bombeiros sapadores de coimbra
176 resultados para bombeiros sapadores de coimbra
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... 1.º grau, como Comandante da Força de Sapadores Bombeiros Florestais (FSBF), com efeitos a ... 1 ... Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; ... Licenciatura em Economia (1989-1994) — ...
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Deliberação (extrato) n.º 257/2023
... ão de fogos rurais da NUTS III Região de Coimbra, com efeitos a 1 de dezembro ... f) O mestre ... da equipa de formadores do Curso de Sapadores Florestais, Instituto ... de Emprego e Formação ... Bombeiros (ENB); ... 2020 — “IS-100.C — Introduction ...
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Em vigor
Lei n.º 108/2017 . Estabelece medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos em Portugal continental entre 17 e 24 de junho de 2017 e 15 e 16 de outubro de 2017, bem como medidas urgentes de reforço da prevenção e combate a incêndios florestais
... Artigo 25.º Criação de equipas de sapadores florestais ... Artigo 26.º Reforço do ... das forças e serviços de segurança, bombeiros, proteção civil ou ... de outras entidades ... 1 - Cabe aos Conselhos Regionais de Coimbra e de Faro da Ordem dos Advogados prestar às ...
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Acórdão nº 0183/12.7BEVIS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19-01-2023
Não estão preenchidos os pressupostos do artigo 152.º do CPTA quando as decisões tenham sido proferidas ao abrigo de um quadro legislativo diferente.
... e o SNBP – Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais, em representação dos seus ... do Recorrente (e os restantes Bombeiros Sapadores) ser remunerado pelas horas de trabalho ... I, artigos 1.º a 107.º, Coimbra Editora, 4.ª edição, 2007, pág. 773; JORGE ... -
Deliberação (extrato) n.º 723/2022
... dirigidas a proprietários florestais, sapadores florestais, técnicos florestais ... Daniel ... 2016: Formador da Escola Nacional de Bombeiros em Incêndios urbanos e industriais; ... 2016: ... pela Escola Superior Agrária de Coimbra; ... 2016-2017: Formador de Operacional de ...
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Acórdão nº 00860/13.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Fevereiro de 2017
I- Nos termos do artº 23º nº 1 do DL nº 106/2002, de 13/04 “Os corpos de bombeiros profissionais estão sujeitos ao regime da duração e horário de trabalho da Administração Pública, com a possibilidade de se efectuarem doze horas de trabalho contínuas.” II- Sem prejuízo do suplemento remuneratório pelo ónus específico da prestação de trabalho, risco e disponibilidade permanente, ainda...
... ÓRIO SNBP – Sindicato Nacional dos Bombeiros" Profissionais e Município de Vila Nova de Gaia v\xC3" ... Autor, exercem funções de Bombeiros Sapadores do Corpo de Bombeiros Municipais, encontrando-se, ... Coimbra Editora, 1981 (reimpressão), pág. 143. não se ... -
Lei n.º 13/2018
... das forças e serviços de segurança, bombeiros, proteção civil ou de outras entidades ... ídico 1 - Cabe ao Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados prestar às pessoas ... Artigo 25.º Criação de equipas de sapadores florestais 1 - O Governo apresenta à Assembleia ...
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Lei n.º 108/2017
... das forças e serviços de segurança, bombeiros, ... proteção civil ou de outras entidades ... 1 — Cabe ao Conselho Regional de Coimbra da Ordem ... dosAdvogados prestar às pessoas ... Criação de equipas de sapadores florestais ... 1 — O Governo apresenta à ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 367/2018
... Para além do Corpo de Sapadores Bombeiros, tem em permanente funcionamento a ... 1095, 4.ª ed., Coimbra Editora). As contribuições distinguem-se ...
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Aviso (extrato) n.º 8382/2024/2
... Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra (2011). Mestrado em Recursos Florestais, Escola ... ísticos, coordenação da brigada de sapadores flores- tais, técnico responsável pelo Plano ... e SNBPC—Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil; Formador externo da Escola ...
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Despacho n.º 7297/2019
... - Nível V - Escola Superior Agrária de Coimbra.Experiência Profissional:2017-2019 - Sapador ... êndios florestais (Escola Nacional de Bombeiros - 16h);2009 - Comportamento do Fogo e Segurança ... supressão do fogo (ICNF - Formação Sapadores ...
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Deliberação (extrato) n.º 537/2022
... de Coimbra ... Experiência Profissional: ... Chefe de ... sapadores florestais, técnico responsável pelo Plano de ... viço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil ... Formador externo da ...
