camara municipal gondomar concursos

21 resultados para camara municipal gondomar concursos

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... contíguas de Porto, Matosinhos, Maia, Gondomar, Valongo e Vila Nova de Gaia), uma fonte de ... apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal, e acções integradas de base ... de terem sido lançados os primeiros concursos de extracção de inertes, em locais previamente ...

  • Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003

    Grandes Opções do Plano para 2004.

    ..., respectivamente, pelo Imposto Municipal sobre as Transmissões e Imposto Municipal sobre ..., necessários ao lançamento dos concursos das embaixadas em Berlim e em Brasília; - ... nos serviços de registo e notariado de Gondomar, Viana do Castelo, Moimenta da Beira, Ponte da ...

  • Resolução n.º 125/2000, de 12 de Outubro de 2000

    Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Gondomar de 5 de Junho de 2000, que aprovou o regulamento de organização e funcionamento da polícia municipal e o respectivo quadro de pessoal, e aprova o contrato-programa a celebrar entre o Governo e o município.

  • Aviso n.º 4671/2007, de 12 de Março de 2007

    ... dos Santos de Loureiro, presidente da Câmara Municipal de Gondomar, torna público que, sob proposta da Câmara Municipal aprovada em reuniáo de 21 de Dezembro de 2006, a Assembleia Municipal de Gondomar, em reuniáo de 31 de Janeiro de 2007, deliberou aprovar o Regulamento Interno do Pessoal no Regime de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado e respectivo quadro de pessoal, nos termos do disposto na Lei n.o 23/2004, de 22 de...

  • Aviso n.º 16166/2007, de 03 de Setembro de 2007

    Para cumprimento do disposto no n.o 10 do artigo 21.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacçáo dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 93/2004, de 20 de Abril, republicado pelo Decreto-Lei n.o 104/2006, de 7 de Junho, torno público os despachos que proferi em 13 de Junho de 2007 relativos a várias nomeaçóes para cargos de...

    ... de trabalho a termo certo, na Câmara Municipal de Santo Tirso;. Em 1 de Julho de 2002 ingressou ... - 20 de Abril de 1973, em Valbom, Gondomar. Habilitaçóes académicas - licenciatura em ... de apreciaçáo de propostas dos concursos das empreitadas de vias e representante do ...

  • Em vigor Código Administrativo

    ... opositores obrigatórios em todos os concursos de provimento para vagas da sua categoria ou ...�es da rede geral de algum serviço municipalizado ou explorado por concessão do concelho de origem ... a execução das deliberações camarárias e dos despachos e ordens do presidente,. § 1. O ... de Gaia, Valongo, Matosinhos, Maia e Gondomar. A instituição de federações ou associações ...

  • Despacho n.º 11635/2007, de 12 de Junho de 2007

    Foi publicado no no jornal O Primeiro de Janeiro, em 15 de Dezembro de 2006, e na bolsa de emprego público disponível na Internet, em 19 de Dezembro de 2006, o processo de selecçáo com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisáo de Saneamento Básico, a que corresponde o cargo de direcçáo intermédia de 2.o grau, ao qual competirá o desenvolvimentos das actividades previstas na estrutura orgâni

    ... civil principal do quadro da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Rosa Maria Santos Rocha ... fiscalizaçáo, analisando propostas de concursos públicos, limitados e ou por ajuste directo e ..., Freixo, Portalegre, Mérida (Espanha), Gondomar, Vigo, na Galiza e Blanes, Lloret del Mar em ...

  • Acórdão nº 02042/03 de Supremo Tribunal Administrativo, 03 de Março de 2004

    I - Verificando-se, através dos documentos que instruíram a Proposta das Recorrentes e dos respeitantes ao acto público do concurso, incluindo os esclarecimentos prestados pelos representantes das recorrentes nesse acto, que o prazo daquela Proposta foi de 18 meses, unicamente para a construção, ao arrepio do previsto no anúncio do concurso e no caderno de encargos, que previam um prazo global...

    ..., recurso contencioso contra a Câmara Municipal de Gondomar do presumido indeferimento tácito do ..., 5º, 6º e 9º do CPA, pois que nos concursos de obras públicas é à autoridade ...

  • Despacho N.º 983/2007 de 11 de Outubro

    Nomeação.

    ... na fonte”, organizado pela Câmara Municipal da Horta, que decorreu na Horta, a 6 e 9 de Maio, ... de Informação para Júris de Concursos”, organizado pelo CEFAPA, que decorreu em Angra do ... pela Vórtice, que decorreu em Gondomar, de 22 a 25 de Janeiro • Participação no ...

  • Extracto de Despacho N.º 864/2007 de 19 de Junho

    Nomeação.

    ... na fonte”, organizado pela Câmara Municipal da Horta, que decorreu na Horta, a 6 e 9 de Maio, ... de Informação para Júris de Concursos”, organizado pelo CEFAPA, que decorreu em Angra do ... pela Vórtice, que decorreu em Gondomar, de 22 a 25 de Janeiro. ...

  • Acórdão nº 12234/03 de Supremo Tribunal Administrativo, 10 de Abril de 2003

    I - As medidas provisórias previstas no Dec-Lei 134/98 não devem ser decretadas se o interesse público em causa, reflectindo valores sociais relevantes, exceder, manifestamente, o proveito a obter pelo requerente. II- Tal proveito não é, aliás, atendível, se consistir num mero interesse económico (lucro), de natureza eventual ou hipotética (cfr. artº 5º nº 4 do D.L. 134/98).

