Cantina escolar
293 resultados para Cantina escolar
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... parque escolar da Região, com a conclusão da construção da EBS da Calheta e da EBI ... EBS de Santa Maria, nomeadamente intervenções na cantina, no pavilhão e reparação da vedação exterior e lig ação entre ...
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Despacho n.º 9535/2018
... ções municipais; l) Controlar as atividades do pessoal afeto à cantina e bares municipais. 1.5 - Através da área de segurança e saúde no ... a gestão da Biblioteca Municipal; l) Apoiar as bibliotecas escolar, estimulando a sua criação e acompanhado o desenvolvimento das ...
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... escolar), pela Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto, em 1994. 3 - ... elaboração do despacho sobre Entrada de Alimentos e Serviços de Cantina nos Estabelecimentos Prisionais, decorrente do novo Regulamento Geral ...
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Despacho (extrato) n.º 9825/2019
... escolar), pela Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto, em 1994. 3 - ... elaboração do despacho sobre Entrada de Alimentos e Serviços de Cantina nos Estabelecimentos Prisionais, decorrente do novo Regulamento Geral ...
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Acórdão nº 01652/14.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Novembro de 2014
I) – Não é evidente a procedência da pretensão quando, sem irrefutavelmente resultar a suficiência de razão, a requerente apenas a faz brotar de uma das fontes fundamentadoras do acto suspendendo, desligando-se do mais que constitui acervo de regime convocado. II) – Assim acontece no caso, com relação ao encerramento de Escola Básica, em que a requerente apenas se atém ao número de 21
... -se a existência de 22 alunos matriculados no estabelecimento escolar em causa ... 7 - Assim, verificando-se a existência deste n.º mínimo ... cantina, biblioteca, ou equipamentos informáticos ... […]” Nestes termos ... -
Regulamento n.º 850/2021
... Escolas do Ensino Pré-Escolar e Básico; ... d) A inspeção higiossanitária dos alimentos e das ... n) Gerir e organizar a Cantina Municipal ... 4 — Nos temos do estabelecido no Decreto-Lei n.º ...
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Acórdão nº 00922/09.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2020
... despesas de funcionamento e de pessoal não docente não afeto à cantina estavam indexadas à massa salarial e encargos com o pessoal docente, tudo ... ) [ ... ] d) Pagamento dos encargos com o vencimento de um psicólogo escolar, quando existir, aplicando o contrato colectivo de trabalho em vigor ou ...
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Acórdão nº 192/12.6GBOBR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Maio de 2015
I - O regime jurídico dos jovens delinquentes parte da necessidade de evitar a estigmatização dos jovens afastando, na medida do possível, a aplicação da pena de prisão, dado o carácter transitório da delinquência juvenil. II – O juízo sobre as sérias vantagens para a reinserção social do jovem delinquente tem de se fundar em factos concretos que apontem num ou noutro sentido.
... cantina dos ofendidos, sita na Rua …, n.º ., em …, e, uma vez aí chegados e ... período de latência social – em que o jovem escapa ao controlo escolar e familiar sem se comprometer com novas relações sociais e profissionais ... -
Regulamento n.º 463/2023
... emitida pelo estabelecimento de ensino, que comprove a frequência escolar" dos ... elementos do agregado familiar com 16 ou mais anos; ... j) Declara\xC3" ... apoio domiciliário com alimentação, cantina" social ou através de projetos/ações prestados por ... outras instituiç\xC3" ...
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Regulamento n.º 654/2022
... emitida pelo estabelecimento de ensino, que comprove a frequência escolar" dos ... elementos do agregado familiar com 16 ou mais anos; ... j) Declara\xC3" ... apoio domiciliário com alimentação, cantina" social ou através de projetos/ações prestados por ... outras instituiç\xC3" ...
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Regulamento n.º 491/2022
... d) Despesas com educação, como sejam, material escolar e informático, propinas e comuni- ... cações essenciais no âmbito ... racional de Apoio a Pessoas mais Carenciadas (POAPMC), Cantina Social, Loja Social da Junta ... de Freguesia da Nazaré ou outras ...
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Acórdão nº 00053/17.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Setembro de 2017
... , o respetivo sucesso educativo e a sua realização pessoal e escolar como, reconhecidamente pelo TAF, o ME o tem feito - e fará ... IV - Os ... de intervalo, lanche e almoço, é feita a supervisão do aluno na cantina e no recreio por uma assistente operacional do agrupamento. Assistente ...
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Despacho n.º 11826/2022
... o acompanhamento das diversas obras, tais como: Centro Escolar de Condeixa-a-Nova — Polo 1 > ... construído > 2007-2009; Centro ... Recuperação e Ampliação da Cantina da Escola do 1.º CEB e Jardim de Infância de Santana > ... Projeto de ...
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Aviso n.º 5522/2023
... escolar, hospitalar, religiosa, cultural ou recreativa, proceder-se-á, caso a ... e Parque Termal das Caldas da ... 236 Antiga cantina da CMCR/ ... “Museu do Ciclismo” ... Imóvel do Inventário Municipal ...
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Despacho n.º 11758/2022
... o acompanhamento das diversas obras, tais como: Centro Escolar de Condeixa-a-Nova — Polo1 > ... construído > 2007-2009; Centro Escolar ... e Ampliação da Cantina da Escola do 1.º CEB e Jardim de Infância de Santana > Projeto de Exe- ...
