camara municipal gondomar concursos

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21 documentos para camara municipal gondomar concursos
  • Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... contíguas de Porto, Matosinhos, Maia, Gondomar, Valongo e Vila Nova de Gaia), uma fonte de ... apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal, e acções integradas de base ... de terem sido lançados os primeiros concursos de extracção de inertes, em locais previamente ...

  • Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Gondomar de 5 de Junho de 2000, que aprovou o regulamento de organização e funcionamento da polícia municipal e o respectivo quadro de pessoal, e aprova o contrato-programa a celebrar entre o Governo e o município.

    ... iniciativas conducentes à abertura de concursos para adjudicação dos fornecimentos e dos ...

  • O major Valentim dos Santos de Loureiro, presidente da Câmara Municipal de Gondomar, torna público que, sob proposta da Câmara Municipal aprovada em reuniáo de 21 de Dezembro de 2006, a Assembleia Municipal de Gondomar, em reuniáo de 31 de Janeiro de 2007, deliberou aprovar o Regulamento Interno do Pessoal no Regime de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado e respectivo quadro de pessoal, nos termos do disposto na Lei n.o 23/2004, de 22 de Junho, que aprovou o regime jurídico do contrato individual de trabalho da Administraçáo Pública, com a redacçáo que se anexa.

    ...c) Aprovaçáo em concurso. 4 - Aos concursos de promoçáo aplicam-se as seguintes regras:. ...

  • Para cumprimento do disposto no n.o 10 do artigo 21.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacçáo dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 93/2004, de 20 de Abril, republicado pelo Decreto-Lei n.o 104/2006, de 7 de Junho, torno público os despachos que proferi em 13 de Junho de 2007 relativos a várias nomeaçóes para cargos de direcçáo intermédia de 2.o grau, nomeadamente para chefe de divisáo de Desenvolvimento Económico, chefe de divisáo de Recursos Humanos, chefe de divisáo de Serviços Gerais, chefe de divisáo de Trânsito, chefe de divisáo de Turismo e chefe de divisáo de Vias.

    ... - 20 de Abril de 1973, em Valbom, Gondomar. Habilitaçóes académicas - licenciatura em ... de apreciaçáo de propostas dos concursos das empreitadas de vias e representante do ...

  • ... opositores obrigatórios em todos os concursos de provimento para vagas da sua categoria ou ...es da rede geral de algum serviço municipalizado ou explorado por concessão do concelho de origem ... a execução das deliberações camarárias e dos despachos e ordens do presidente,. § 1. O ... de Gaia, Valongo, Matosinhos, Maia e Gondomar. A instituição de federações ou associações ...

  • Foi publicado no no jornal O Primeiro de Janeiro, em 15 de Dezembro de 2006, e na bolsa de emprego público disponível na Internet, em 19 de Dezembro de 2006, o processo de selecçáo com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisáo de Saneamento Básico, a que corresponde o cargo de direcçáo intermédia de 2.o grau, ao qual competirá o desenvolvimentos das actividades previstas na estrutura orgânica dos serviços municipais, publicada no em 10 de Fevereiro de 2003, conjugado com os princípios de actuaçáo do pessoal dirigente a que se reportam os artigos 3.o a 5.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, republicada em anexo à Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, aplicada à administraçáo local através do Decreto-Lei n.o 93/2004, de 20 de Abril, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.o 104/2006, d...

    ... fiscalizaçáo, analisando propostas de concursos públicos, limitados e ou por ajuste directo e ..., Freixo, Portalegre, Mérida (Espanha), Gondomar, Vigo, na Galiza e Blanes, Lloret del Mar em ...

  • Nomeação.

    ... na fonte”, organizado pela Câmara Municipal da Horta, que decorreu na Horta, a 6 e 9 de Maio, ... de Informação para Júris de Concursos”, organizado pelo CEFAPA, que decorreu em Angra do ... pela Vórtice, que decorreu em Gondomar, de 22 a 25 de Janeiro • Participação no ...

  • I - Verificando-se, através dos documentos que instruíram a Proposta das Recorrentes e dos respeitantes ao acto público do concurso, incluindo os esclarecimentos prestados pelos representantes das recorrentes nesse acto, que o prazo daquela Proposta foi de 18 meses, unicamente para a construção, ao arrepio do previsto no anúncio do concurso e no caderno de encargos, que previam um prazo global de 18 meses para a concepção e para a construção, impunha-se a exclusão do consórcio formado pelas Recorrentes do concurso público. II - Sendo as Recorrentes excluídas do concurso, pelos motivos indicados em 1, no exercício de um poder vinculado, são irrelevantes outras hipotéticas ilegalidades dessa decisão, que não interferem com a correcção da mesma.

    ..., recurso contencioso contra a Câmara Municipal de Gondomar do presumido indeferimento tácito do ..., 5º, 6º e 9º do CPA, pois que nos concursos de obras públicas é à autoridade ...

  • Nomeação.

    ... na fonte”, organizado pela Câmara Municipal da Horta, que decorreu na Horta, a 6 e 9 de Maio, ... de Informação para Júris de Concursos”, organizado pelo CEFAPA, que decorreu em Angra do ... pela Vórtice, que decorreu em Gondomar, de 22 a 25 de Janeiro. ...

  • I - As medidas provisórias previstas no Dec-Lei 134/98 não devem ser decretadas se o interesse público em causa, reflectindo valores sociais relevantes, exceder, manifestamente, o proveito a obter pelo requerente. II- Tal proveito não é, aliás, atendível, se consistir num mero interesse económico (lucro), de natureza eventual ou hipotética (cfr. artº 5º nº 4 do D.L. 134/98).

    ...o/construção do Pavilhão Multiusos de Gondomar", aberto pela Câmara Municipal de Gondomar por ... apreciação favorável que trará em concursos futuros A nosso ver e de acordo com o expresso no ...

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