casa concursos da misericordia santa
361 resultados para casa concursos da misericordia santa
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... Em 2006 ficará instalada a Casa Armando Côrtes-Rodrigues; será iniciada a ... ; será intervencionado o Recolhimento de Santa Bárbara; será equacionada a instalação da ... 13.3.1 - Realização de Feiras e Concursos: Feiras de artesanato regionais, nacionais e nas ... Misericórdia de Santo António da Lagoa: Continuação da obra ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... Em 2006 ficará instalada a Casa Armando Côrtes-Rodrigues; será iniciada a ... ; será intervencionado o Recolhimento de Santa Bárbara; será equacionada a instalação da ... 13.3.1 - Realização de Feiras e Concursos: Feiras de artesanato regionais, nacionais e nas ... Misericórdia de Santo António da Lagoa: Continuação da obra ...
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Acórdão nº 38/18.1EACBR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Abril de 2021
... úmero, vermelho ou preto, correspondente à casa em que a ficha colocada pelo jogador, este pode ... ção Ética e Histórico-Jurídica, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, 1982; Rui Pinto ... , rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos e ...
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Despacho N.º 226/2006 de 21 de Fevereiro
... Análise de Informação para Júris de Concursos” ... 2003 - Curso “Seminário - Nova Gestão ... , organizado pela Escola Profissional da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo ...
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Despacho N.º 859/2005 de 19 de Julho
... Análise de Informação para Júris de Concursos” ... 2003 - Curso “Seminário - Nova Gestão ... , organizado pela Escola Profissional da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo ...
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Portaria n.º 87-A/97, de 04 de Fevereiro de 1997
... ábado; Considerando que as receitas dos concursos do Totoloto se destinam integral e exclusivamente ... dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, em regime de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... expressivas nas ilhas da Graciosa, Flores e Santa Maria, denotando uma tendência de concentração ... de Santa Bárbara, a instalação da Casa Armando Cortes Rodrigues, a ampliação do Museu ... 13.3.1 Realização de Feiras e Concursos: ... Feiras de artesanato regionais, nacionais e ... Misericórdia de Santo António da Lagoa: ... Elaboração do ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... expressivas nas ilhas da Graciosa, Flores e Santa Maria, denotando uma tendência de concentração ... de Santa Bárbara, a instalação da Casa Armando Cortes Rodrigues, a ampliação do Museu ... 13.3.1 Realização de Feiras e Concursos: ... Feiras de artesanato regionais, nacionais e ... Misericórdia de Santo António da Lagoa: ... Elaboração do ...
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Despacho n.º 24397/2007, de 24 de Outubro de 2007
... Curso Carreiras e Concursos de Pessoal, INA, 2002; ... Curso Formaçáo e ... de Ministros, em regime de requisiçáo à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no sector de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... expressivas nas ilhas da Graciosa, Flores e Santa Maria, denotando uma tendência de concentração ... de Santa Bárbara, a instalação da Casa Armando Cortes Rodrigues, a ampliação do Museu ... 13.3.1 Realização de Feiras e Concursos: Feiras de artesanato regionais, nacionais e nas ... Misericórdia de Santo António da Lagoa: Elaboração do ...
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Portaria n.º 973/2009, de 31 de Agosto de 2009
... de 31 de Agosto ... Os Estatutos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), aprovados ... do Jackpot do Super 14 após oito concursos consecutivos; ... A percentagem do capital ...
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Portaria 8-A/2007, de 03 de Janeiro de 2007
... prosseguida pelo Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, pela ... 1.o prémio de um máximo de 12 para 11 concursos consecutivos, visando minimizar tal impacte ...
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Acórdão nº 01060/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Abril de 2017
I - Segundo o acórdão do TJUE de 29/10/2015, no processo C‑174/14, prolatado na sequência de pedido de reenvio prejudicial formulado nestes autos pelo STA, o conceito de organismo de direito público contido no primeiro parágrafo do nº 1 do artigo 13º da Diretiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de Novembro de 2006 (relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado), não pode ser
... ) Realizar, nos termos da cláusula 4ª, concursos centralizados para o estabelecimento das ... continente; b) Assumir os encargos perante a Casa de S. Jorge (Associação Cultural), resultantes ... do SRS; i) Assumir os encargos perante a Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo, ... -
Acórdão nº 00993/2003 - Coimbra de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Setembro de 2008
... provado, que a declaração passada pela Santa Casa da Misericórdia de Campo Maior, nos termos ... em causa candidatar-se aos concursos para a categoria de assistente ... Nessa ...
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Portaria n.º 183/99, de 19 de Março de 1999
... do artigo 6.º do Regulamento Geral dos Concursos do Totogolo, aprovado pela Portaria n.º 525/98, ... Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, aprovado pelo ...
