como fazer um requerimento simples

... , consagra o atendimento digital assistido como seu complemento indispensável e define o modo de ... Ao fazer uso das melhores regras e preceitos para o ... de interação com os Cidadãos que é simples, claro, robusto e uniforme na linguagem ... interação 1 - A instrução de um requerimento é efetuada pelos canais de interação definidos ...

... ção foi o arguido; AA, condenado, “(…) como autor material de um crime de homicídio agravado ... que tinha à sua disposição para tentar fazer cessar as referidas agressões ... 15º- O ... simples leitura do artigo 71º, nº 2 do Código de ... tribunal ordena, oficiosamente ou a requerimento, a produção de todos os meios de prova cujo ...

... de armas, seus componentes e munições, bem como o enquadramento legal das operações especiais ... accionar o gatilho; d) 'Arma de acção simples' a arma de fogo que é disparada mediante duas ... uma única acção sobre o gatilho, fazer mais de um disparo; ac) 'Arma de sinalização' o ... classe B são formulados através de requerimento do qual conste o nome completo do requerente, ...

... Por outro lado, e tendo como objectivo a promoção da qualificação da ... contar da data de apresentação do requerimento, salvo quando haja lugar à vistoria prevista no ... 2 - As denominações simples ou compostas que utilizem o termo «hotel» só ... P. 7 - Deve fazer parte integrante dos contratos-promessa de ...

... sáo efectuadas por meio de carta simples ... 2 - Quando a notificaçáo seja efectuada ... telefax ou correio electrónico pelo arguido como meio de contactar a autoridade administrativa ... da coima em prestaçóes, o arguido tem de fazer prova da impossibilidade de pagamento imediato da ... , pode o Tribunal da Relaçáo, a requerimento do arguido ou do Ministério Público, aceitar o ...

... seja anterior a 1 de Janeiro de 1891, bem como aquelas que utilizem muniçóes obsoletas, ... participaçáo nas provas, mediante requerimento instruído com prova da inscriçáo no evento, a ... licença de uso e porte de arma, deveráo fazer prova, a qualquer momento e em sede de ... d) «Arma de acçáo simples» a arma de fogo que é disparada mediante duas ...

... ; A consideração dos cursos de formação como método de selecção; Diversas medidas que ... anos contado da data da entrada do requerimento ... 6 - O júri será secretariado por um vogal ... com dotação global de lugares pode fazer-se para qualquer categoria da respectiva ... ão final resultará da média aritmética simples ou ponderada das classificações obtidas em ...

... , à data da aprovação daquele diploma, tal como hoje, com a reconhecida necessidade de traduzir ... das forças armadas não deixou de se fazer sentir na Lei do Serviço Militar (Lei n.º ... funções de natureza executiva simples próprias dos respectivos postos, classes, armas, ... ça registada pode ser concedida, a requerimento do interessado, por motivos de natureza ...

... sido colhidas sugestões efectuadas, bem como testadas algumas soluções previstas ... O ... o contrato; 9) Impõe-se aos donos de obra fazer publicar no 1.º trimestre de cada ano todas as ... ão, este exercer-se-á mediante requerimento do empreiteiro, acompanhado de estimativa do ... Artigo 75.º Proposta simples na empreitada por preço global Na empreitada por ...

... artigo 161.º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte: Artigo 1.º ... em juízo, bem como a possibilidade de a fazer executar e de obter as providências cautelares, ... entenda que a questão a decidir é simples, designadamente por já ter sido judicialmente ... pode determinar, oficiosamente ou a requerimento e expensas do autor, que a propositura da acção ...

... ção, inovação e competitividade, bem como uma abordagem clara para o alcance dos referidos ... de relevo, assenta na opção clara de fazer depender a atribuição de ... licenças no ... procedimento de controlo prévio simples de mera alteração à licença de produção ou, ... o requerimento se encontra corretamente instruído, incumbindo ...

... e de financiamento do terrorismo, bem como, a Diretiva 2016/2258/UE , do Conselho, de 6 de ... simplificadas que se mostrem adequadas a fazer face a determinados riscos reduzidos de ... a atualizar pode ser efetuada por cópia simples, devendo, contudo, as entidades obrigadas ... ela abrangidas podem, através de requerimento fundamentado, solicitar autorização para ...

