cadeiras auto legislação
526 resultados para cadeiras auto legislação
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Regulamento 12-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... pedido devidamente fundamentado, poderá ser auto-rizado o pagamento em prestaçóes, nas seguintes ... 3 - Mesas e cadeiras, por metro quadrado ou fracçáo e por mês ...
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Edital n.º 298/2006, de 14 de Junho de 2006
... çáo em contrário, as licenças anuais sáo auto-maticamente renováveis, devendo o pagamento das ... 15,30 ... 3) Mesas e cadeiras - por metro quadrado ou fracçáo epormês ...
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Acórdão nº 759/08.7TTALM.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Junho de 2012
I – Os contratos de trabalho a termo certo celebrados no quadro de uma relação laboral por tempo indeterminado e no âmbito do Código do Trabalho de 2003, são nulos apesar da inexistência de uma regra semelhante ao número 3 do artigo 41.º-A do Decreto-Lei n.º 64-A/89, de 27/02. II – Por inadequação do regime comum laboral quanto à duração do trabalho no contrato de docência...
... não lhe atribuir a regência das cadeiras de Medicina Dentária Preventiva I e II, em ... diplomas que, sem prejuízo de outra legislação aplicável, aqui irão ser chamados à colação, ... ão judicial transitada em julgado e por auto de conciliação, quando da decisão ou do auto ... -
Aviso n.º 19687/2008, de 08 de Julho de 2008
... çáo e segurança, pelo que, as mesas, cadeiras e guarda-sóis deveráo ser colocados de modo a ... à emissáo de alvará de licença ou auto ...
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Aviso n.º 7026/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... ácter mais social (na antiga perspectiva da auto-construçáo). Ora o que acontece actualmente é, ... 15) Ocupaçáo com mesas, cadeiras e guarda-sóis (com ou sem estrado), por metro ...
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Resolução n.º 110/2003, de 12 de Agosto de 2003
... legislação, regulação e normalização; ciência, ... ção anterior inclui: 1) Utilizadores de cadeiras de rodas; 2) Pessoas que têm dificuldade em ... com deficiência? Que alterações na sua auto-estima, realização, afecto, segurança está ...
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Despacho conjunto n.º 765/2003, de 12 de Agosto de 2003
... legislação, regulação e normalização; ciência, ... ção anterior inclui: 1) Utilizadores de cadeiras de rodas; 2) Pessoas que têm dificuldade em ... com deficiência? Que alterações na sua auto-estima, realização, afecto, segurança está ...
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Edital n.º 1067/2008, de 03 de Novembro de 2008
... c) Mesas e cadeiras - por metro quadrado ou fracçáo e por mês: ... Artigo 54 ... 1 - Por auto de recepçáo provisória ou definitiva de obras ...
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Resolução n.º 148-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... presente Regulamento enquadra-se na legislação vigente respeitante aos planos de urbanização ... (quando existe separador central, como nas auto-estradas e em algumas vias rápidas, a plataforma ...
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Acórdão nº 08047/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Novembro de 2011
I- A ocorrência de um incêndio de graves proporções num “Pub Bar”, indicativa de um risco sério e efectivo para os trabalhadores e clientes do estabelecimento, justifica a aplicação da medida de encerramento provisório por parte da Câmara Municipal competente. II- Tornando-se necessária a realização de uma vistoria para apuramento das causas de incêndio e extensão dos danos, o...
... seguinte à ocorrência e com base num mero auto de ocorrência dos bombeiros, entidade que nem é ... mesas, cadeiras, candeeiros de pé não arderam ... 34) Por ... 104) Da Legislação supra resulta o regime de credenciação de ... -
Aviso n.º 3087/2006, de 22 de Agosto de 2006
... 27,20 ... 2 - Mesas e cadeiras, por metro quadrado ou fracçáo e por mês: ... previamente, aquando do licenciamento ou auto-rizaçáo da correspondente operaçáo de ...
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Edital n.º 1215/2008, de 03 de Dezembro de 2008
... 3 -- Do auto de transgresso por contravenes cometidas em ... da superfcie e por ano 5 2 -- Mesas, cadeiras e guarda-sis, com ou sem estrado 2.1 -- por metro ...
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Regulamento n.º 40/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... do disposto no número seguinte, poderá ser auto-rizado, a requerimento do devedor que náo possa ... 20.2 - Mesas e cadeiras - por cada metro quadrado ou fracçáo e por mês ...
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Decreto-Lei n.º 16/2010, de 12 de Março de 2010
... de homo- logação estabelecido na legislação nacional de um Estado membro, cuja validade é ... -- No caso de a Comissão decidir recusar a auto- rização, o IMTT, I. P., informa de imediato o ... W 3 -- Os lugares para cadeiras de rodas são considerados como lugares ...
