capital social contabilidade
5510 resultados para capital social contabilidade
-
Regulamento da CMVM n.º 7/2023
... de fevereiro, e pelo Regime Jurídico do Capital de Risco, Empreendedorismo Social e Investimento ... com as normas internacionais de contabilidade de relato financeiro (IAS/IFRS). ANEXO (a que se ...
-
Aviso (extrato) n.º 11937/2021
... de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de 21 de maio de 2021, se encontra ... em Economia, Gestão, Contabilidade e Auditoria, não havendo possibilidade de ... ções financeiras e concentração de capital (na ótica das aplicações constituídas e em ...
-
Portaria n.º 328-C/2021
... cola no objeto social, desde que os jovens agricultores, na aceção da ... sócios-gerentes, detenham a maioria do capital social e individualmente uma participação ... h) Deter um sistema de contabilidade" organizada ou simplificada, nos termos da legisla\xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 18/2017
... Artigo 16.º Capital estatutário 1 - O capital estatutário das E. P ... setor público empresarial, cujo capital social seja por eles maioritariamente detido; d) ... Artigo 27.º Contabilidade O hospital, E. P. E., adota o sistema ...
-
Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... atrás citado, o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo ... ções de proteção ci vil ou de apoio social de emergência, sendo neste caso o limite ... classificar estas despesas como de capital, mais especificamente como formação bruta de ...
-
Acórdão nº 367/12.8BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Fevereiro de 2020
I - Tendo a Administração Tributária, no âmbito de uma inspecção, reúne indícios sérios e credíveis de que um conjunto de facturas inscritas na contabilidade do sujeito passivo não titulam efectivas operações materiais e concluído que a falta de credibilidade da contabilidade se esgota em facturas relativas a compras, não lhe está imposto o recurso a métodos indirectos para determinar a matéria...
... no âmbito da inspecção, que a contabilidade da impugnante (mais concretamente as facturas ... extraíram-se os seguintes elementos: • Capital Social: 50.000,00€ • Objeto Social: Comércio ... -
Acórdão nº 474/14.2T8PNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Fevereiro de 2015
1. É nulo, por violação de disposição legal imperativa ( a que constava do nº6 do art. 304º do CSC), o contrato de compra e venda de acções, realizado na sequência de transformação de sociedade por quotas em sociedade anónima, com aumento de capital, realizado com base nos títulos provisórios, antes de registados tais factos referentes à sociedade e emitidos os títulos definitivos ao portador .
... comercial por quotas GG, S.A., com o capital social de 105 000 000$00 ... Por escritura ... 63) - O Réu LL é licenciado em Contabilidade e administração empresarial e consultor de ... -
Acórdão nº 03109/15.2BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Outubro de 2021
... A referida A………GPII tem como objecto social e efectivo exercício, a actividade imobiliária ... – Norma Internacional de Contabilidade nº 32 e Normas Contabilidade e do Relato ... ás tratadas, e bem, como componente do capital próprio, como decorre, de modo claro, do nº3 do ...
-
Portaria n.º 298/2019
... daquele em que está estabelecida a sede social da associação; b) «Externalização» o ... ão, bem como deter um sistema de contabilidade nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo ... ou indireta, de direitos de voto ou de capital social de qualquer membro, produtor ou não ...
-
Aviso n.º 10833/2016
... (DDL); 4 - Departamento de Intervenção Social e Habitação (DISH); 5 - Serviço de Saúde ... , tendo em vista a qualificação do capital humano e o desenvolvimento de atividades mais ... (DFIN); 12.4.3.1 - Gabinete de Contabilidade - Receita (GCR); 12.4.3.2 - Gabinete de ...
-
Aviso n.º 5988/2020
... que prosseguem atividades de comunicação social.Projeto de revisão do Regulamento n.º 348/2016, ... estejam legalmente obrigadas a ter contabilidade organizada.Artigo 3.ºFluxos financeiros1 - As ... aos seguintes indicadores financeiros:a) Capital próprio;b) Ativo total;c) Passivo total;d) ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... a liberdade dos meios de comunicação social e os direitos das pessoas pertencentes a ... CAPÍTULO 6 Direito das sociedades, contabilidade e auditoria e governo das empresas Artigo 60.º 1 ... que respeita às transações da conta de capital e financeira da balança de pagamentos, as Partes ...
