Cantina escolar
293 resultados para Cantina escolar
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Regulamento n.º 304/2023
... à população em geral e à comunidade escolar; ... g) Promover a aplicação das normas contempladas nos instrumentos de ... x) Preparação das refeições da cantina escolar e limpeza; ... y) Realização de vigilância e apoio aos alunos ...
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Aviso n.º 9624/2017
... das atividades educativas de apoio à família no 1.º CEB e Pré-Escolar;4 - Supervisionar o funcionamento das AEC no 1.º CEB e gerir as ... e suplementos alimentares;3 - Gestão das aplicações: RECORRA (cantina") e REVVASE (ASE);4 - Supervisionar os inventários.5 - Proceder à elabora\xC3" ...
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Aviso n.º 11426/2021
... do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar, a Oficina da Criança em articulação com o Agrupamento de Escolas de ... de Borba com as seguintes funções: a) Apoio às crianças na cantina do centro escolar e dinamização do recreio animado (pausa de almoço) na ...
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Aviso n.º 17937/2021
... do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar, a Oficina da Criança em articulação com o Agrupamento de Escolas de ... de Borba com as seguintes funções: a) Apoio às crianças na cantina do centro escolar e dinamização do recreio animado (pausa de almoço) na ...
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Aviso n.º 17937/2021
... do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar, ... a Oficina da Criança em articulação com o Agrupamento de Escolas ... a) Apoio às crianças na cantina do centro escolar e dinamização do recreio animado (pausa ... de ...
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Despacho (extrato) n.º 8017/2017
... do Currículo;6.º Coordenar o Plano de Atividades e o Desporto Escolar;7.º Convocar todas as reuniões a que lhe assista a presidência;8.º ... município;12.11 - Suplemento Alimentar;12.12 - Papelaria;12.13 - Cantina;12.14 - Operacionalizar no quadro da contratação pública os concursos ...
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Despacho n.º 7461/2023
... escolar, através do preenchimento de uma ... ficha de identificação que ...
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Regulamento n.º 1043/2023
... escolar, através do preenchimento de uma ... ficha de identificação que ...
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Acórdão nº 802/17.9T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Janeiro de 2021
I- Os elementos constitutivos da obrigação de alimentos são, por um lado, a necessidade de alimentos do alimentando e, por outro, a possibilidade de prestação por parte do alimentante (art. 2004º do Código Civil). II- Na impossibilidade de obter o contributo do progenitor, falecido, e não tendo a progenitora sobreviva capacidade para sustentar sozinha a filha menor, a obrigação da prestação...
... mesma, até pelos rendimentos do agregado familiar, tem subsistido escolar, escalão “A” ... XVI- Gozando deste tipo de benefício a menor ... escolares gratuitos tem senhas de alimentação gratuitas para a cantina escolar, pelo que a alegada média de €200,00 (duzentos euros) que a ... -
Aviso n.º 22168/2023
... , é interdita a instalação de edifício habitacional, escolar, hospitalar ou similar ou espaço de lazer, com utilização humana. 7 ... 29974,69 – 193294,09 420 IM2 Antiga Cantina Escolar/Jardim Infantil. PDM01.14 Cabeça Gorda ...
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Despacho (extrato) n.º 10253/2021
... do Currículo;6.º Coordenar o Plano de Atividades e o Desporto Escolar;7.º Convocar todas as reuniões a que lhe assista a presidência;8.º ... município;12.11 - Suplemento Alimentar;12.12 - Papelaria;12.13 - Cantina;12.14 - Operacionalizar no quadro da contratação pública os concursos ...
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Acórdão nº 867/16.0T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Outubro de 2018
... de 492,00€, a título de subsídio de natal, referente ao ano escolar de 2011/2012, conforme alegado em 20.º,21.º e 22.º ... IV- a pagar ao ... de almoço, exercia funções de controlo da entrada dos alunos na cantina escolar, onde anotava a conformidade da presença dos alunos em confronto ...
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Aviso n.º 8945/2023
... de projeto do Regulamento Municipal no Âmbito da Ação Social Escolar ... Consulta pública ... Projeto de Regulamento Municipal no Âmbito da ... cantina, transportes, alojamento, manuais e material escolar, e pela concessão de ...
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Aviso (extrato) n.º 14088/2023
... Proceder ao apoio no transporte das escolas: condução da viatura escolar (autocarro e carrinha); ... Proceder ao apoio na cantina e distribuição ...
