cadeiras auto legislação
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Despacho n.º 23434/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... é uma zona marítima, definida pela legislação aplicável a cada porto, ou, na sua ausência, ... áveis em quantidade suficiente para se auto-inflamar quando aquecido a uma temperatura de ... ; 2.22.2 - Todo o mobiliário solto, como cadeiras, sofás ou mesas, é fabricado com armações de ...
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Despacho n.º 23433/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... é uma zona marítima, definida pela legislação aplicável a cada porto, ou, na sua ausência, ... áveis em quantidade suficiente para se auto-inflamar quando aquecido a uma temperatura de ... ; 2.22.2 - Todo o mobiliário solto, como cadeiras, sofás ou mesas, é fabricado com armações de ...
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Aviso n.º 13753/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... é uma zona marítima, definida pela legislação aplicável a cada porto, ou, na sua ausência, ... áveis em quantidade suficiente para se auto-inflamar quando aquecido a uma temperatura de ... ; 2.22.2 - Todo o mobiliário solto, como cadeiras, sofás ou mesas, é fabricado com armações de ...
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Despacho conjunto n.º 1017/2001, de 20 de Novembro de 2001
... é uma zona marítima, definida pela legislação aplicável a cada porto, ou, na sua ausência, ... áveis em quantidade suficiente para se auto-inflamar quando aquecido a uma temperatura de ... ; 2.22.2 - Todo o mobiliário solto, como cadeiras, sofás ou mesas, é fabricado com armações de ...
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Despacho conjunto n.º 1018/2001, de 20 de Novembro de 2001
... é uma zona marítima, definida pela legislação aplicável a cada porto, ou, na sua ausência, ... áveis em quantidade suficiente para se auto-inflamar quando aquecido a uma temperatura de ... ; 2.22.2 - Todo o mobiliário solto, como cadeiras, sofás ou mesas, é fabricado com armações de ...
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Despacho n.º 23488/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... é uma zona marítima, definida pela legislação aplicável a cada porto, ou, na sua ausência, ... áveis em quantidade suficiente para se auto-inflamar quando aquecido a uma temperatura de ... ; 2.22.2 - Todo o mobiliário solto, como cadeiras, sofás ou mesas, é fabricado com armações de ...
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Acórdão n.º 308/2001, de 20 de Novembro de 2001
... é uma zona marítima, definida pela legislação aplicável a cada porto, ou, na sua ausência, ... áveis em quantidade suficiente para se auto-inflamar quando aquecido a uma temperatura de ... ; 2.22.2 - Todo o mobiliário solto, como cadeiras, sofás ou mesas, é fabricado com armações de ...
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Despacho n.º 23473/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... é uma zona marítima, definida pela legislação aplicável a cada porto, ou, na sua ausência, ... áveis em quantidade suficiente para se auto-inflamar quando aquecido a uma temperatura de ... ; 2.22.2 - Todo o mobiliário solto, como cadeiras, sofás ou mesas, é fabricado com armações de ...
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Despacho conjunto n.º 1012/2001, de 20 de Novembro de 2001
... é uma zona marítima, definida pela legislação aplicável a cada porto, ou, na sua ausência, ... áveis em quantidade suficiente para se auto-inflamar quando aquecido a uma temperatura de ... ; 2.22.2 - Todo o mobiliário solto, como cadeiras, sofás ou mesas, é fabricado com armações de ...
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Despacho n.º 23489/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... é uma zona marítima, definida pela legislação aplicável a cada porto, ou, na sua ausência, ... áveis em quantidade suficiente para se auto-inflamar quando aquecido a uma temperatura de ... ; 2.22.2 - Todo o mobiliário solto, como cadeiras, sofás ou mesas, é fabricado com armações de ...
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Despacho n.º 23427/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... é uma zona marítima, definida pela legislação aplicável a cada porto, ou, na sua ausência, ... áveis em quantidade suficiente para se auto-inflamar quando aquecido a uma temperatura de ... ; 2.22.2 - Todo o mobiliário solto, como cadeiras, sofás ou mesas, é fabricado com armações de ...
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Acórdão nº 747/04.2TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... o que lhe tinham pedido mas votou-se ao auto ostracismo e à auto vitimização, alegando que ... e mobiliário (secretária, uma mesa e cadeiras, um armário e um computador), bem como do apoio ... Contratual Laboral, Prontuário da Legislação ...
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Acórdão nº 747/04.2TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... o que lhe tinham pedido mas votou-se ao auto ostracismo e à auto vitimização, alegando que ... e mobiliário (secretária, uma mesa e cadeiras, um armário e um computador), bem como do apoio ... Contratual Laboral, Prontuário da Legislação ...
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Acórdão nº 747/04.2TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Novembro de 2009
... o que lhe tinham pedido mas votou-se ao auto ostracismo e à auto vitimização, alegando que ... e mobiliário (secretária, uma mesa e cadeiras, um armário e um computador), bem como do apoio ... Contratual Laboral, Prontuário da Legislação ...