... e a cumplicidade na sua prática, bem como o facto de facilitar a sua execução ou de ... simplificadas que se mostrem adequadas a fazer face a determinados riscos reduzidos de ... a atualizar pode ser efetuada por cópia simples, devendo, contudo, as entidades obrigadas ... ela abrangidas podem, através de requerimento fundamentado, solicitar autorização para ...

... como uma abordagem clara para o alcance dos referidos ... de fazer depender a atribuição de licenças no âmbito ... de controlo prévio simples de mera alteração à licença de produção ou, ... meros anteriores, presume-se que o requerimento se encontra corretamente instruído, incumbindo ...

... a) Apresentaçáo do requerimento de inventário; ... b) Conferência de ... de partilha, da eventual oposiçáo, bem como de todos os actos subsequentes deve realizar -se, ... para o inventário, os seus herdeiros podem fazer -se admitir no processo, seguindo -se os termos ... prédio em que foram realizadas, ou como simples crédito, no caso contrário e as benfeitorias ...

... A reabilitaçáo urbana assume -se hoje como uma componente indispensável da política das ... por «operaçáo de reabilitaçáo urbana simples», trata -se de uma intervençáo essencialmente ... a aprovaçáo da delimitaçáo, de requerimento instruído com o projecto de delimitaçáo da ... áo sempre que tal aquisiçáo se possa fazer por via amigável; b) A preparaçáo dos ...

... b), da LGT; 4-Resulta da factualidade dada como provada que “Em 20.09.2000, foi constituída a ... que “…despacho de reversão limita-se a fazer uma referência à referida norma legal, não ... e contra-legem extrapolar que da simples nomeação para gerente de uma sociedade resulte ... âmbito definido pelo recorrente no requerimento de interposição do recurso, é legítimo ...

... Artigo 237.º Decisão sobre o requerimento ... Artigo 238.º Trâmites ... Artigo 239.º ... a) Os atos de nomeação, bem como os que determinam, relativamente aos ... no número anterior, o trabalhador deve fazer acompanhar o documento comprovativo da doença da ... se conclua que a simples censura do comportamento e a ameaça da sanção ...

... Por outro lado, e tendo como objectivo a promoçáo da qualificaçáo da ... contar da data de apresentaçáo do requerimento, salvo quando haja lugar à vistoria prevista no ... 2 - As denominaçóes simples ou compostas que utilizem o termo «hotel» só ... 7 - Deve fazer parte integrante dos contratos -promessa de ...

... ', 'processo ordinário' e 'processo simples', estabelecendo, para cada um deles, a respectiva ... vista a contrariar a venda em avos, fixou-se como necessário o parecer favorável das câmaras ... prazo de 30 dias após a entrega do requerimento a que alude o artigo anterior, devendo a ... 55.º - 1 - A câmara municipal poderá fazer executar, por conta do titular do alvará, as ...

... artigo 161.º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte: CAPÍTULO I ... , emergentes de: a) Ofensas corporais simples; b) Ofensa à integridade física por ... juízes de paz e os mediadores não podem fazer declarações ou comentários sobre os processos ... SECÇÃO II Do requerimento inicial e contestação Artigo 43.º ...

... artigo 166.º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte: Artigo1.º A ... República, por sua iniciativa ou a requerimento de, pelo menos, sete dos seus membros ... 2 - ... urgência e a substituição não puder fazer-se pela forma indicada nos artigos anteriores, o ... , cais de embarque e aeroportos, mediante simples exibição de cartão de identificação; d) ...

... ções: i) Terrenos considerados baldios e como tais possuídos e geridos por comunidade local, ... dos seus membros e deliberam por maioria simples dos membros presentes, tendo o respetivo ... sem necessidade da sua autorização, para fazer face à gestão corrente; k) Discutir e votar ... no mais o disposto naquele artigo, a requerimento dos titulares dessas construções. 2 - Quando ...

... adequados, cujo objectivo é o de fazer reflectir nos novos impostos os benefícios que ... até esta data e concluído em 1989, bem como 4% do valor das imobilizações em curso em 31 de ... benefícios fiscais dependentes de requerimento do interessado, bem como aos constantes de ... em relação de grupo, domínio, ou simples participação com a empresa com quem celebra o ...