Educação, com especial incidência em Pedagogia do Ensino Superior e ... abstenções.V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento da investigação e do ...
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Portaria n.º 275/2022
... o Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas ... ingresso ou de transferência de quadro especial, ou de promoção na categoria ... 3 — A contribuição da avaliação complementar na determinação do ...
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Regulamento n.º 235/2018
... ódigo do Procedimento Administrativo, em especial nos artigos 117.º e 118.º, aprova as ... intenção de se submeter a uma nova avaliação, deve o estudante repetente a uma unidade ... Artigo 21.º Contribuição para a qualidade do ensino O contributo dos ...
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Edital n.º 1240/2021
... 3 — Métodos e Critérios de avaliação e seriação dos candidatos ... 3.1 — ... com especial relevância para a Bioestatística em Ciências ... científica, nomeadamente contribuição original ... e autónoma em áreas com ...
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Despacho n.º 748/2022
... Sumário: Homologa o Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador da ... e de 26 de janeiro, respetivamente, em especial, o disposto ... no seu artigo 81.º, que ... , sofisticação técnica, contribuição para o avanço do ... estado atual do ...
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Aviso (extrato) n.º 8373/2017
... Universitária e no Regulamento de Avaliação do Desempenho e Alteração do Posicionamento ... se coloquem ao Departamento; c) Contribuição para a imagem do Departamento e proatividade na ... ão sujeitos a um regime de avaliação especial, sendo avaliados, durante o período do seu ...
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Lei n.º 35/2018
... dotadas de uma especial competência e experiência ... relativas a ... cáveis e prazos de avaliação relevantes para efeitos de ... determinar quando ... mento do dever de contribuição para os mesmos ... Artigo 392.º ... Valores ...
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Portaria n.º 269/2019
... ção do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens dos alunos. O ... de serviços ou entidades cuja contribuição o conselho de turma considere conveniente; e) Os ... 7 - Assumem especial relevância no planeamento curricular os ...
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Portaria n.º 270/2019
... ção do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens dos alunos. O ... de serviços ou entidades cuja contribuição o conselho de turma considere conveniente; e) Os ... 7 - Assumem especial relevância no planeamento curricular os ...
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Despacho n.º 8792/2023
... a matéria coletável no âmbito da avaliação direta prevista no n.º 3 do artigo 16.º, ... do ... ária (RJAT), no que respeita à contribuição sobre o setor bancário, esta- ... belecida pelo ... sobre a sua dispensa ou atenuação especial", bem como a revogação da decisão ... de aplica\xC3" ...
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Regulamento n.º 863/2016
... ça do determinado pela agência de avaliação e acreditação dos ciclos de estudos superiores, ... ano letivo de aprovação, pela época especial" referente ao ano da conclusão do curso, ou pela \xC3" ... Artigo 27.º Contribuição para a Qualidade do Ensino O contributo dos ...
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Edital n.º 793/2018
... ) Outros documentos relevantes para a avaliação da habilitação em área científica afim; c) ... ção Biologia e Ecologia Marinha, com especial incidência nos domínios de taxonomia e ... à escala regional com análise da contribuição de fontes, para avaliação e gestão da ...
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Portaria n.º 267/2019
... ção do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens dos alunos. O ... de serviços ou entidades cuja contribuição o conselho de turma considere conveniente; e) Os ... 7 - Assumem especial relevância no planeamento curricular os ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... 3.º Aprovação do regime processual especial É aprovado, no anexo II à presente lei, da ... - No caso de planos de pensões de contribuição definida em que a entidade gestora não assume o ... caráter excecional e que resultem da avaliação de elementos do ativo; b) Metade da parte do ...
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Edital n.º 1135/2021
... , na área disciplinar de Educação, com especial incidência na área de Investigação e Ensino ... abstenções.V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento da investigação e do ...
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Edital n.º 1134/2021
... , na área disciplinar de Educação, com especial incidência na área de Investigação e Ensino ... abstenções.V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento da investigação e do ...