cadeiras auto legislação
-
Regulamento n.º 17/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... na tabela anexa seráo actualizados, auto-mática, ordinária e anualmente, em funçáo da ... 3.3) Abertas, incluindo mesas e cadeiras e guarda-sóis, com e sem estrado (por metro ...
-
Despacho Normativo N.º 127/1997 de 19 de Junho
... sem habilitação legal, aguardar a prévia autorização do Director Regional da Educação ... 5. Cinco cadeiras anuais ou dez semestrais das os previstos na legislação existente sobre habilitação própria e ...
-
Aviso n.º 11508/2007, de 26 de Junho de 2007
... liquidadas antes da homologaçáo do auto de vistoria para efeitos de licenciamento ... 2 ... 7,20 ... c) Abertas, incluindo mesas, cadeiras e guarda-sóis, com e sem estrado - por metro ...
-
Acórdão nº 0345296 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Maio de 2004 (caso NULL)
I - A redução do período normal de trabalho para 40 horas semanais visou que nenhum trabalhador prestasse mais do que aquele número de horas de trabalho efectivo. II - Não é trabalho efectivo, não integrando, por isso, o período normal de trabalho, o tempo das pausas de 10 minutos em que há paragem do posto de trabalho ou substituição do trabalhador que, assim, readquire a sua auto-disponibilid
... , diários, o permitido por aquela legislação ... 4. Este excesso equivale à prestação de ... colocou mesas e cadeiras onde podem, designadamente, descansar ... n) No ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 29/2007 de 1 de Março
... nos termos desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a cursos de ... ão judicial transitada em julgado ou por auto de conciliação, quando da decisão ou do auto ... cadeiras de forma conveniente; levanta tabuleiros das ...
-
Acórdão nº 0422519 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Junho de 2005 (caso NULL)
O artigo 152 do CPEREF deve ser interpretado no sentido de abranger não só os privilégios creditórios, mas também as hipotecas legais.
... , um imóvel, arrolado sob a verba onze do auto de apreensão junto a fls. 17 e seg. do referido ... marca PHILIP5, duas secretárias, duas cadeiras rotativas, uma impressora, um computador de marca ... 152º do CPEREF legislação especial assumida pelo legislador, e que ... -
Decreto-Lei n.º 289/2003, de 14 de Novembro de 2003
... , certificada pelo INAC nos termos da legislação aplicável, com um âmbito de certificação ... ambiente hostil para além da distância de auto-rotação ou da distância necessária para uma ... não deve ser acomodada debaixo das cadeiras, a não ser que a cadeira esteja equipada com uma ...
-
Aviso n.º 26419/2008, de 04 de Novembro de 2008
... taxas devidas pela emissáo de alvará de auto-rizaçáo de utilizaçáo é feita após a ... 3 Esplanadas (mesas e cadeiras), por m2 e por mês 0,40 0,00 0,00 0,00 0,35 0,35 ...
-
Decreto-Lei n.º 251/98
... aos transportes de aluguer em veículos auto- ... móveis ligeiros de passageiros veio ... sageiros invisuais e de cadeiras de rodas ou outros meios ... de marcha de pessoas ... preços fixado em legislação especial ... CAPÍTULO V ... Regimes especiais ...
-
Edital n.º 282/2006, de 06 de Junho de 2006
... Nacional dos Motoristas de Táxis e Auto-móveis de Aluguer de Ligeiros de Passageiros e ... áes-guias de passageiros invisuais e de cadeiras de rodas ou outros meios de marcha de pessoas com ...
-
Aviso 13132-A/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... nos termos dos n.os 5 e 6 só podem ser auto-rizadas se náo houver inconveniência para o ... transporte de doentes em camas, macas ou cadeiras ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 98/2007 de 28 de Junho
... legislação em vigor; ... b) Não impedir nem dificultar a ... as salas, levando e dispondo as mesas e cadeiras da forma mais conveniente; coloca nos balcões e ... ção perante a direcção pedagógica da auto-avaliação elaborada pelo trabalhador ... 2 - A ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 100/2007 de 28 de Junho
... legislação em vigor; ... b) Não impedir nem dificultar a ... as salas, levando e dispondo as mesas e cadeiras da forma mais conveniente; coloca nos balcões e ... ção perante a direcção pedagógica da auto-avaliação elaborada pelo trabalhador ... 2 - A ...