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Acórdão nº 60/10.6PEMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Fevereiro de 2015
Constitui um crime de Exploração ilícita de jogo, do art. 108.º, n.º 1, da Lei no Jogo, a exploração de uma máquina com o seguinte modo de funcionamento: - após a introdução de uma moeda, os led que formam um círculo iluminam-se sequencialmente, executando um movimento giratório; esse movimento termina no momento em que apenas um deles permanece iluminado; - nessa altura, uma de duas situações...
... , as rifas, as tômbolas, os concursos publicitários, os sorteios, os concursos de ... de entidades, como, emblematicamente, a Santa ... entidades, como, emblematicamente, a Santa Casa ... , emblematicamente, a Santa Casa da Misericórdia ... -
Declaração n.º DD4908, de 31 de Maio de 1985
... de Apostas Mútuas cabe à Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, acrescendo aos ...
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Acórdão nº 10168/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Junho de 2005 (caso NULL)
I)- A SCML é uma pessoa colectiva de utilidade pública administratia , detendo a natureza jurídica de pessoa colectiva privada . II)- Conquanto os Estatutos prevejam amplos poderes de tutela sobre a SCML , nenhum desses poderes respeita a matéria de pessoal . III)- A hierarquia não se confunde com a tutela : esta assenta numa relação jurídica entre duas pessoas colectivas diferentes , ao passo...
... do CPA , ao não revogar a decisão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa ( SCML ) que , ... , a matéria de pessoal e muito menos a concursos de promoção ... Aliás , no capítulo IV - ... -
Acórdão nº 0836/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Fevereiro de 2011
No acto de atribuição de licença e emissão de alvará para a instalação de farmácia de que são proprietárias misericórdias, ao abrigo do n.º 4 da Base II da Lei 2125, de 20 de Março de 1965, e do art. 44.º do DL n.º 48547, de 27-8-1968, não cabe qualquer averiguação quanto ao interesse público da instalação de farmácia no local em causa, exigido para a passagem de alvarás nas situações previstas...
... especial contra si intentada pela SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ESPINHO, anulou a ... ° 56°, ressalvou expressamente que aos concursos públicos para o licenciamento de farmácias se ... -
Resolução n.º 5/96/A, de 29 de Março de 1996
... autarquias, nomeadamente nas freguesias de Santa Bárbara, Ribeirinha e Ribeira Seca, em São ... artesanato da Região; Realização de concursos" de artesanato; Apoio a acções de formação em \xC3" ... à aquisição e construção de casa própria pelos jovens, no âmbito dos programas ... ção do edifício da Santa Casa da Misericórdia da Calheta (São Jorge); Construção do Centro ...
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Resolução N.º 5/1996/A de 29 de Março
... autarquias, nomeadamente nas freguesias de Santa Bárbara, Ribeirinha e Ribeira Seca, em São ... Realização de concursos de artesanato; ... Apoio a acções de formação ... à aquisição e construção de casa própria pelos jovens, no âmbito dos programas ... ção do edifício da Santa Casa da Misericórdia da Calheta (São Jorge); ... Construção do ...
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Acórdão nº 01681/14.3BESNT 01357/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Janeiro de 2019
I - A “contrapartida anual” prevista no DL nº 275/2001, de 17/10, reconduz-se a uma prestação de natureza patrimonial. II - O DL n° 422/89, de 2/12 (Lei do Jogo), bem como o DL nº 275/2001, de 17/10, não enfermam de inconstitucionalidade orgânica e/ou material. III - A “compensação de encargos para o serviço de Inspecção de Jogos” prevista no art. 13° do DL n° 129/2012,
... ficavam sujeitos os adjudicatários nos concursos para atribuição das referidas concessões. De ... , designadamente o que ofende o exclusivo da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (Euromilhões, ... -
Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
... entre outras, as seguintes: Abertura de concursos de concepção/construção em obras sem com- ... ção-Geral dos Serviços Prisionais e a Santa Casa da Misericórdia do Porto, a qual tem ...
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Acórdão nº 226/08.9PJLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Março de 2015
I - O chamado cúmulo por arrastamento tem vindo a ser uniformemente rejeitado pela jurisprudência do STJ, na medida em que, de acordo com o n.º 1 do art. 77.º do CP, não se verifica o concurso de infrações quando a condenação por um dos crimes transitou em julgado antes de ter sido praticado outro crime. II - Deve assumir-se a posição, dominante na jurisprudência do STJ e na doutrina, no...
... catorze anos de idade, a mãe saiu de casa para ir viver uma relação extra-conjugal, os ... ém tem um filho, inicialmente confiado à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, mas ... concurso de penas, em vez de 3 (três) concursos de penas de cumprimento sucessivo, em, procedendo ... -
Relatório n.º 2/2007, de 16 de Maio de 2007
... Tejo; 7 - Preparaçáo e promoçáo de concursos públicos para a construçáo de parques de ... 13 - Protocolo de colaboraçáo com a Santa Casa da Misericórdia de Oeiras relativa à ...