clonagem humana
23 resultados para clonagem humana
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Aviso n.º 9808/2018
... na Unidade de Genética Molecular do Departamento de Genética Humana.1 - Para efeitos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo ... ção dos mesmos e sua fixação (quando aplicável);Execução de clonagem de fragmentos de DNA e estabelecimento/manutenção de culturas ...
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Aviso n.º 9808/2018
... na Unidade de Genética Molecular do Departamento de Genética Humana.1 - Para efeitos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo ... ção dos mesmos e sua fixação (quando aplicável);Execução de clonagem de fragmentos de DNA e estabelecimento/manutenção de culturas ...
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Aviso n.º 13198/2017
... do lugar a ocupar enquadra-se no Departamento de Genética Humana, ao qual compete desenvolver atividades atividades no domínio dos ... ção dos mesmos e sua fixação (quando aplicável).Execução de clonagem de fragmentos de DNA e estabelecimento/manutenção de culturas celulares ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
... », n.os 1 a 12, por violação do princípio da dignidade da pessoa humana [artigos 1.º e 67.º, n.º 2, alínea e), da Constituição], do dever do ... o sentido de impedir a manipulação genética do ser humano e a clonagem (JOÃO LOUREIRO, O Direito à Identidade Genética do Ser Humano, in ...
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Aviso n.º 11477/2018
... ção científica na área científica de Bioquímica e Biologia Humana em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... ção de plasmídeos de expressão de proteínas recombinantes, clonagem, ensaios de transfeção e silenciamento de genes, ensaios de avaliação ...
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Aviso n.º 11486/2018
... ção científica na área científica de Bioquímica e Biologia Humana em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... , incluindo análise de perfis de expressão genética e proteica, clonagem, silenciamento de genes, citometria de fluxo, imunocitoquímica, ...
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Acórdão nº 379/21.0T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-07-12
1 – De acordo com o regime previsto no D/L n.º 317/2009, de 30.10 (RSP) que veio regular a atividade dos prestadores de serviço de pagamento que tenham como atividade principal a prestação de serviços de pagamento a utilizadores desses serviços, o consentimento para a execução da operação tem de ser dado pelo ordenante nos termos acordados e terá que ser prévio à operação, salvo convenção em...
... a operadora de telemóvel Vodafone sobre a possibilidade de clonagem ou acesso indevido ao seu telemóvel, no período em que ocorreram todas ... , ponderadas as particularidades do caso, as regras da experiência humana e da normalidade do acontecer, bem como as regras da lógica, não se ... -
Acórdão nº 225/18 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Abril de 2018
... princípio da dignidade da pessoa humana (artigos 1.º e 67.º, n.º 2, alínea e), ... da Constituição), do ... manipulação genética do ser humano e a clonagem ( João Loureiro, O Direito à Identidade Genética do Ser ... Humano , ...
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Aviso n.º 12338/2018
... e experiência mínima de 5 anos na área da Genética Molecular Humana 7.2.1.2 - Requisitos preferenciais: a) Conhecimento das bases moleculares ... ção de ácidos nucleicos e sua análise por PCR em tempo real, clonagem e mutagénese de cDNA de genes humanos em vetores de expressão em ...
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Lei n.º 58/2017
... ções de gestação de substituição, devem respeitar a dignidade humana de todas as pessoas envolvidas. 2 - É proibida a discriminação com base ... Artigo 7.º Finalidades proibidas 1 - É proibida a clonagem reprodutiva tendo como objetivo criar seres humanos geneticamente ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... , especialmente nos pontos de concentração, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção e combate à poluição; ... Aumentar a redundância ... Medida 10 Centros de dados na nuvem Ações e objetivos 1 - Clonagem dos Sistemas Core das Forças e Serviços de Segurança no Disaster ...
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Resolução n.º 1/2001, de 03 de Janeiro de 2001
... , EM 4 DE ABRIL DE 1997, E O PROTOCOLO ADICIONAL QUE PROÍBE A CLONAGEM DE SERES HUMANOS, ABERTO À ASSINATURA DOS ESTADOS MEMBROS EM PARIS, EM 12 ... simultaneamente como indivíduo e membro pertencente à espécie humana e reconhecendo a importância de assegurar a sua dignidade; Conscientes ...
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O dano temporal e sua reparabilidade: aspectos doutrinários e visão dos tribunais brasileiros
O objetivo deste trabalho foi identificar a indevida subtração do tempo do consumidor pelos fornecedores de produtos e serviços como ato ilícito. Considerando-se que uma das tendências da sociedade pós-industrial é exatamente a valorização do tempo, torna-se necessário identificá-lo como um bem passível de proteção jurídica. Os estudos demonstraram que o dano temporal tem sido reconhecido por...
... -se uma série de direitos intimamente relacionados à dignidade humana ... A importância do tempo, no entanto, não se limita à ideia que ... , código de chips de telefones celulares para a prática de clonagem, enfim, um sem-número de práticas criminosas que repercutem sobre o ... -
Acórdão nº 475/21.4PDVNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-06-22
I - O arguido: 1- Esteve uma vez em regime de obrigação de permanência na habitação, que violou, e duas vezes em prisão preventiva. 2 - Já cumpriu uma suspensão provisória do processo pelo crime de violação de proibições e interdições por não observância da pena acessória de afastamento da ofendida. 3 - Foi condenado duas vezes pelo crime de violência doméstica – na pessoa da ofendida com...