-
Relatório n.º 11/2017
... a Conta Geral do Estado e da Segurança Social, de auditorias e de verificações de contas; ... às normas legais e princípios de contabilidade aplicáveis, distorcendo a verdadeira situação ... Eventual concretização da conversão em capital da Empresa, do valor de 90 milhões de euros, ...
-
Regulamento n.º 308/2024
... ºgrau: a ) Unidade Municipal de Contabilidade (UMC); b ) Unidade Municipal de Tesouraria (UMT); ... 6)Divisão de Desenvolvimento Social e Promoção da Saúde (DDSPS), que integra as ... das transferências mensais correntes e capital no prazo estipulado; s ) Emissão dos estornos ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... o Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Região Autónoma da Madeira 2030 - PDES ... çamento das dinâmicas económicas e do capital social indispensáveis ao aproveitamento das ... ) - Redes e Sistemas Informáticos, Contabilidade e Fiscalidade, Agricultura Biológica e Guias da ...
-
Aviso n.º 14088/2019
... do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, para titular, a ... - Contributos da Análise das Redes e Capital Social", em 2008.Licenciatura em Relações ... Contabilidade Pública, Especialização em SNC-AP pelo ...
-
Lei n.º 16/2015 - Diário da República n.º 38/2015, Série I de 2015-02-24
... iv) Organismos de investimento em capital de risco, organismos de empreendedorismo social e ... os serviços jurídicos e de contabilidade necessários à gestão dos organismos de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2020/M
... ções Particulares de Solidariedade Social, aprovado em anexo ao Decreto Legislativo ... a organização e elaboração da contabilidade, nos termos da lei; d) Organizar o quadro do ... rendimentos ou até à terça parte do capital. 3 - Os bens e valores que constituem espólio ...
-
Portaria n.º 218/2016
... de um regime simplificado de contabilidade pública, nos termos a definir em diploma ... ção de rendas ou para valorização do capital, ou ambos, e que não seja para: (a) Usar na ... Geral de Aposentações ou Segurança Social, férias anuais pagas e ausências por doença ...
-
Despacho n.º 8499/2018
... ência, pela eficiência económica e social das unidades orgânicas ou equipas de projeto que ... de Gestão; 1.4.2 - Departamento de Contabilidade; 1.4.3 - Departamento de Aprovisionamentos; 1.4.4 ... ípio detenha participação no respetivo capital social ou equiparado, assegurando a elaboração ...
-
Aviso n.º 7239/2024/2
... de Educação, Saúde e Ação Social; 2—Direção Municipal de Administração ... : 1.2.1—Divisão de Contabilidade e Tesouraria, que integra três subunidades; ... para proteger, conservar e reforçar o capital natural do concelho, a promoção da ...
-
Decreto-Lei n.º 17/2024
... e permanentes» e 01.03 — «Segurança social», sendo nestes casos competência do dirigente ... ços e 07 — Aquisição de bens de capital, da competência do membro do Governo ... informação ao Sistema Central de Contabilidade e Contas Públicas e Gestão do Plano de Contas ...
-
Relatório n.º 7/2022
... a Conta Geral do Estado e da Segurança Social e da realização de auditorias e de verifica- ... empresas municipais e em que 49 % do capital" social ... pertence a parceiros privados ... Ɣ N\xC3" ... Ɣ A omissão de registo na contabilidade patrimonial municipal, nos anos de 2016, 2017 e ...
-
Despacho n.º 7139/2018
... de Educação, Desporto, Cultura e Ação Social. 2 - As atribuições, competências e atividades ... o cumprimento das normas de contabilidade pública e da Norma de Controlo Interno; f) ... ções de transferências correntes e de capital para efeitos de publicitação; w) Coligir todos ...
-
Aviso n.º 10173/2022
... e incentivar uma rede de proteção social que garanta a dignidade da população ... nos ... contabilidade analítica, sem prejuízo de outros; ... n) ... capital ou gestão o Município participe; ... b) Apoiar ...