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Acórdão nº 496/01.3TACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Outubro de 2009
... partir de 13 de Maio de 1999, a queixosa MM auto-suspendeu a sua participação no conselho ... ática do movimento do 1.º ano, ou nas cadeiras de controlo motor e aprendizagem; andebol, ... Biomecânica, o que, nos termos da legislação em vigor, não permitiria a renovação do seu ...
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Acórdão nº 496/01.3TACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... partir de 13 de Maio de 1999, a queixosa MM auto-suspendeu a sua participação no conselho ... ática do movimento do 1.º ano, ou nas cadeiras de controlo motor e aprendizagem; andebol, ... Biomecânica, o que, nos termos da legislação em vigor, não permitiria a renovação do seu ...
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Acórdão nº 496/01.3TACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... partir de 13 de Maio de 1999, a queixosa MM auto-suspendeu a sua participação no conselho ... ática do movimento do 1.º ano, ou nas cadeiras de controlo motor e aprendizagem; andebol, ... Biomecânica, o que, nos termos da legislação em vigor, não permitiria a renovação do seu ...
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Processo de execução
ARTIGO 465.º Forma do processo de execução O processo comum de execução segue forma única.
... Protecção de Dados, nos termos da legislação aplicável à protecção de dados pessoais ... a) 0,50, se ocorrer antes da realização do auto de penhora; ... b) 1, se ocorrer após a ... árias de 3 gavetas cada, metalizada; 5 cadeiras de escritório com assento em napa preta; uma ... -
Acórdão nº 557/08.8TTVRL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Junho de 2011
I - A falta da menção da inconveniência da presença do trabalhador leva a que este não deva obediência à decisão de suspensão proferida com a instauração do procedimento disciplinar [art. 371.º, n.º 3, do CT/2003]. II - Tal falta não constitui justa causa de resolução do contrato de trabalho.
... A ordem referida no ponto 9 teve por base auto de notícia de 08.07.2008, subscrito pela ... auxiliar os utentes nas deslocações em cadeiras de rodas entre as várias salas de tratamento ... Tudo isto em conformidade com a legislação laboral aplicável – art. 371º. Assim sendo, ... -
Acórdão nº 08B1800 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... : REVISTA Decisão: CONCEDIDA REVISTA Legislação" Nacional: CÓDIGO CIVIL: ARTIGOS 799º Nº 1, 487\xC2" ... ) - À data do falecimento faltavam duas cadeiras para que a Rute Francisco concluísse o ... ídico que constitui objecto deste tipo é a auto-determinação do paciente sobre o seu corpo e ...
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Acórdão nº 084879 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Junho de 1994 (caso NULL)
I - Constando do respectivo título de constituição de propriedade horizontal que a cave de determinada fracção autónoma de um prédio se destina a armazém e arrecadação, não pode a sua arrendatária utilizá-la na actividade do fabrico de bolos. II - A emissão de ruídos incómodos, produzidos pelo exercício de tal actividade, só gera o dever de indemnizar quando patenteia danos. III - Decaindo os...
... , ao dia 22 de Abril de 1987, foi elaborado auto de verificação de embargo, em virtude do mesmo ... ído de vozes e, ainda, o de arrastar de cadeiras. (alínea i) da especificação). 12- No mesmo ... : Professor Vaz Serra, in Revista de Legislação Jurídica 103, página 37 B). É que isso ... -
Acórdão nº 12162/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Junho de 2004 (caso NULL)
... de quatro testemunhas, todas elas ouvidas em auto ... (..) V CONCLUSÕES Confrontando a Nota de ... não seja essencialmente previsto na legislação disciplinar ou desviado pela estrutura ... aproveitamento no mínimo de metade das cadeiras da licenciatura em Educação Tecnológica ...
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Decreto-Lei n.º 47066, de 01 de Julho de 1966
... , salvo na medida em que resultem da legislação" aduaneira a que o artigo 6.º se reporta. As isen\xC3" ... , em caso de infracção, ao levantamento de auto de notícia, que será enviado à repartição de ... 10. Cadeiras de rodas e veículos semelhantes, accionados ...
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Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro de 1984
... /79, de 10 de Setembro, e respectiva legislação complementar ... 2 - São abolidos, a partir da ... médico-cirúrgicas e meias medicinais, cadeiras de rodas e veículos semelhantes, accionados ... não estiver regularizada, levantar-se-á auto de notícia para aplicação dessa pena, ...
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Decreto-Lei n.º 465/83, de 31 de Dezembro de 1983
... e reforma, nos termos previstos em legislação própria; 18.º Detenção, uso e porte de armas ... , para efeitos de frequência de cursos, cadeiras ou estágios em estabelecimentos de ensino ... e aptidão para a condução de viaturas auto; h) Possuir as habilitações literárias normais ...