... factos, as consequências na estabilidade familiar provocada, a clonagem subjetiva por parte do recorrente do mesmo tipo de condutas, os ... constitucional como seja o do respeito pela dignidade da pessoa humana, o respeito pelos direitos fundamentais do condenado, da vítima e de ... -
Despacho 20658-B/2007, de 07 de Setembro de 2007
... Fundamentos de Ética e da ... cípio da vida humana. Ética Biomédica II: cuidados ... Ética Biomédica III: no fim ... da ... BET/EBMIII ... 62T = 5; TP = 4; OT = 2 ... 2,5Obrigatório ... Clonagem e Células Estaminais ... 40T = 5; TP = 4; OT = 2 ...
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Acórdão nº 344/21.8T8AGH.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-10-13
I) Autónomo, mas interdependente em relação a outros contratos bancários, inserindo-se, normalmente, no âmbito de um contrato-quadro de abertura de conta, da celebração do acordo de “homebanking” decorre uma complexidade de direitos e deveres que regulam a relação obrigacional, duradoura, entre as partes, relativamente ao utilizador e prestador de serviços de pagamento, constituindo uma das...
... de produção é externo à Ré e não envolve qualquer atuação humana, uma vez que as coordenadas são geradas por computador ... 26. Sendo ... Não obstante, ressalvamos que a clonagem de páginas web falsas também tem lugar em sede de phishing, nomeadamente ... -
Acórdão nº 3210/13.7TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Fevereiro de 2015
... , L… e N… não lograram convencer o tribunal face à descarada clonagem em que assentaram (e pretendiam representar um facto ocorrido há cerca de ... a sua identidade pessoal, o que tem a ver com a dignidade da pessoa humana – art.ºs 1.º, n.º1, e 26.º, n.º1, da C.R.Portuguesa. Esse direito a ...
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Acórdão nº 13847/10.0TDPRT.1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Fevereiro de 2017
I - As penas únicas aplicadas em anteriores cúmulos jurídicos de penas perdem a sua subsistência, devendo desaparecer, perante a necessidade de uma nova recomposição de penas. Na verdade, na reformulação de um cúmulo jurídico, as penas a considerar são sempre as penas parcelares, não as penas únicas anteriormente fixadas. O trânsito em julgado não obsta à formação de uma nova decisão para...
... a medida da culpa, sob pena de degradar a condição e dignidade humana do agente; e, em concreto, situando-se entre aquele mínimo e este ... grupo, como forma a iludir as autoridades policiais, efectuava a clonagem de matrículas de vários veículos que se encontravam à venda em stands ... -
Acórdão nº 22/20.5JALRA.C2 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2023-03-22
I - A falta de fundamentação das decisões judiciais constitui mera irregularidade, a menos que se verifique na sentença, no despacho que decreta uma medida de coacção ou de garantia patrimonial, no despacho de pronúncia – casos em que a falta de fundamentação constitui nulidade, como resulta, respectivamente, das normas dos artigos 379.º, n.º 1, al. a), e 374.º, n.º 2, 194.º, n.º 6, e 308.º, n.º 2
... deverá estar sempre presente a defesa da dignidade da pessoa humana, nomeadamente a necessidade de proteção contra intromissões abusivas na ... , tendo-lhe sido referido que provavelmente teria ocorrido uma clonagem desse seu cartão. Mais disse que o dito cartão está na sua posse e ... -
Acórdão nº 22/20.5JALRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Março de 2023
... deverá estar sempre presente a defesa da dignidade da pessoa humana, nomeadamente a necessidade de proteção contra intromissões abusivas na ... , tendo-lhe sido referido que provavelmente teria ocorrido uma clonagem desse seu cartão. Mais disse que o dito cartão está na sua posse e ...
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Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho de 2006
... As técnicas de PMA devem respeitar a dignidade humana, sendo proibida a discriminaçáo com base no património genético ou no ... Artigo 7.o ... Finalidades proibidas ... 1 - É proibida a clonagem reprodutiva tendo como objectivo criar seres humanos geneticamente ...
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Lei n.º 32/2006
... As técnicas de PMA devem respeitar a dignidade ... humana, sendo proibida a discriminação com base no ... património genético ou ... Artigo 7.o ... Finalidades proibidas ... 1 — É proibida a clonagem reprodutiva tendo como ... objectivo criar seres humanos geneticamente ...
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Em vigor
Lei n.º 32/2006 . Procriação medicamente assistida
... Artigo 35.º Beneficiários ... Artigo 36.º Clonagem reprodutiva ... Artigo 37.º Escolha de características não médicas ... humana de todas as pessoas envolvidas ... 2 - É proibida a discriminação com ...
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Portaria n.º 602/94, de 13 de Julho de 1994
... de utilização pretendida, com vista à protecção da saúde humana e do ambiente ... 2.º Definições Para efeitos do disposto no presente ... ; ii) Deve ser tomado não lisogénico se utilizado como vector de clonagem (por exemplo ausência do reprasor CI-lambda) 1.6 - Não deve transferir ...
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Decreto-Lei n.º 2/2001, de 04 de Janeiro de 2001
... ípio da acção preventiva em matéria de protecção da saúde humana" e do ambiente pressupõe a alteração do quadro legal relativo à utiliza\xC3" ... génica (inserção de material genético da mesma espécie); 8) Clonagem nuclear (embrionária, fetal, somática), para fins de criação de linhas ...