composição da assembleia da república
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Resolução n.º 11/2000, de 18 de Fevereiro de 2000
Resolução da Assembleia da República n.º 11/2000 Constituição de uma ... 2 - A Comissão terá a composição" a determinar pelo Presidente da Assembleia da Rep\xC3" ...
- Resolução da Assembleia da República n.º 117/2010, de 09 de Novembro de 2010
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2022
... 2 ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... Resolução da Assembleia da República n.º 26/2022 ... Sumário: Composição da Comissão Permanente ... Composição da Comissão Permanente ... A Assembleia da República resolve, nos termos e para os efeitos previstos no ...
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Lei n.º 46/2007, de 24 de Agosto de 2007
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ...
- Resolução da Assembleia da República n.º 219/2019
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Resolução n.º 1-A/99/A, de 30 de Janeiro de 1999
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1-A/99/A Elenco e ... do artigo 53.º do Regimento, a composição das comissões deve corresponder às relações ...
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Resolução n.º 1-A/99/A, de 30 de Janeiro de 1999
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1-A/99/A Elenco e ... do artigo 53.º do Regimento, a composição das comissões deve corresponder às relações ...
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Declaração de Retificação n.º 24/2021
... ário: Retifica a Declaração da Assembleia da República n.º 13/2021, de 8 de julho, ... Composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A
... 167 ... Diário da República, 1.ª série ... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Assembleia Legislativa ... Decreto Legislativo Regional n.º ... Artigo 13.º ... Composição ... Compõem o Conselho Administrativo: ... a) O ...
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Lei n.º 58/98, de 18 de Agosto de 1998
... , Intermunicipais e Regionais A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos ... , a sede e o objecto da empresa; b) A composição, a competência e regime de funcionamento dos ...
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Lei Constitucional n.º 1/82, de 30 de Setembro de 1982
... PRIMEIRA REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO A Assembleia da República, no uso dos poderes de revisão ... ARTIGO 145.º (Composição) O Conselho de Estado é presidido pelo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2017/A
... Assim, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, nos ... do artigo 112.º da Constituição da República Portuguesa e do artigo 37.º, conjugado com o ... Artigo 28.º Composição 1 - A comissão de análise e acompanhamento é ...
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Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... A Assembleia da República decreta, nos termos da ... alínea c) do artigo 161.º da ... 3 - Se concorrer mais de uma lista para delegados, a composição representativa de cada conselho regional é proporcional ao número de ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... ão, reciclagem e valorização a que a República Portuguesa está vinculada, por via de ... como outros que pela sua natureza e composição a ele sejam semelhantes, designadamente o papel e ... ório e contas, após aprovação em assembleia geral de acionistas, devidamente auditado; i) ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... Lituânia, de Malta, da Polónia e da República Checa, assinado em Atenas a 16 de Abril de 2003, ... REGIÁO AUTÓNOMA DOS AçORES ... Assembleia ...
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Lei n.º 58/2019
... e à livre circulação desses dados A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... Artigo 5.º Composição" e funcionamento A composição, o modo de designa\xC3" ...
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Lei n.º 68/2019
... o Estatuto do Ministério Público A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... -Geral da República, com a composição estabelecida no n.º 2 do artigo 15.º, é dotada ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... Artigo 20.º ... Composição ... São OCAD da Marinha: ... a) A Superintendência do Pessoal (SP); ... 2 - O regulamento interno da AM é aprovado pela Assembleia dos Académicos, promulgado pelo Presidente da AM e homologado por ...
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Decreto-Lei n.º 91/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... assembleia geral; ... b) O conselho de administração executivo; ... c) O conselho ... composição, designadamente o disposto nos artigos 21.º, 31.º e 32.º do regime ...
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Em vigor
Lei n.º 27/96 . Regime jurídico da tutela administrativa
... A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos ... referida no n.º 1, cuja composição deve reflectir ... a do órgão dissolvido ...
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Lei n.º 32/2016
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... deve ser de tipologia adequada à composição do agregado familiar, por forma a evitar ...
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Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 149/2015, Série I de 2015-08-03
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da ... 3 - As matérias respeitantes a atribuições, competências, composição e modo de funcionamento dos centros de coordenação operacional, bem como ...
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Regimento da Assembleia da República n.º 1/2020
... , precedendo parecer da comissão parlamentar competente ou, na sua falta, de uma comissão parlamentar de verificação de poderes, de composição" consonante com os critérios do artigo 29.º 2 - A verificação de poderes consiste na apreciação da regularidade formal dos mandatos e na aprecia\xC3" ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... ... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... ou saída de trabalhadores na composição da equipa, secção ou unidade económica, o ...
- Resolução da Assembleia da República n.º 75/2020