contrato merchandising
307 resultados para contrato merchandising
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Decreto-Lei n.º 160/2007, de 27 de Abril de 2007
... de So Carlos e da Companhia Nacional de Bailado em regime de contrato individual de trabalho transitam para o OPART, E. P. E., mantendo a mesma ... de arte ou reprodues, bem como todo o tipo de material de merchandising quer de sua produo, quer de terceiros, cuja venda esteja autorizada; e) O ...
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Decreto-Lei n.º 48/2007, de 27 de Fevereiro de 2007
... gem, ou, em alternativa, de optarem pela passagem ao regime do contrato individual de trabalho ... 4 - A opo prevista no nmero anterior deve ser ... , serigrafias, obras de arte ou reprodues, artigos de merchandising, bem como todo o tipo de produtos de sua produo ou de terceiros cuja venda ...
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Regulamento n.º 545-A/2008, de 27 de Outubro de 2008
... Casa da Juventude; e) 10 % em livros e em toda a linha de merchandising desenvolvida pelo Museu Municipal, excepto em eventos/promoçóes como a ... c) Discriminaçáo do acto, facto ou contrato sujeito a liquidaçáo; ... d) Enquadramento na Tabela de Taxas e Preços ...
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Acórdão nº 01591/09.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2012
1 . Na fixação da indemnização deve atender-se aos danos não patrimoniais que, pela sua gravidade, mereçam a tutela do direito (n.º 1 do art.º 496.º do Código Civil), sendo o montante fixado equitativamente pelo tribunal, tendo em atenção, em qualquer caso, as circunstâncias referidas no art. 494.º, isto é, tomando em consideração o grau de culpabilidade do agente, a situação económica deste e do
... 1996/97, com a categoria de professora provisória, provida por contrato administrativo de provimento com vigência anual, por força de concursos ... 4 tempos lectivos de leccionação da disciplina de Stocks e Merchandising e 3 tempos correspondentes a uma direcção de um Curso de Educação e ... -
Acórdão nº 08B384 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Outubro de 2008
... provocados pelo seu incumprimento e cumprimento defeituoso do contrato, no montante que for apurado em execução de sentença, mas que desde já ... merchandising" [alínea B)], o falhanço da viagem e, em especial, o momento de auge ...
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Acordo de Empresa N.º 1/2008 de 8 de Setembro
... 3 - O contrato de trabalho constará de documento escrito e assinado por ambas as partes, ... vendas de cigarros, charutos e cigarrilhas, e actividades de merchandising na área geográfica que lhe está atribuída, bem como assegurar as ...
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Acórdão nº 9650/2008-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
I - Para que seja possível à entidade patronal emitir uma declaração unilateral de transferência temporária de local de trabalho a qualquer dos seus trabalhadores, é necessária a verificação dos seguintes requisitos: - a existência de um interesse da empresa que torne exigível essa transferência; - que essa transferência não acarrete prejuízo sério para o trabalhador a transferir. II - O...
... no Tribunal do Trabalho de Lisboa a presente acção emergente de contrato de trabalho, com processo comum, contra a ré "B ... LDª", alegando, em ... : - € 168,32, a título de "Prémio de Produtividade (Merchandising); - € 200, a título de "Despesas de Transporte" ... 5- A A ... -
Despacho normativo n.º 8-C/2004, de 18 de Fevereiro de 2004
... nível das intervenções em espaços arquitectónicos, do merchandising, da Internet, do vídeo e de outros suportes, designadamente digitais ... de concessão do apoio, e sempre antes da data de celebração do contrato, bastando, na fase de candidatura, a apresentação, pelo promotor, de uma ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... de delegao, a outorgar em nome e re- presentao do Estado o contrato de alterao ao contrato de concesso, em conformidade com o estabelecido no ... dos Aores mediante a criao de uma linha de produtos de merchandising, da edio de publicaes e da realizao de campanhas promocionais ... Igual ...
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Portaria n.º 991/2000, de 17 de Outubro de 2000
... por um período mínimo de cinco anos após a celebração do contrato ... 2 - Quando, no projecto global, exista investimento em formação ... realização do projecto; h) Fundo de maneio; i) Ofertas de merchandising" ... SECÇÃO II Critérios de selecção Artigo 13.º Critérios de selec\xC3" ...
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Acórdão nº 2708/07.0TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Março de 2012
I - O CT/2003 ao contrário do que sucede para o despedimento promovido pelo empregador, não nos fornece uma noção de justa causa para a rescisão do trabalhador, limitando-se a efectuar uma enumeração (taxativa) de comportamentos que constituem essa justa causa. II - Todavia para o efeito continua a não bastar a simples verificação objectiva de um dos comportamentos referidos no artigo 441º do...
