centro de saude de benfica
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Portaria n.º 448/2001, de 03 de Maio de 2001
... a prestação de serviços de saúde deste Hospital, de estrutura funcional complexa e ... das freguesias de Alvalade, Ameixoeira, Benfica, Bucelas, Campo Grande, Caneças, Carnide, ... Amigos do HSM; d) Um vogal designado pelo Centro Regional de Segurança Social de Lisboa; e) Um ...
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Acórdão nº 32/14.1S9LSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Março de 2018
1. O Tribunal de recurso só aprecia questões colocadas em face da decisão recorrida. 2. Um relatório pericial inconclusivo não impede a prova dos factos a que se reporta, mediante a apreciação de outros meios de prova desde que a aquisição probatória seja suficiente e adequadamente fundamentada. 3. Na improcedência da acusação pela prática de um crime de corrupção passiva por falta de...
... formas de criminalidade, intervenção no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau em ... as condições sociais, físicas e de saúde do LD ... a quem. naqueles autos são imputados ... foi colocado na 3.ª Divisão da PSP, em Benfica, onde começou por exercer funções de ... -
Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... sector educativo, assumindo a escola como centro de vida educativa e o aluno como objectivo ... íticas sociais, prosseguindo a reforma da saúde enquanto prioridade da política de ... quádrupla, actualmente ao serviço entre Benfica e Amadora, até Queluz-Massamá, proporcionando ...
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Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... R. do Centro Social 319 CANEDO Telefone: 227639056 ... de Varzim 247534 EB1 de Nossa Senhora da Saúde - 2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ... de Freitas 1500 SÁO DOMINGOS DE BENFICA Telefone: 217783167 ... Concelho Movimento ...
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Aviso n.º 11079/2008, de 09 de Abril de 2008
... f) Plano de segurança e saúde; ... g) Minuta do contrato de urbanizaçáo ... Localizaçáo K3 ... Almeirim Centro cívico 0,025 ... Zonas consolidadas 0,020 Zonas ... Benfica / Cortiçois Centro cívico 0,015 ... Zonas ...
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Despacho N.º 315/2007 de 27 de Março
... na Escola Preparatória de Velas - Saúde do 9.º ano, homem e o Ambiente do 2.º Ciclo ... Laboratório Nacional de Investigação - Benfica de 1 de Outubro de 1985 a 30 de Junho de 1986 ... Centro de Estágio de Venda Nova e Curso de ...
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Aviso n.º 20312/2008, de 17 de Julho de 2008
... f) Plano de segurança e saúde; ... g) Minuta do contrato de urbanizaçáo ... Centro cívico ... 0,025 ... 0,005 ... Benfica/Cortiçois ... Centro cívico ...
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Resolução n.º 44/94, de 22 de Junho de 1994
... de Alfragide; Quinta da Damaia; Portas de Benfica; Quinta do Tivoli; Capela de Nossa Senhora da ... 2 - Equipamentos de saúde: Hospital do Dr. Fernando da Fonseca; 3 - Defesa ... e centros de coordenação de transportes: Centro da Amadora (estação da CP); Reboleira ...
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Acórdão nº 4452/2008-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Março de 2009
... ça Social- ISSS e seus antecessores (Centro de Educação Especial de Lisboa, Centro Regional ... , sito na Calçada do Tojal, freguesia de Benfica, sob a descrição nº, inscrito na matriz ... de 2003, do Subsecretário de Estado da Saúde e Assistência, quis apoderar- se do Instituto ...
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Portaria n.º 715/2008, de 06 de Agosto de 2008
... 111/2002 (nomeadamente a EQA de Benfica), no sendo portanto includas para efeito de ... maiores nveis de trfego, em particular no centro da cidade de Lisboa; Poluentes de origem ...
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Acórdão nº 54/07.9PTOER.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2010
... de 19 anos de idade, que gozava de boa saúde, alegre, com um futuro promissor à sua frente; ... de indemnização civil deduzido pelo Centro Hospitalar de Lisboa ... , E.P.E ... , ... futsal, entre outros, no Sport Lisboa e Benfica ... «27. Tinha um relacionamento familiar ...
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Acórdão nº 05729/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
... adjudicação de 19.09.08, praticado pelo Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E.P.E., referente à ... ão ter consequências nefastas para a sua saúde, mas poderá estar a colocar em causa a sua ... áreas dos Centros de Saúde de Alvalade, Benfica, Loures, Lumiar, Odivelas e Pontinha ... Por ...
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Acórdão nº 05729/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Janeiro de 2010
... adjudicação de 19.09.08, praticado pelo Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E.P.E., referente à ... ão ter consequências nefastas para a sua saúde, mas poderá estar a colocar em causa a sua ... áreas dos Centros de Saúde de Alvalade, Benfica, Loures, Lumiar, Odivelas e Pontinha ... Por ...