-
Contrato Colectivo de Trabalho N.º 7/2006 de 9 de Fevereiro
... legislação em vigor; ... b) Não impedir nem dificultar a ... as salas, levando e dispondo as mesas e cadeiras da forma mais conveniente; coloca nos balcões e ... ção perante a direcção pedagógica da auto-avaliação elaborada pelo trabalhador ... 2 - A ...
-
Contrato Colectivo de Trabalho N.º 8/2006 de 9 de Fevereiro
... legislação em vigor; ... b) Não impedir nem dificultar a ... as salas, levando e dispondo as mesas e cadeiras da forma mais conveniente: coloca nos balcões e ... ção perante a direcção pedagógica da auto-avaliação elaborada pelo trabalhador ... 2 - A ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 97/2007 de 28 de Junho
... legislação em vigor; ... b) Não impedir nem dificultar a ... as salas, levando e dispondo as mesas e cadeiras da forma mais conveniente; coloca nos balcões e ... ção perante a direcção pedagógica da auto-avaliação elaborada pelo trabalhador ... 2 - A ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 99/2007 de 28 de Junho
... legislação em vigor; ... b) Não impedir nem dificultar a ... as salas, levando e dispondo as mesas e cadeiras da forma mais conveniente; coloca nos balcões e ... ção perante a direcção pedagógica da auto-avaliação elaborada pelo trabalhador ... 2 - A ...
-
Acórdão nº 1667/10.7TDLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Novembro de 2012
I - A condenação do arguido por uma qualificação diferente dos factos constantes da acusação ou da pronúncia, sem o cumprimento do disposto no art.º 358º/1 do CPP, não integra a nulidade prevista no art.º 379º/1-b) do CPP. II - Em processo penal não têm aplicação as regras relativas ao depoimento de parte em processo civil, quando se tomam declarações ao assistente ou às partes civis. III - A
... SUFICIENTE PARA SE SENTAREM EM CADEIRAS DE CAFÉS OU FOTOCOPIAREM, POR ELES, DOCUMENTOS ... ) que, no domínio do CPP de 1929 e legislação complementar, era entendimento unânime de o ... censórios, geradores de uma negativa auto"-censura futura, como a fixação de valores irris\xC3" ... -
Edital 70-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... 1 - Por auto de recepçáo provisória de obra de ... taxas dos toldos e similares, mesas e cadeiras constitui receita das juntas de freguesia por ...
-
Aviso 6104-T/2007, de 30 de Março de 2007
... auto-móveis ligeiros de passageiros, os quais ... cáes-guia de passageiros invisuais e de cadeiras de rodas ou outros meios de marcha de pessoas com ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... ção e bebidas, nos termos da legislação aplicável, e aluguer ou venda de artigos ... de mesa e bar, transporte de aprestos e cadeiras e, no geral, todas as actividades que possam ... no presente diploma, devem elaborar um auto de notícia e remetê-lo para a entidade ...
-
Despacho n.º 15665/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... legislação, regulação e normalização; ciência, ... ção anterior inclui: 1) Utilizadores de cadeiras de rodas; 2) Pessoas que têm dificuldade em ... com deficiência? Que alterações na sua auto-estima, realização, afecto, segurança está ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... ção e bebidas, nos termos da legislação aplicável, e aluguer ou venda de artigos ... de mesa e bar, transporte de aprestos e cadeiras e, no geral, todas as actividades que possam ... no presente diploma, devem elaborar um auto de notícia e remetê-lo para a entidade ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... ção e bebidas, nos termos da legislação aplicável, e aluguer ou venda de artigos ... de mesa e bar, transporte de aprestos e cadeiras e, no geral, todas as actividades que possam ... no presente diploma, devem elaborar um auto de notícia e remetê-lo para a entidade ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 16/2011/A de 30 de Maio
... ção e bebidas, nos termos da legislação aplicável, e aluguer ou venda de artigos ... de mesa e bar, transporte de aprestos e cadeiras e, no geral, todas as actividades que possam ... no presente diploma, devem elaborar um auto de notícia e remetê-lo para a entidade ...