compromisso de honra
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Edital n.º 334/2019
... nas alíneas a), b) e d) do n.º 1;b) Declaração sob compromisso de honra de que tem um bom domínio da língua portuguesa falada e ...
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Edital n.º 1006/2019
... exigidos nas alíneas a) e c) do n.º 1;b) Declaração sob compromisso de honra de que tem um bom domínio da língua portuguesa falada e ...
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Anúncio n.º 252/2019 de 30 de agosto de 2019
... pelo respetivo Dono de Obra, ou, em alternativa, declarao sob compromisso de honra, emitida pelo concorrente, onde constem os seguintes ...
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Edital n.º 771/2016
... (10) CDs ou dez (10) pens (memória USB):a) Declaração sob compromisso de honra, em formato pdf., de que satisfaz os requisitos previstos na Lei ...
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Edital n.º 50/2018
... (10) CDs ou dez (10) pens (memória USB):a) Declaração sob compromisso de honra, em formato pdf, de que satisfaz os requisitos previstos na Lei e ...
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Edital n.º 48/2018
... (10) CDs ou dez (10) pens (memória USB):a) Declaração sob compromisso de honra, em formato pdf, de que satisfaz os requisitos previstos na Lei e ...
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Edital n.º 52/2018
... (10) CDs ou dez (10) pens (memória USB):a) Declaração sob compromisso de honra, em formato pdf, de que satisfaz os requisitos previstos na Lei e ...
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Edital n.º 1191/2019
... nas alíneas a), b) e d) do n.º 1;b) Declaração sob compromisso de honra de que tem um bom domínio da língua portuguesa falada e ...
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Edital n.º 774/2016
... (10) CDs ou dez (10) pens (memória USB):a) Declaração sob compromisso de honra, em formato pdf., de que satisfaz os requisitos previstos na Lei ...
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Edital n.º 581/2017
... de equiparação a bolseiro usufruídos;b) Declaração sob compromisso de honra de que tem um bom domínio da língua portuguesa falada e ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2001 - Medidas de protecção das uniões de facto
... de declaração de ambos os membros da união de facto, sob compromisso de honra, de que vivem em união de facto há mais de dois anos, e de ...
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Acórdão nº 00098/14.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Abril de 2021
I – Das disposições conjugadas dos artigos 13º nºs 1 e 3 e 14º nº 1 alínea b) do Regime Jurídico das Armas e suas Munições (aprovado pela Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, na redação resultante das alterações introduzidas pelas Leis nº 59/2007, de 4 de setembro, nº 17/2009, de 6 de maio, nº 26/2010, de 30 de agosto, e nº 12/2011, de 27 de abril), resulta que a atribuição da licença de uso
... juntou declaração pessoal, sob o compromisso de honra, declarando estar em pleno uso de todos os direitos civis e ... -
Regulamento n.º 244/2021
... tem procurado, ao longo da sua existência, honrar o seu compromisso de apoio e promoção das atividades desenvolvidas pelas entidades que ... órgãos sociais em exercício; e) Declaração sob compromisso de honra" quanto à não condenação nos tribunais por factos relativos à prossecu\xC3" ...
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Edital n.º 859/2021
... , devem, no ato de candidatura, apresentar uma declaração sob compromisso de honra que os obrigue a demonstrar, no prazo de um ano após a ...
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Edital n.º 780/2018
... , quando aplicável;d) Documento em que declare, sob compromisso de honra, disponibilidade para assumir funções em permanência na ...
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Regulamento n.º 642-A/2021
... à data de apresentação da candidatura;1.8 - Garantir, sob compromisso de honra, que irão manter a atividade e os postos de trabalho até 31 de ...
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Declaração de Retificação n.º 324/2023
... d) Declaração do candidato na qual assegure, sob compromisso de honra, a situação precisa ... em que se encontra relativamente ao ...
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Despacho n.º 945/2018
... ção por cada membro da equipa;h) A declaração sob compromisso de honra do representante da equipa sobre a fiabilidade e integralidade da ...
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Edital n.º 866/2021
... , devem, no ato de candidatura, apresentar uma declaração sob compromisso de honra que os obrigue a demonstrar, no prazo de um ano após a ...
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Regulamento n.º 329/2021
... ções à Segurança Social, no ano de 2020, e declarar sob compromisso de honra que não desenvolveu atividade como trabalhador por conta de ...
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Portaria n.º 69-A/2021
... -se mediante junção de: a) Declaração do beneficiário, sob compromisso de honra, de que não existe ou é ineficaz qualquer causa de cessação ...
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Deliberação n.º 405/2023
... a) Deve ser apresentada declaração, sob compromisso de honra, da qual constem os elemen- ... tos de identificação do ...
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Declaração de Retificação n.º 1001/2016
... , devidamente datado e assinado;e) Declaração, sob compromisso de honra e em alíneas separadas, da situação precisa em que o candidato ...
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Edital n.º 482/2018
... , quando aplicável;d) Documento em que declare, sob compromisso de honra, disponibilidade para assumir funções em permanência na ...
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Edital n.º 781/2018
... , quando aplicável;d) Documento em que declare, sob compromisso de honra, disponibilidade para assumir funções em permanência na ...