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Acórdão nº 388/06.0TBSRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Dezembro de 2012
I – Impugnada a matéria de facto, embora à Relação compita a formação de convicção própria de acordo com o princípio da livre apreciação da prova, em caso de dúvida insanável e em especial quando haja produção de prova por inspecção judicial e prova produzida no local dos factos, cujo cenário não cabe num registo fonográfico, há que dar-se prevalência à decisão impugnada, da 1.ª instância;
... do acidente, da documentação clínica do Centro de Saúde da Sertã e do ofício do Município da ... natação, na piscina municipal de Benfica; aaa) Durante todo o processo de tratamento e ... -
Despacho n.º 3373/2000(2ªSérie), de 11 de Fevereiro de 2000
... José Manuel Martins Lucas; Benfica - Dr.' Teima Elisabeth Cordeiro A. Matos de C ... ência para, no âmbito do respectivo centro, exercerem os seguintes poderes: 4 - Gestão ... de 18 de Janeiro de 1993 dos Ministros da Saúde e do Emprego e da Segurança Social ... 5.11 - ...
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Relatório n.º 4/2006, de 21 de Julho de 2006
... Controlo Interno do Serviço Nacional de Saúde, solicitada ao Tribunal pela AR, em 2004. Esta ... Centro de Saúde de Ponta Delgada (pela Secçáo ... à Freguesia de Benfica - Lisboa (exercício de 2002) - financeira; ...
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Despacho n.º 14412/2005(2ªSérie), de 30 de Junho de 2005
... A ... 504882066 ... Sport Lisboa e Benfica Futebol, S. A. D ... 504205498 ... Sporting ... de Crédito Agrícola Mútuo da Beira Centro", C. R. L ... 501841393 ... Caixa de Crédito Agr\xC3" ... Companhia Portuguesa de Seguros de Saúde, S. A ... 500926980 ... Companhia Portuguesa de ...
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Listagem n.º 384/2008, de 24 de Novembro de 2008
... CRL 621 147,07 ADEGA COOPERATIVA DE BENFICA DO RIBATEJO CRL 53 014,94 ADEGA COOPERATIVA DE ... - COMPANHIA FLORESTAL DO CENTRO LDA 25 589,00 C.M.GUEDASO-COMÉRCIO DE MADEIRAS, ... 923,49 JORGE MIGUEL BRAS RAMIRES DA SILVA SAUDE 18 855,69 JORGE MIGUEL MARTINS ROCHA 29 657,08 ...
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Listagem n.º 373/2008, de 08 de Outubro de 2008
... 621.147,07 ... ADEGA COOPERATIVA DE BENFICA DO RIBATEJO CRL. 53.014,94 ADEGA COOPERATIVA DE ... C.F.C. - COMPANHIA FLORESTAL DO CENTRO LDA ... 25.589,00 ... C.M.GUEDASO-COMRCIO ... JORGE MIGUEL BRAS RAMIRES DA SILVA SAUDE ... 18.855,69 ... Nome Montante ...
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Resolução n.º 4/2001, de 09 de Janeiro de 2001
... ícia, a justiça, a segurança social, a saúde, a educação, as autarquias e as entidades da ... ; o Bairro da Boavista, freguesia de Benfica; o Bairro da Quinta do Mocho, freguesia de ... bairros seleccionados deve funcionar como 'centro de recursos', concentrando toda a informação ...
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Acórdão nº 06P1569 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Maio de 2006
... , dirigiram-se para a Rua Cidade de Cadiz, Benfica, Lisboa, onde chegaram cerca das 07.20 horas ... árias repetições, devido a problemas de saúde, absentismo e desmotivação pelos estudos), ... , iniciou o curso de mecânica-auto, no Centro de Formação Profissional de Benfica, que ...
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Acórdão nº 397/03.0GEBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... subjectivo à integridade física e à saúde do demandante, integrantes de direitos da ... ; - efectuou 197 deslocações ao Centro de Medicina de Reabilitação entre a data da ... Nacional n.º 118, no sentido Muge-Benfica do Ribatejo ... 2) O veículo conduzido pelo ...
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Listagem n.º 203/2006, de 19 de Outubro de 2006
... BENFICA RIBATEJO CRL ... 41 420,93 ... ADEGA ... 41 205,99 ... NUCLEO REG.CENTRO ASSOC.PORT.PARALISIA ... CEREBRAL ... MINISTÉRIO DA SAÚDE ...
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Acórdão nº 153/06.4JAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Fevereiro de 2012
1. Quando falamos de fotomontagem, referimo-nos, como não podia deixar de ser, àquela que, pelas características, é identificável como tal por qualquer observador dotado de aptidões e conhecimentos médios e não à que é susceptível de ser tomada pelo mesmo observador por uma fotografia inalterada, pois, neste último caso, será merecedora de tratamento idêntico, para efeitos criminais, àquele que é
... ( ... ) “Bem, fantastico, o sr. é do Benfica? enão ja devia saber o k é "O INFERNO VERMELHO" ... administrativo, funcionário público no Centro de Saúde de ----, auferindo cerca de € 700 ... -
Portaria n.º 1323-A/2004, de 18 de Outubro de 2004
... 1c-6) Direcção Regional de Educação do Centro Distrito de Castelo Branco Concelho de Castelo ... Deus 243050 Laranjeiras, São Domingos de Benfica Concelho de Oeiras EB1 245355 Caxias, Paço de ... Outeiro, Navais 247534 Nossa Senhora da Saúde, Laundos 248678 Paranho, Terroso 251380 ...