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Deliberação (extrato) n.º 537/2022
... de Coimbra ... Experiência Profissional: ... Chefe de ... sapadores florestais, técnico responsável pelo Plano de ... viço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil ... Formador externo da ...
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Deliberação (extrato) n.º 59/2024
... de Coimbra ... Experiência profissional: ... Desde junho ... (APAS Floresta), gestão de equipas de sapadores florestais, gestão operacional ... de projetos; ... êndios Rurais — Escola Nacional de Bombeiros; ... 2021 — Project Management Fundamentals — ...
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Aviso (extrato) n.º 8874/2020
... Florestais, Escola Superior Agrária de Coimbra;Mestrado em Tecnologias e Sustentabilidade em ... Técnico de Acompanhamento de Equipa de Sapadores Florestais - Conselho Diretivo dos Baldios da ... ível I Nível 3 QRQ, Escola Nacional de Bombeiros, Sintra;2011-2011 - Certificado de Competências ...
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Despacho n.º 2183/2022
... Coimbra; ... www.dre.pt N.º 36 21 de fevereiro de ... no Comando Nacional da Força de Sapadores" Bombeiros Florestais, do Instituto da Conservaç\xC3" ...
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Despacho n.º 2183/2022
... no Comando Nacional da Força de Sapadores Bombeiros ... Florestais, do Instituto da ... Universidade de Coimbra ... Formação Específica e Atividades ...
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Acórdão nº 0183/12.7BEVIS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Janeiro de 2023
Não estão preenchidos os pressupostos do artigo 152.º do CPTA quando as decisões tenham sido proferidas ao abrigo de um quadro legislativo diferente.
... e o SNBP – Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais, em representação dos seus ... do Recorrente (e os restantes Bombeiros Sapadores) ser remunerado pelas horas de trabalho ... I, artigos 1.º a 107.º, Coimbra Editora, 4.ª edição, 2007, pág. 773; JORGE ... -
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 848/2017
... I, 4.ª ed., Coimbra": Coimbra Editora, 2007, p. 1095), as denominadas \xC2" ... que, na esfera nacional, o serviço de bombeiros, um dos principais segmentos da atividade de ... Sapadores Bombeiros, tem em permanente funcionamento o ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 73/2013 . Aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil
... Artigo 10.º Conselho Nacional de Bombeiros REVOGADO ... Artigo 11.º Tipo de organização ... , composto pelos distritos de Aveiro, Coimbra, Guarda e Viseu; ... c) Agrupamento distrital do ... de bombeiros municipais ou de bombeiros-sapadores com, pelo menos, cinco anos de ... serviço nas ...
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Acórdão nº 99P137 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Março de 1999 (caso NULL)
I - Para a existência de tentativa punível é necessário um desvalor da acção e um desvalor do resultado. E isto é dado pela exteriorização de actos que objectivamente se possam verificar orientados com idoneidade para violar o bem jurídico protegido. II - O crime de incêndio é um crime de perigo concreto já que a lei (artigo 272, n. 1, do Código Penal) exige a verificação concreta do perigo de...
... colectivo, no Tribunal de Crculo de Coimbra, o arguido: - A, casado, comerciante, nascido em ... , durante mais de 4 horas pelos Bombeiros Voluntrios locais auxiliados pelos Bombeiros ntrios de Soure e Sapadores de Coimbra, envolvendo 11 viaturas e cerca de 50 ... -
Aviso n.º 14177/2019
... écnico de acompanhamento das equipas de Sapadores Florestais, desenvolvendo a coordenação de duas ... de Emergência do Centro Urbano Antigo de Coimbra.Outras atividades de interesse: Ação de ... , Membro da direção da Federação de Bombeiros do Distrito de Lisboa, formador em ações de ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... , como Comandante Nacional da Força de Sapadores Bombeiros Florestais (CNFSBF), com efeitos a 1 de ... ), Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e ...
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Aviso n.º 23871/2023
... ções e coordenação da Equipe de Sapadores Florestais; Elaboração de Planos de Fogo ... Coimbra; Tuto -formador (Escola Superior Agrária de ... ; Orador em sessão da Federação dos Bombeiros Distrito do Porto, Gondomar — Prevenção e o ...
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Acórdão nº 03478/14.1BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Abril de 2022
... de tal informação do Batalhão Sapadores Bombeiros, datada de 28/02/2013 (ponto 4.° do ... Procedimento Administrativo – anotado, Coimbra Editora, 2015, págs. 636-637; Vieira de Andrade, ...