centro de saude de benfica
-
Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 2 209 A. R. S. - Centro de Saúde de Castelo de Vide ... 1 298 A. R. S. - ... 6 894 Associação Solidariedade Social Benfica Ribatejo ... 3 589 Associação Solidariedade ...
- Despacho n.º 1120/2008, de 09 de Janeiro de 2008
-
Listagem N.º 1/2008 de 22 de Janeiro
... 19/03/2007 ... Centro de Estudos de Economia Aplicada para o Atlântico ... Comissão Organizadora da IV Reunião de Saúde Oral dos Açores ... IV Reunião de Saúde Oral ... 28/06/2007 ... Casa do Benfica na Ilha Terceira ... Congresso das Casas, Filiais ...
-
Declaração n.º 131/2021
... ário, na Quinta de Santa Marta, em Benfica do Ribatejo; ... Varanda Renascença na casa da ... metros, a contar do seu centro ... N.º 180 15 de setembro de 2021 Pág. 326 ... Postos médicos e centros de saúde; ... Equipamentos culturais, nomeadamente cinemas ...
-
Despacho n.º 17198/2005(2ªSérie), de 10 de Agosto de 2005
... funções de coordenador da Sub-Região de Saúde de Aveiro o licenciado Humberto Rocha, cujo ... ária; Comissão de catástrofe distrital; Centro distrital de operações de emergência de ... Gafanha d'Aquem e do Sport Benfica e Gafanha ... Cargos que exerceu: ...
-
Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... , Ameixoeira, Chelas, São Domingos de Benfica e Calhariz de Benfica, com o objectivo não só ... equipamentos escolares, desportivos e de saúde, a realizar no prazo de dois anos após a ... 02.05 Centro de Ténis de Monsanto/Estrada do Alvito ...
-
Despacho normativo n.º 51/2008, de 01 de Outubro de 2008
... - O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro ... Centro de Respostas Integradas ... 1 Os Centros de ... Alcântara, Alva-lade, Ameixoeira, Anjos, Benfica, Campo Grande, Campolide, Carnide, Castelo, ...
-
Acórdão nº 00790/13.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2023
I) – É de negar provimento ao recurso quando não triunfa apontado erro de julgamento.* * Sumário elaborado pelo relator (art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil)
... com a Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal” - Cfr. fls. 112 ... E “No que ... ção excecional os jogos com o Porto, o Benfica e o Sporting); iii. Utilização do espaço ... íduos urbanos; b) Rede de equipamentos de saúde; c) Rede educativa e de formação profissional; ... -
Acórdão nº 731/14.8GEALR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Janeiro de 2018
I - A prova por reconhecimento é admissível no processo penal, desde que obedeça aos requisitos legais definidos no art. 147.º do CPP, sob pena de, se assim não for, não poder valer como meio de prova (n.º 7 do mesmo preceito legal), ou seja, de consubstanciar verdadeira proibição de prova, por revestir intromissão ilegal no direito à privacidade da pessoa submetida ao reconhecimento, à luz do...
... e a da sua mulher junto da Agência de Benfica do Ribatejo da Caixa de Crédito Agrícola, em ... desocupada, estando inscrita no Centro de Emprego e ocupando-se pontualmente de ... 58) CF sofre de uma condição de saúde frágil, padecendo de obesidade mórbida, com ... -
Acórdão nº 38/17.9JAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Setembro de 2018
I - Não podem ser consideradas perícias, no sentido jurídico-processual do termo, as declarações subscritas por profissionais de determinadas áreas, como seja a medicina, que frequentemente são juntas aos processos pelos sujeitos processuais particulares (arguidos, assistentes e partes civis), tendo em vista a demonstração de factos que lhes aproveitam, elaborados por pessoas da sua escolha. II
... da mãe, nomeadamente por motivos de saúde ... 48. AA recebe uma pensão de reforma de mil ... ães, e o início do jogo de futebol (Benfica x Leixões), que começou cerca das 20h30, na ... a ocorrer em quedas acidentais porque o centro de gravidade do corpo está na sua parte ... -
Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio de 2007
... çáo de formadores, designada por Centro Nacional de Qualificaçáo de Formadores ... 3 - ... çáo de normas sobre segurança, higiene e saúde no trabalho, promovendo o seu cumprimento; f) ... Emprego do Barreiro; Centro de Emprego de Benfica; Centro de Emprego das Caldas da Rainha; Centro ...
-
Despacho n.º 31374/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... Centro Hospitalar de Vila Real e Peso da Rgua, SA ... Departamento mdico do Sport Lisboa e Benfica ... MINISTRIO DA DEFESA NACIONAL ... Instituto ...
