clonagem humana
28 resultados para clonagem humana
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Contratos na internet
... a) sistemas automatizados de chamada sem intervenção humana", nomeadamente os aparelhos de chamada automática; ... b) Telefax. \xE2" ... meios de pagamento electrónicos avultam também as fraudes e a clonagem dos cartões de pagamento quer de débito quer de crédito, não obstante ...
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Prefácio do Livro: Segurança Alimentar da autoria da Prof. Ângela Maria Marini Simão Portugal
É com muita honra e prazer que apresento a publicação no Brasil do novo livro da Professora Ângela Maria Marini Simão Portugal. Profissional reconhecida em todo o mundo, é portuguesa de nascimento, mas brasileira de coração. Engajada na proteção dos consumidores e na melhoria da qualidade de vida das populações, tanto na Europa, quanto no Brasil, a autora, nesta obra, mais uma vez nos...
... modificados (OGM), quais sejam: a dignidade da pessoa humana (art. 3°), o direito à vida (art. 5°, caput ), à liberdade (que ... e profundas de SCHOLZE, Simone H.C., Patentes, Transgênicos e clonagem. Brasília, Ed. UnB, p. 250, sobre os novos riscos tecnológicos: "Dai a ... -
Acórdão nº 02P4210 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Novembro de 2002 (caso NULL)
1 - O habeas corpus, tal como o configura a lei (art. 222.º do CPP), é uma providência extraordinária e expedita destinada a assegurar de forma especial o direito à liberdade constitucionalmente garantido. 2 - O habeas corpus tem, em sede de direito ordinário, como fundamentos, que se reconduzem todos à ilegalidade da prisão: a incompetência da entidade donde partiu a prisão; a motivação...
... Um tal sentido não pode, pois, limitar-se à "clonagem" pura e simples de regime geral ... Assim sendo, só pode concluir-se que ... que a República Portuguesa se baseia na dignidade da pessoa humana, a lei só pode restringir os direitos, liberdades e garantias nos casos ...