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Portaria n.º 189/2016
... utentes de uma piscina, de uma residência de estudantes, de uma cantina ou de um transporte público, ou o cidadão que recorre a uma unidade de ... ços de natureza social, instalação de serviços de natureza escolar, instalação de serviços de natureza hospitalar, instalações para ...
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Acórdão nº 882/12.3TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Março de 2014
I - Nova contratação a termo para o mesmo posto de trabalho ocorrida antes do decurso do prazo correspondente a um terço da duração do contrato a termo anteriormente celebrado entre as partes, importa na consideração do segundo contrato como contrato sem termo. II - Esta regra não é excepcionada pelo facto das funções para que a trabalhadora foi contratada serem as de cozinheira num...
... certo para o exercício de funções de cozinheira de 3ª, na cantina/refeitório da Escola …, que vigorou entre 10 de Setembro de 2009 e 18 ... , não automaticamente renovável, e correspondente ao período escolar, com carácter sazonal, motivação que a autora não pôs em causa. Em ... -
Acórdão nº 1265/17.4T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Setembro de 2019
- o âmbito do dever que recai sobre os pais de prover o sustento dos filhos é conformado pelo princípio da responsabilidade parental, princípio este com garantia constitucional e decorrente de instrumentos de tutela internacional, que impõe que a fixação da prestação de alimentos e a respetiva exigibilidade se sobreponha aos interesses patrimoniais de cada um dos pais, a quem incumbe adequar as...
... despesas médicas, medicamentosas e escolares (livros, material escolar e explicações), na parte não comparticipada; - 2/3 das consultas de ... 39. As senhas na cantina da escola importavam um custo de € 1,40, mas a (…) não toma ali as ... -
Decreto-Lei n.º 51/2011, de 11 de Abril de 2011
... ção são obri- gatoriamente adquiridos através do serviço de cantina ou do serviço de venda directa através de máquinas au- tomáticas ... f) Percurso e comportamento prisional; ... g) Enquadramento escolar e formação profissional; ... h) Trabalho e emprego; ... i) ...
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Acordo n.º 43/2000, de 02 de Agosto de 2000
... Escolar Português - acordo de colaboração com a Câmara Municipal de Penafiel ... do edifício da escola básica do 1.º ciclo denominada 'Escola Cantina D. América da Rocha e Melo, Novelas, Penafiel' ... 2.' Competências da ...
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Acórdão nº 77/14.1TARMZ.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Fevereiro de 2017
I – Ainda que os actos provados em 3 e em 4 revistam formas de agressão enquanto pancadas (“calduços” e “agressões como uma toalha de banho húmida e torcida” produzidas em ambiente escolar), entende-se que a fundamentação do tribunal, reconduzindo-as a “brincadeiras, com os contornos típicos da adolescência”, reflectiu pormenorizadamente as razões por que
... pp) Os actos foram praticados num contexto escolar conturbado generalizado ... qq) O arguido era um aluno bem comportado e ... pancadas no pescoço de LA com regularidade diária e também na cantina na fila para o almoço ... 4. Em datas não concretamente apuradas, mas ... -
Acórdão nº 12532/18.0T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Setembro de 2019
I - Sob pena da rejeição do recurso quanto à impugnação da decisão da matéria de facto, deve o recorrente indicar, nas conclusões do recurso, os concretos pontos de facto que considera incorrectamente julgados (art. 640º, nº 1, al. a), co CPC/2013), não bastando a sua indicação no corpo das alegações. II - Consubstancia justa causa de despedimento, o (em síntese) comportamento da trabalhadora...
... superior hierárquica G… saiu com a Autora para zona exterior da cantina e chamou o Director Adjunto, o Senhor K… ... A Trabalhadora Arguida ao ... realidade de execução de tarefas de limpeza num estabelecimento escolar; a Recorrida sendo empregada de limpeza, cujo horário de trabalho é das ... -
Acórdão nº 95/17.8JASTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Novembro de 2020
I – Estando em causa a prática de crimes de abuso sexual de crianças, o conhecimento detalhado do comportamento do Arguido é essencial para determinar a natureza dos atos praticados [se de natureza sexual e de relevo], o seu enquadramento legal [na previsão do nº 1 ou do n.º 3 do artigo 171.º do Código Penal] e o seu número [perante o consagrado no artigo 30.º do Código Penal]. II –
... 15) O trajeto escolar de ( ... ) decorreu globalmente de forma ajustada, tendo, todavia, revelado ... , e de outras da mesma natureza; - noutra ocasião, tida lugar na cantina", ter-se o arguido aproximado da colega ( ... ), por trás, colocando-lhe a m\xC3" ... -
Acórdão nº 762/12.2TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Setembro de 2015
... das refeições fornecidas e demais sectores do refeitório ou cantina, para posterior contabilização (56.º), - Nunca a R. permitiu ou criou ... Atualmente, nesta e noutras unidades do segmento escolar, as tarefas que aceita realizar apenas ocupam uma parte mínima das 8h00 ...
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Acórdão nº 1503/13.2TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Abril de 2015
... é comprados para deslocações na cidade de Coimbra; - em material escolar" e fotocópias despendeu no mês de outubro de 2012 cerca de 92,00€, no m\xC3" ... , importando em cerca de 2,70€/3,00€ cada refeição na cantina, ao que acrescem os pequenos almoços e lanches e refeições de fim de ...