... de Relações Públicas, em 1 de Julho de 2005, mediante Contrato de Trabalho a Termo Certo com o seguinte conteúdo: «CONTRATO INDIVIDUAL ... diversos expositores em vidro, para colocar produtos de merchandising Porsche (miniaturas, canetas, relógios), uma zona com mesas e uma zona ... -
Acórdão nº 276/07.2TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... árias; ● Apoiar a disponibilização de suportes de "Merchandising" (controlo de necessidades de Imobiliárias, garantindo a sua ... (…) No CCT aplicável ao contrato de trabalho em apreço a questão da transferência definitiva do ...
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Acórdão nº 276/07.2TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Fevereiro de 2010
... árias; ● Apoiar a disponibilização de suportes de "Merchandising" (controlo de necessidades de Imobiliárias, garantindo a sua ... (…) No CCT aplicável ao contrato de trabalho em apreço a questão da transferência definitiva do ...
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Decreto-Lei n.º 228/2009, de 14 de Setembro de 2009
... à celebração de qualquer con- trato de transmissão ou contrato -promessa de transmissão dos lotes ou fracções autónomas. 7 -- Deve ... na respectiva publicidade, documentação comercial e merchandising, tal como pre- visto no n.º 1 do artigo 42.º; ... m) O desrespeito ...
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Aviso n.º 6918/2008, de 07 de Março de 2008
... Aprovaçáo do Regulamento Interno para Celebraçáo de Contrato Individual de Trabalho e do quadro de pessoal do regime do Contrato ... 1 - Apoiar as actividades de concepçáo e promoçáo de merchandising; ... 2 - Promover a organizaçáo de certames, se necessário em ...
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Rectificação n.º 493/2008, de 07 de Março de 2008
... Aprovaçáo do Regulamento Interno para Celebraçáo de Contrato Individual de Trabalho e do quadro de pessoal do regime do Contrato ... 1 - Apoiar as actividades de concepçáo e promoçáo de merchandising; ... 2 - Promover a organizaçáo de certames, se necessário em ...
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Aviso n.º 11282/2007, de 21 de Junho de 2007
... , outdoors, mupis, flyers, roteiros, revista municipal, merchandising, entre outros; d) Promover o município através da actualizaçáo do site ... Disporá ainda do quadro de pessoal em regime de contrato por tempo indeterminado, em regime de direito público, constante do anexo ...
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Acórdão nº 04065/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Junho de 2010
... [ ... ]. O contrato de «know-how» tem por objecto a transmissão de informações ... by-out; Hardship clause, Countertrade, Cash andcarry, Merchandising", Knov how, Turim 1983, 508 ss.).\" (Ac. TCAS de 29/3/2005, Proc. 002113/99)\xE2" ...
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Aviso (extracto) n.º 1822/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... ou despacho, consoante o caso, atravs de requisio externa ou contrato, aps verificao do cumprimento das normas legais aplicveis (Regime Jurdico ... e execuo de espaos de exposio; 6) Definir a imagem de merchandising; 7) Apoiar na construo da imagem nas bases multimdia, sejam apresentaes ...
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Acórdão nº 401/08.6TTVFX.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... a presente acção declarativa, com processo comum, emergente de contrato individual de trabalho contra BB – PRODUTOS ALIMENTARES, SOCIEDADE ... nas lojas; negociação em médias e grandes superfícies; merchandising e crossmerchandising; aplicar as directrizes da R. com o marketing a ...
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Acórdão nº 401/08.6TTVFX.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Fevereiro de 2010
... a presente acção declarativa, com processo comum, emergente de contrato individual de trabalho contra BB – PRODUTOS ALIMENTARES, SOCIEDADE ... nas lojas; negociação em médias e grandes superfícies; merchandising e crossmerchandising; aplicar as directrizes da R. com o marketing a ...
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Relatório n.º 6-G/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... técnica dos produtos, e a Direcção de Comunicação e Merchandising para satisfazer a necessidade de uma forte especialização na vertente ... De referir ainda a renovação do contrato" de garantia perante o BEI referente à Petrogal ... A dinamização da ac\xC3" ...
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Acórdão nº 518/06.1TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... , ao empregador, e vigora apenas durante a vigência do contrato de trabalho ... III - No n.º 2 do mesmo preceito estão previstas um ... Imobiliárias; -Apoiar a disponibilização de suportes de Merchandising" (controlo de necessidades de Imobiliárias, garantindo a sua disponibiliza\xC3" ...
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Acórdão nº 3/05.9TYLSB.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2010
... da marca de prestígio poderia explorar através do “merchandising” ou outros mecanismos ... Não podemos esquecer que um sinal de ... aos jornais a cessação da publicidade interferiram no contrato celebrado entre as AA. e os Jornais que acolhiam essa publicidade ... Os ...
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Aviso n.º 8534/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... ) Acompanhar a actividade da EDP no que concerne ao cumprimento do contrato de concessáo de distribuiçáo de energia eléctrica em baixa tensáo; ... çóes de mercado visando a aquisiçáo de mate-riais de merchandising; ... Realizar todas as diligências tendentes ao registo dos logótipos da ...