-
Portaria n.º 638/2007, de 30 de Maio de 2007
... b) Os centros distritais; c) O Centro Nacional de Pensóes (CNP); d) O Centro Nacional ... os serviços competentes do Ministério da Saúde, a rede de cuidados continuados integrados; ... Centro de Apoio Laboral de Benfica ... Lisboa ... Centro de Apoio ...
- Despacho n.º 19779/2006, de 28 de Setembro de 2006
- Aviso n.º 22294/2008, de 22 de Agosto de 2008
-
Acórdão nº 735/17.9T8LSB-A.L1.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Setembro de 2019
1. Ainda que formalmente o processo de acompanhamento de maiores não possa ser considerado um processo de jurisdição voluntária, certo é que em termos substanciais passa a sê-lo, razão porque, podendo o Juiz investigar livremente os factos, coligir as provas, ordenar os inquéritos e recolher as informações convenientes, é-lhe igualmente conferida a prerrogativa de apenas admitir as provas que...
... ários graves, nomeadamente ao nível da saúde mental do medicado ... 9 - No relatório ... do valor do mesmo, do prédio que tem em Benfica, nem das jóias, nem mesmo de bens essenciais ... artº 896º, do CPC , e realizado [ pelo Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa ] o mesmo, foi ... -
Acórdão nº 1032/11.9TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Junho de 2017
1. A participação e o croquis de um acidente de viação constituem um meio de prova sujeito ao princípio da livre apreciação, devendo ser confrontados com a restante prova produzida. 2. O prazo de prescrição do direito não corre enquanto pender a acção penal, nos termos do disposto no artigo 306.º, n.º 1, do C. Civil, 3. interrupção esta que cessará naturalmente quando o lesado for notificado do
... sentido Sul - Norte (ou seja, Aeroporto - Benfica), o qual foi interveniente num acidente de ... direita do Opel (que circulava na faixa do centro), e, de acordo com a versão do condutor do ... , ... No que tange às despesas de saúde, apurou-se que o autor suportou despesas no ... -
Despacho n.º 2270/2000(2ªSérie), de 28 de Janeiro de 2000
... do direito de avocação: Na directora do Centro de Emprego de Almada, Dr.' Maria José Bruno ... de 18 de Janeiro de 1993 dos Ministros da Saúde e do Emprego e da Segurança Social ... 2.10 - ... Martins Lucas; Centro de Emprego de Benfica, Dr.' Telma Elisabeth Cordeiro Matos de C. Ruas; ...
-
Aviso n.º 12685/2006, de 28 de Novembro de 2006
... despacho da coordenadora da Sub-Regiáo de Saúde de Lisboa de 4 de Outubro de 2006, proferido por ... Benfica ... pertencente ao quadro de pessoal do Centro de Saúde de Torres Vedras ... Vogais efectivos: ...
-
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... dos pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde e ao ensino superior ... 4 - A descativaçáo ... , resultantes de mediçáo efectiva por centro técnico legalmente autorizado, cujo valor de CO2 ... 97 878 Anjos 85 949 Beato 137 614 Benfica 402 018 Campo Grande 110 961 Campolide 176 ...
- Anúncio (extracto) n.º 7790/2007, de 15 de Novembro de 2007
-
Portaria n.º 135/2012
... dados de saúde, nomeadamente através de rastreios e de ... desconcentrados e pelo Centro Nacional de Pensões ... 2 — Aatividade do ... Centro de Apoio Laboral de Benfica ... Centro de Apoio Social de Lisboa ... Centro ...
-
Acórdão nº 272/11.5TELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I - Em caso de dupla conforme total, são irrecorríveis as penas parcelares, ou únicas, aplicadas em medida igual ou inferior a 8 anos de prisão e confirmadas pela Relação, restringindo-se a cognição do STJ às penas de prisão, parcelares e única(s), aplicadas em medida superior a 8 anos(art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP). II - A omissão de pronúncia pressupõe a ausência de decisão sobre questões
... encontra-se com graves problemas de saúde, o que poderá ser devidamente comprovado pelo ... , o AA combinou encontrar-se com o DD, no Centro Comercial Vasco da Gama, num café do ... o trajecto 2ª circular/sentido Benfica, CRIL/sentido Algés, e Av. Brasília, seguindo ... -
Lei n.º 11-A/2013
... Nenhuma Nenhuma ... BENFICA DO RIBATEJO BENFICA DO RIBATEJO ... FAZENDAS DE ... DE BACELO E SENHORA ... SENHORA DA SAÚDE ... ÉVORA (SÃO MAMEDE) UNIÃO DAS FREGUESIAS ... SO — SÃO FRANCISCO ... CENTRO, LOJA65, 4810- ... 286 GUIMARÃES ... GUIMARÃES ...
- Despacho n.º 1154/2008, de 09 de Janeiro de 2008