contribuição especial avaliação
5459 resultados para contribuição especial avaliação
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Edital n.º 751/2016
... do candidato.V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... de colaboração internacional, contribuição para o avanço do estado do conhecimento;ii) ... especial relevo à produção científica do candidato nos ...
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Edital n.º 689/2017
... do concurso;V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... de colaboração internacional, contribuição para o avanço do estado do conhecimento;ii) ... especial relevo à produção científica do candidato nos ...
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Portaria n.º 229-A/2018
... sua conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens, de modo a que todos os alunos ... de serviços ou entidades cuja contribuição o conselho de turma considere conveniente; d) Os ... 5 - Assumem especial relevância no planeamento curricular os ...
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Edital n.º 1604/2023
... 3.4 — Para efeitos da avaliação a que se refere o ponto anterior, o voto ... científica, nomeadamente contribuição original e autónoma em áreas ... com ... para a qual é aberto o concurso, com especial relevância ... na área da Saúde Pública (VMC ...
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Regulamento n.º 139/2018
... ções, consoante o regime de contribuição a que o trabalhador se encontre sujeito; ii) ... á isento da realização de atos de avaliação", inclusive de avaliação contínua, que sejam pr\xC3" ... estatuto pode realizar exames na época especial até ao máximo de 24 ECTS ou 4 unidades ...
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Regulamento n.º 360/2017
... ções, consoante o regime de contribuição a que o trabalhador se encontre sujeito; ii) ... á isento da realização de atos de avaliação", inclusive de avaliação contínua, que sejam pr\xC3" ... estatuto pode realizar exames na época especial até ao máximo de 18 ECTS ou 3 unidades ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... Em especial, cabe salientar a atribuição ao Banco de ... ções de crédito está sujeita a avaliação para o exercício do cargo e no decurso de todo o ... suas legislações nacionais; e) A contribuição total de cada mecanismo de financiamento da ...
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Regulamento n.º 404/2022
... Sumário: Regulamento de Avaliação e Financiamento Plurianual de Unidades de ... atividade administrativa pública, em especial pelos princípios da administração aberta, da ... ção de carreiras, assim como a contribuição ... para a promoção da cultura científica e ...
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Portaria n.º 294/2019
... ção do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens dos alunos. O ... de serviços ou entidades cuja contribuição o conselho de turma considere conveniente; d) Os ... 5 - Assumem especial relevância no planeamento curricular os ...
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Regulamento n.º 15/2022
... º 15/2022 Sumário: Regulamento de avaliação de desempenho do pessoal investigador. A ... ção de Ensino Superior , dando-se especial relevância à promoção do conhecimento, à ... técnicas, T i é o tipo de contribuição, de acordo com a classificação fixada na ...
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Edital n.º 493/2022
... V — Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... especial relevo à experiência de lecionação na área ... i) É parâmetro preferencial a contribuição para o desenvolvimento e evolução da área ...
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Aviso n.º 12153/2018
... a sua cessação com fundamento em avaliação desfavorável do trabalho desenvolvido pelo(a) ... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e evolução da área ... epidemiologia da atividade física, com especial relevo para a interação destes dois ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... -se com esta atualização promover e dar especial ênfase às abordagens circulares que dão ... o anexo II ao Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental, estabelecido pelo ... número anterior, através de uma contribuição anual não superior a 1 % do montante da receita ...
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Lei n.º 82/2023
... de 10 de setembro, e demais legislação especial aplicável às ins- tituições de ensino ... por referência o valor apurado por avaliação promovida por uma comissão composta por três ... 4 — O montante referente à contribuição de cada município para o F AM não releva para o ...
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Edital n.º 1349/2020
... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e evolução da área ... V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... especial relevo à produção científica do candidato nos ...
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Edital n.º 784/2016
... ções graves.V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... especial relevo à produção científica do candidato nos ... de colaboração internacional e contribuição para o avanço do estado do conhecimento no ...
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Aviso n.º 49/2015 - Diário da República n.º 126/2015, Série I de 2015-07-01
... ão macroeconómica integrada, em especial do Pacto de Estabilidade e Crescimento, do quadro ... , como contrapartida da respetiva contribuição para o capital, partes de capital do MEE ... a) Da avaliação da existência de um risco para a estabilidade ...
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Despacho n.º 4722/2018
... outras provas incluídas no regime de avaliação contínua ou periódica, para data a acordar com ... semestrais, ou equivalente, na época especial. d) Se necessário e viável, e com acordo do ... ções, consoante o regime de contribuição a que o trabalhador se encontre sujeito; ii) ...
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Regulamento n.º 21/2018
... 2.º Ciclo do Ensino Básico);b) Contribuição para o desenvolvimento aprofundado das ... ciclo de estudos farão uma prova de avaliação do domínio oral e escrito da língua portuguesa ... de preços em vigor.Artigo 11.ºÉpoca Especial de Avaliação1 - Haverá lugar a uma época ...
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Regulamento n.º 41/2018
... 2.º Ciclo do Ensino Básico);b) Contribuição para o desenvolvimento aprofundado das ... ciclo de estudos farão uma prova de avaliação do domínio oral e escrito da língua portuguesa ... de preços em vigor.Artigo 11.ºÉpoca Especial de Avaliação1 - Haverá lugar a uma época ...
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Acórdão nº 287/19.5GFSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Abril de 2023
I - Pese embora a teoria da causalidade adequada limite o estabelecimento do nexo de causalidade entre o facto e o dano aos danos que sejam consequência apropriada do facto, a mesma não pressupõe a exclusividade do facto determinante do dano. De outra sorte, de acordo com a formulação negativa de tal teoria, os factos que contribuíram para a produção do dano só não serão causa adequada do mesmo...
... do tipo incriminador, que é a qualidade especial dos recorrentes, que tinham que actuar no ... ter um interesse geral de pseudo contribuição para a descoberta da verdade, com eventual peso ... , em conformidade com tal avaliação de riscos no trabalho e assegurar o cumprimento ... -
Acórdão nº 810/21 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Outubro de 2021
... ato de autoliquidação da Contribuição sobre o Setor Bancário (CSB) relativa ao ... decorrente do seu pagamento, em especial para o ora RECORRENTE ... h) Resulta dos ... de implicar complexas operações de avaliação – ... daí a necessidade de um ...
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Regulamento n.º 39/2019
... 2.º Ciclo do Ensino Básico);b) Contribuição para o desenvolvimento aprofundado das ... ciclo de estudos farão uma prova de avaliação do domínio oral e escrito da língua portuguesa ... de preços em vigor.Artigo 11.ºÉpoca Especial de Avaliação1 - Haverá lugar a uma época ...
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Edital n.º 1284/2020
... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e evolução da área ... V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... especial relevo à produção científica do candidato nos ...
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Edital n.º 1235/2020
... no que respeita à sua contribuição para o desenvolvimento e evolução da área ... V - Parâmetros de avaliação e seriação em mérito relativo, respetiva ... especial relevo à produção científica do candidato nos ...