    ...�o/construção do Pavilhão Multiusos de Gondomar", aberto pela Câmara Municipal de Gondomar por ... apreciação favorável que trará em concursos futuros A nosso ver e de acordo com o expresso no ...

  • Relatório 1-AZ/2007, de 14 de Maio de 2007

    A Sonae Imobiliária participa a nível do Grupo Sonae num projecto transversal, que periodicamente desenvolve acçóes de acompanhamento e facilita a troca de informaçóes e experiências entre as diferentes equipas. O projecto é dotado de competências próprias transversais ao nível das funçóes fiscal, legal, financeira, comunicaçáo, auditoria e gestáo de risco, fazendo uso da intranet corporativa do...

    ...Acordo com a Câmara Municipal do Porto, Portugal para a construçáo de três ... através da participaçáo em todos os concursos para concessáo de parques de estacionamento que ...Quinta da Azenha, Gondomar ..... Em loteamento Residencial 420 - n. a. n. a. ...

  • Acórdão nº 0817/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 04 de Novembro de 2009

    Acordam na Secção do Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal administrativo: B…, Lda., contribuinte nº 508010462, com sede no lugar da …, freguesia de Moldes, concelho e comarca de Arouca, propôs acção especial de contencioso pré-contratual contra o Município de Arouca, C…, Lda., com sede na Avenida …, …, 2540,

    ...-213, Rio Tinto, concelho e comarca de Gondomar, pedindo: 1º-ser reconhecido e decretado que a ... ao resto e anular a deliberação camarária impugnada, quanto à adjudicação do circuito ...� 132, de 10 de Julho de 2007, a Câmara Municipal de Arouca abriu concurso público para a ... específicas por que se devem reger os concursos para adjudicação de circuitos especiais de ...

  • Acórdão nº 0817/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 15 de Dezembro de 2009

    Acordam na Secção do Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal administrativo: B…, Lda., contribuinte nº 508010462, com sede no lugar da …, freguesia de Moldes, concelho e comarca de Arouca, propôs acção especial de contencioso pré-contratual contra o Município de Arouca, C…, Lda., com sede na Avenida …, …, 2540,

    ...-213, Rio Tinto, concelho e comarca de Gondomar, pedindo: 1º-ser reconhecido e decretado que a ... ao resto e anular a deliberação camarária impugnada, quanto à adjudicação do circuito ...� 132, de 10 de Julho de 2007, a Câmara Municipal de Arouca abriu concurso público para a ... específicas por que se devem reger os concursos para adjudicação de circuitos especiais de ...

  • Acórdão nº 0817/09 de Supremo Tribunal Administrativo, 01 de Março de 2010

    Acordam na Secção do Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal administrativo: B…, Lda., contribuinte nº 508010462, com sede no lugar da …, freguesia de Moldes, concelho e comarca de Arouca, propôs acção especial de contencioso pré-contratual contra o Município de Arouca, C…, Lda., com sede na Avenida …, …, 2540,

    ...-213, Rio Tinto, concelho e comarca de Gondomar, pedindo: 1º-ser reconhecido e decretado que a ... ao resto e anular a deliberação camarária impugnada, quanto à adjudicação do circuito ...� 132, de 10 de Julho de 2007, a Câmara Municipal de Arouca abriu concurso público para a ... específicas por que se devem reger os concursos para adjudicação de circuitos especiais de ...

  • Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008

    Grandes Opções do Plano para 2009

    ..., será apresentado o plano anual de concursos a abrir nas várias tipologias de incentivos, o ... enquadram o novo Fundo de Emergência Municipal. Política Fiscal No âmbito da política fiscal ... empreitada de construção da linha de Gondomar (Troço Antas -- Venda Nova). Em 2008, verificar ...

  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1998.

    ...CM Câmara municipal. CM Conselho de Ministros. CMN Caixa Moeda ...o ponto5.4.1). 3 - Os concursos para atribuição de apoios pelo IPLB no âmbito ..., sem conhecimento da entidade camarária, falseando assim o já citado ponto de ... realizar pela Câmara Municipal de Gondomar e fornecido à DREN por ofício n.º ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2001, publicando o respectivo documento em anexo.

    ... aos apoios a investimentos de interesse municipal e inter-municipal, passam também a integrar dois ..., importa agora agilizar os processos de concursos de recrutamento e selecção que facilitem a ... 201 que liga Braga-Prado; - Variante de Gondomar; - IC3 - Variante de Tomar; - Via do Tâmega que ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.

    ... nos Serviços de Registo e Notariado de Gondomar, Vila Nova de Famalicão, Sabrosa, Penela, ... da formação em cada Câmara Municipal; - reprogramação do Programa FORAL, com a ... (designadamente através de fases e concursos); - Dar continuidade à figura do prémio de ...

  • Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2003-2006, bem como as medidas de política e investimentos que, em 2003, contribuirão para as concretizar.

    ... da carreira, à transparência dos concursos e à dedicação exclusiva; - criação de ...; - apoiar, conjuntamente com a Câmara Municipal de Coimbra e outras entidades, a consagração, ... da Trofa e construção da Linha de Gondomar; - ao desenvolvimento do concurso público ...

  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2001.

    ...CM - Câmara Municipal. CNP - Centro Nacional de Pensões. CNP - ... contexto recomenda-se que o recurso a concursos de concepção - construção seja devidamente ... envolvidos, neles se incluindo os de Gondomar e de Braga, por discordarem das taxas de juro ...