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Acórdão nº 01489/16.1BEBRG-R1 de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Outubro de 2019
1- Como decorre do art. 140.º nº 3 do CPTA “Os recursos das decisões proferidas pelos tribunais administrativos regem-se pelo disposto na lei processual civil”. Por outro lado, dispõe-se no n.º 5 do art. 142º do CPTA que “as decisões proferidas em despachos interlocutórios podem ser impugnadas no recurso que venha a ser interposto da decisão final, exceto nos casos em que é...
... que segue: Que o Tribunal declare que a Autora sofreu um acidente escolar em 10/12/2004 e que condene o Réu Estado no pagamento de uma ... presta serviços”, “ o acidente ocorreu nas instalações da Cantina Escolar de C., que são da responsabilidade da Autarquia”. – excertos ... -
Despacho (extrato) n.º 10253/2021
... 6.º Coordenar o Plano de Atividades e o Desporto Escolar; ... 7.º Convocar todas as reuniões a que lhe assista a presidência; ... 12.12 — Papelaria; ... 12.13 — Cantina; ... 12.14 — Operacionalizar no quadro da contratação pública os ...
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Aviso n.º 2817/2023
... f) Supervisionar os serviços da Ação Social Escolar, refeitório, bufete, papelaria, reprografia e ... dossiers associados ... cantina da escola sede, o serviço do leite escolar, bem ... como as plataformas ...
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Despacho (extrato) n.º 12079/2023
... os assuntos de gestão corrente relativos à educação pré -escolar e 1.º ciclo; 3.º Integrar o Conselho Administrativo do Agrupamento e ... ípio; 10.7 — Suplemento Alimentar; 10.8 — Papelaria; 10.9 — Cantina; ... N.º 230 28 de novembro de 2023 Pág. 110 Diário da ...
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Listagem n.º 243/2008, de 10 de Abril de 2008
... 2007 -11 -30 Conservaçáo do Parque Escolar - Execuçáo de Pavimento no Parque da Escola Primária do Arrimal ... 2007-12-20 Conservaçáo do Parque Escolar - Ampliaçáo da Cantina Escolar de Porto de Mós ... 19.500,00 Ajuste directo com consulta ...
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Aviso n.º 29253/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... á na confecçáo de uma refeiçáo adequada à populaçáo escolar com a duraçáo de uma hora e trinta minutos, numa cantina escolar, sendo ...
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Acórdão nº 2571/15.8T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Setembro de 2016
... , cuja missão é a execução da política de ação social escolar, designadamente, na promoção do acesso à alimentação em cantinas e ... ção de um contrato de concessão de espaço para serviço de cantina e outros serviços de cafetaria destinados à comunidade académica da ...
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Aviso n.º 20877/2023
... ário: Aprova o Regulamento Municipal no Âmbito de Ação Social Escolar ... Regulamento Municipal no Âmbito da Ação Social Escolar ... Dr ... serviços de cantina, transportes, alojamento, manuais e material escolar, e pela concessão de ...
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Acórdão nº 87/12.3TBNRD-E.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2022
I. Só é admissível recurso para o Supremo Tribunal de Justiça em processos de Jurisdição Voluntária (ut artº 988º, nº 2 do CPC) nos casos em que as decisões proferidas não tenham sido tomadas com base em critérios de mera conveniência ou oportunidade, antes se tenham baseado exclusivamente em critérios de estrita legalidade, não bastando, assim, que o acórdão impugnado tenha interpretado normas...
... ção, higiene pessoal, vestuário, acompanhamento médico e escolar das menores, com vista ao bem-estar das mesmas e constante melhoria da ... 27 - Não utiliza a cantina escolar para realização do almoço, utilizando apenas o bar para a toma ... -
Acórdão nº 247/13.0TMBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Junho de 2019
I – Em sede de recurso, podem as partes juntar documentos com as alegações quando a sua apresentação não tenha sido possível até esse momento (superveniência objetiva ou subjetiva), quando se destinem a provar factos posteriores ou quando a sua apresentação apenas se tenha tornado necessária por virtude de ocorrência posterior ao julgamento em 1.ª instância. II - Na pendência do casamento,
... ções do filho para a universidade, enquanto estudou, almoços na cantina, lanches, material escolar, propinas, carregamento do telemóvel (cerca de ... -
Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... para a frequência de curso profissional que confira habilitação escolar ou curso de educação e formação para jovens, salvo quando a mesma for ... ou a pessoa por ele indicada; i) Explorar, com fim lucrativo, cantina, refeitório, economato ou outro estabelecimento directamente relacionado ...