cerâmica campos
263 resultados para cerâmica campos
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... Campos de ténis ... Outros ... CENCAL - C.F.P. PARA A INDÚSTRIA DA CERÂMICA ... INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAçÁO PROFISSIONAL ... CILAN - C.F.P. PARA ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... os Gestores não efectuaram a exportação de dados em todos os campos considerados obrigatórios para os diversos Sistemas ... Neste contexto, ... ; Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cerâmica - Caldas da Rainha; Projecto 'Fundação José Relvas' - Alpiarça; ...
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Resolução n.º 72/2001, de 21 de Junho de 2001
... dever de participação em medidas de inserção, nomeadamente nos campos da educação, da formação e do emprego ... Novos problemas vêm ... de campanhas de prevenção sectoriais (têxtil e cerâmica); 14.10 - Estruturação de um sistema de coordenação de segurança na ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... malhas e vestuário, couro e calçado, papel, bebidas, cimento e cerâmica. Em muitas elas (e, com especial ênfase, na fileira têxtil) se verificam ... à utilizaçáo das tecnologias da informaçáo, nos mais variados campos da sua aplicaçáo ... Posicionamento ainda desfavorável no plano ...
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Resolução n.º 137/2002, de 30 de Novembro de 2002
... dever de participação em medidas de inserção, nomeadamente nos campos da educação, da formação e do emprego ... Novos problemas vêm ... de campanhas de prevenção sectoriais (têxtil e cerâmica) ... 14.8 - Estruturação de um sistema de coordenação de segurança ...
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Acórdão nº 0612/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Fevereiro de 2011
I - É considerada doença profissional atípica a lesão, perturbação funcional ou doença não incluída na lista a que se refere o n.º 1 da Base XXV da Lei 2127, de 30/8/65 (aplicável ao caso dos autos), resultante de causa que actue continuadamente, desde que se prove se consequência, necessária e directa, da actividade exercida e não represente um desgaste normal do organismo. II - É aplicável às
... passadas de Adelino da Palma Carlos - em 1961 - e de Américo Campos Costa - em 1982 - de fazer consagrar, no texto do próprio Código de ... , outros revestidos a corticite e outros, ainda, com cobertura cerâmica ... Os tectos falsos são constituídos por placas sintéticas ... -
Acórdão nº 0650744 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Março de 2006 (caso NULL)
... q. 32º ... 31 - E entre a laje de esteira e a telha cerâmica da cobertura, poliestireno extruido com a espessura de 4mm - resp. q 33º ... q 41º ... 39- A cobertura da moradia em telha "Lusa" da marca Campos, com estrutura de suporte em betão armado, deixa penetrar a água da ...
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Parecer da acop e da apdc ao anteprojecto do código do consumidor
I Da apreciação na generalidade. II Da sistematização. III Da apreciação na especialidade. Anexo I. Anexo II. Anexo III. Anexo IV.
... ao preenchimento), interactivos (com preenchimento automático de campos a partir de dados constantes nos respectivos serviços públicos) e ... da energia é uma empresa que fabrica e comercializa artigos de cerâmica ... Acordam no Supremo Tribunal de Justiça: ... "A, S.A." ... -
Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... Leste e o Oeste, de encorajamento da cooperação pan-europeia nos campos da cultura, ciência e ambiente, pode aceitar-se uma mais acentuada ... Tecnológicos da Metalomecânica (CATIM), do Calçado (CTC) e da Cerâmica e Vidro (CTCV) e o desenvolvimento dos novos Centros Tecnológicos da ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... A cooperação é intensa e cobre muitos campos: educação, saúde, administração, agricultura, indústria, defesa, ... sub-sectores industriais como o têxtil, a metalomecânica, a cerâmica e o vidro, a madeira e o mobiliário, a cortiça e o calçado, para além ...
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Acórdão nº 97P699 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Novembro de 1997 (caso None)
I - As acções previstas nos artigos 36 e 37 do Decreto-Lei 28/84 são estruturalmente diferentes. Na fraude na obtenção de subsídio, terá que existir uma actividade engano - prévia à obtenção de uma subvenção ou subsídio; na segunda (desvio) é suposta uma obtenção lícita da subvenção ou subsídio, incidindo a norma incriminadora (artigo 37) sobre a conduta do agente subsequente a tal obtenção. II -
... de idosos - 12; palmitos - 12; tapeçaria - 12; tecelagem - 20; cerâmica - 10; costura - trajes regionais - 50; maquetes - 10; electricidade - 10; ... com as soluções que o legislador tem adoptado em outros campos, a seu ver incompatíveis com a aplicabilidade do Decreto-Lei n. 28/84 ... -
Acórdão nº 97P699 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Novembro de 1997
I - As acções previstas nos artigos 36 e 37 do Decreto-Lei 28/84 são estruturalmente diferentes. Na fraude na obtenção de subsídio, terá que existir uma actividade engano - prévia à obtenção de uma subvenção ou subsídio; na segunda (desvio) é suposta uma obtenção lícita da subvenção ou subsídio, incidindo a norma incriminadora (artigo 37) sobre a conduta do agente subsequente a tal obtenção. II -
... de idosos - 12; palmitos - 12; tapeçaria - 12; tecelagem - 20; cerâmica - 10; costura - trajes regionais - 50; maquetes - 10; electricidade - 10; ... com as soluções que o legislador tem adoptado em outros campos, a seu ver incompatíveis com a aplicabilidade do Decreto-Lei n. 28/84 ... -
Acórdão nº 057768 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Maio de 1960
A execução propriamente dita não pode ser suspensa pelo primeiro fundamento do artigo 284 do Codigo de Processo Civil.
... - Eduardo Coimbra - Mario Cardoso - Lopes Cardoso - Morais Cabral - Campos ... -
Acórdão nº 057768 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Maio de 1960 (caso None)
A execução propriamente dita não pode ser suspensa pelo primeiro fundamento do artigo 284 do Codigo de Processo Civil.
... - Eduardo Coimbra - Mario Cardoso - Lopes Cardoso - Morais Cabral - Campos de ...