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Acórdão nº 318/07.1TTAVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Março de 2010
I – Conforme resulta da economia da al. a) do nº 1 do artº 10º da Lei nº 100/97, de 13/09, uma coisa é o restabelecimento da capacidade de trabalho do sinistrado e outra diferente é a sua recuperação para a sua vida activa, não referindo ou exigindo a lei que esta vida activa seja a vida activa laboral, à qual se refere outra das partes do preceito. II – Por “reabilitação...
... D7 e D8), lesões estas melhor descritas no auto de fls 188 e 189 ... 3) As partes ... inferiores, necessitando do uso de cadeiras de rodas, mantendo a força muscular ao nível ... É certo que a legislação infortunístico-laboral privilegia essencialmente ... -
Acórdão nº 8/09.0TBMCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Novembro de 2012
I- Tratando-se de transporte gratuito, a responsabilidade de quem tem a direcção efectiva do veículo abrange apenas os danos pessoais das pessoas transportadas, ou seja, os danos patrimoniais e não patrimoniais produzidos sobre essas pessoas. II- O afastamento da indemnização quando coincidem lesante e lesado, decorrente da redacção dada ao artº 483º do Código Civil, tem o seu fundamento na...
... 1.3.2 - Deles consta, além do mais, o "auto de exame direto ao local" (do acidente), com as ... do condutor, considerando a legislação" nacional respeitante ao seguro automóvel obrigat\xC3" ... era licenciado em teologia e tinha feito cadeiras “ad hoc” do curso de língua e literatura ... -
Edital n.º 93/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... ção e segurança, pelo que as mesas, cadeiras e guarda -sóis deverão ser colocados de modo a ... Civil, sem prejuízo da restante legislação em vigor. 2 -- Deve ser dada especial atenção ... ção QUADRO VIII Valor (euros) 1 -- Por auto" de recepção provisória de obra de urbaniza- ç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro de 2009
... - O afastamento da comissáo normal pode ser auto-rizado a um militar da Guarda do activo, até ao ... , para efeitos de frequência de cursos, cadeiras ou estágios, em estabelecimentos de ensino ...
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Aviso n.º 1963/2008, de 24 de Janeiro de 2008
... por ano -- 45,00 15) Ocupao com mesas, cadeiras e guarda -sis (com ou sem estrado) -- por m2 ou ... Medio de rudo Por auto de medio de rudo com utilizao do sonmetro ser co- ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
... nos termos desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a cursos de ... ão judicial transitada em julgado ou por auto de conciliação, quando da decisão ou do auto ... cadeiras de forma conveniente; levanta tabuleiros das ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... - negro no sentido de aproximar a sua legislação" nos sectores pertinentes da legislação comunit\xC3" ... presente Acordo, o Montenegro deve criar uma auto- ridade funcionalmente independente que disponha ... os aparelhos para testes visuais: - Cadeiras de dentista com aparelhos de odontologia ou ...
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Decreto-Lei n.º 6/2009, de 06 de Janeiro de 2009
... também a adopçáo dos princípios da auto--suficiência, da prevençáo e reduçáo, da ... eléctricos, como, por exemplo, carros, cadeiras de rodas, bicicletas, veículos utilizados nos ...
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Decreto-Lei n.º 6/2009
... também a adopção dos princípios da auto- ... -suficiência, da prevenção e redução, ... eléctricos, como, por exemplo, carros, cadeiras ... de rodas, bicicletas, veículos utilizados ... Setembro, e demais legislação aplicável, devendo ainda os ... operadores ...
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Acórdão nº 427/08.0TBCHV.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Junho de 2011
I - Deve desconsiderar-se a personalidade jurídica colectiva e entender-se que os sócios têm legitimidade substantiva para serem demandados quando se apresentarem perante terceiros a agir a título pessoal, não dando conhecimento da constituição da sociedade comercial a que pertencem. II - O art.º 1419.º, n.º 1 do Código Civil não impede o funcionamento do abuso de direito contra os condóminos...
... as vozes das pessoas no restaurante, as cadeiras e as mesas a arrastar, o ruído da maquinaria, o ... 8- Consta do auto de vistoria nº ... /2006 que: "Aos vinte e quatro ... Legislação ... -
Regulamento N.º 4/2011 de 7 de Fevereiro
... assegurar o integral cumprimento da legislação de Trabalho e de Segurança Social em vigor; ... contratualmente estabelecido ou fixado no auto de recepção da Unidade, ou que seja ... grandes dimensões (electrodomésticos, cadeiras, paletes, etc.) é realizada às 5ª feiras pelas ...