biblioteca pública e arquivo regional de angra do heroísmo
445 resultados para biblioteca pública e arquivo regional de angra do heroísmo
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Despacho N.º SN/1984 de 31 de Dezembro
... Por despacho do Secretário Regional da Educação e Cultura, nomeado, nos termos do ... VANDA MARIA DE MELO FURTADO BELÉM -Biblioteca Pública e Arquivo de Angra do Heroísmo ...
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Despacho N.º SN/1984 de 27 de Dezembro
... Por despacho do Secretário Regional da Educação e Cultura, nomeado 3º. oficial, ... —MARIA ISABEL GOMES BORGES MARTINS —Biblioteca Pública e Arquivo de Angra do Heroísmo ...
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Despacho N.º SN/1984 de 22 de Novembro
... Encadernador de 3.ª classe da Biblioteca Pública e Arquivo de Angra do Heroísmo, com itos a partir de 01.10.84 ... Direcção Regional de Administração Escolar, 19 de Outubro de ...
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Aviso N.º SN/1984 de 26 de Julho
S.R. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Aviso Nº SN/1984 de 26 de Julho ... LISTA ... REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA ... Na cidade de Angra do Heroísmo ... Biblioteca Pública e Arquivo de Angra do ...
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Aviso N.º SN/1981 de 19 de Novembro
S.R. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, S.R. DA EDUCAÇÃO E CULTURA ... Aviso Nº ... nominativa do pessoal integrado na Biblioteca Pública e Arquivo de Angra do Heroísmo, nos ... do art.º 18.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 13 81 A, de 19 de Setembro ... Secretarias ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... Assinado em Angra do Heroísmo em 18 de Dezembro de 2006 ... 3. Encargos da Dívida Pública 7 371,2 7 164,3 ... 4. Saldo Corrente (1-2) ... árbara, as novas instalaçóes para a Biblioteca Pública e Arquivo de Angra do Heroísmo, as ...
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Resolução N.º 230/1988 de 6 de Dezembro
GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Resolução Nº 230/1988 de 6 de ... para os cargos de Director da Biblioteca e Arquivo de Angra do Heroísmo e de Director da Biblioteca Pública e Arquivo da Horta, a técnicos superiores dos ...
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Despacho N.º SN/1982 de 11 de Junho
... Por despacho de 13.11.ª1 do Secretário Regional da Educação e Cultura, contratada, nos termos ... —Técnico Superior de 2.ª classe da Biblioteca Pública e Arquivo de Angra do Heroísmo ...
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Acórdão nº 10613/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Junho de 2005 (caso NULL)
1. Fundamentar um acto consiste na indicação dos motivos, das razões de facto e, quando a lei o exija, de direito por que o mesmo se pratica, de modo a que o destinatário possa "deduzir expressamente a resolução tomada das premissas em que assenta, ou em exprimir os motivos por que se resolve de certa maneira e não de outra, impondo-se, entre outros requisitos, os de indicação expressa, clara,...
... o Secretário Regional do Governo Regional dos Açores proferido em ... preenchimento do lugar de director da Biblioteca Pública e Arquivo da Horta, agora impugnado ... da Biblioteca Pública e Arquivo de Angra do Heroísmo, do quadro de pessoal da Biblioteca ... -
Acórdão nº 0327/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Setembro de 2006
I - O concurso é um processo de recrutamento e selecção do pessoal da Administração onde - tendo em vista escolher de entre os candidatos que a ele se apresentam os que melhor respondem às exigências e às necessidades sentidas pela entidade que o abriu - lhe cabe definir os requisitos da respectiva selecção e os critérios da sua classificação e onde lhe é dada a possibilidade de os submeter às...
... Secretário Regional do Governo Regional dos Açores, proferido em ... geral para o cargo de Director da Biblioteca Pública e Arquivo de Angra do Heroísmo, do ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2021/A
... Finanças, Planeamento e Administração Pública. Aprova a orgânica e o quadro de pessoal ... Assinado em Angra do Heroísmo em 15 de julho de 2021. Publique-se ... ças; iii) Centro de Informação - Biblioteca, Arquivo e Documentação; iv) Divisão de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de Julho de 2013
... l) Administraçáo pública regional; ... m) Assuntos parlamentares; ... n) ... ii) Centro de informaçáo (Biblioteca, Arquivo e Documentaçáo); ... iii) Divisáo de ... 2 - A DAPL tem sede em Angra do Heroísmo e compreende os seguintes serviços ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A
... Assinado em Angra do Heroísmo em 25 de junho de 2021. Publique-se ... ção da correspondência; b) Organizar o arquivo e a documentação geral da SRJQPE, visando a sua ... ção, atualização e conservação da biblioteca e arquivo da SRJQPE; b) Difundir de forma geral e ... prévio em processos de contratação pública de aquisição de bens e serviços no âmbito das ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A
... a modernização da Administração Pública ... Regional como um dos instrumentos essenciais ... Assinado em Angra do Heroísmo em 26 de agosto de 2022 ... arquivo ... e da documentação, bem como assegurar a ... ção do arquivo geral, bem como da biblioteca; ... c) Divulgar normas internas, circulares e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2022/A
... de trabalho; d ) Acautelar o registo e arquivo dos documentos emanados pelo Plenário, Mesa, ... Protocolo; b ) Subunidade de Arquivo, Biblioteca" e Museu do Parlamento; c ) Gabinete de Comunicaç\xC3" ... por um oficial da Polícia de Segurança Pública, nomeado por esta, para o efeito. 3 — Compete ... Assinado em Angra ... Assinado em Angra do Heroísmo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2022/A
... d) Acautelar o registo e arquivo dos documentos emanados pelo Plenário, Mesa, ... b) Subunidade de Arquivo, Biblioteca e Museu do Parlamento; ... c) Gabinete de ... por um oficial da Polícia de Segurança Pública, nomeado por esta, para o efeito ... 3 — ... Assinado em Angra ... Assinado em Angra do Heroísmo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A
... ção e reforma da Administração Pública Regional diz respeito, um conjunto de opções ... Assinado em Angra do Heroísmo em 28 de setembro de 2021 ... ção e preservação do património e arquivo histórico; k) Assegurar a elaboração dos ... e assegurar o funcionamento da biblioteca especializada, utilizando tecnologias da ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A
... Finanças, Planeamento e Administração Pública ... Aprova a orgânica e o quadro de pessoal ... Assinado em Angra do Heroísmo em 26 de agosto de 2022 ... iii) Centro de Informação — Biblioteca, Arquivo e Documentação; ... iv) Divisão de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2022/A
... a procedimentos de contratação pública ... 2 — A numeração dos atos publicados em ... deve manter um sistema de depósito e de arquivo dos documentos eletró- ... nicos que titulam os ... para a Biblioteca Nacional, para a Torre do Tombo, bem como para os Arquivos Regionais de Angra ... do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada, das duas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2022/A
... a procedimentos de contratação pública. 2 — A numeração dos atos publicados em ... deve manter um sistema de depósito e de arquivo dos documentos eletró- nicos que titulam os atos ... envio, em formato eletrónico, para a Biblioteca Nacional, para a T orre do T ombo, bem como para os Arquivos Regionais de Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada, das duas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2021/A
... a modernização da Administração Pública Regional como um dos instrumentos essenciais da ... Assinado em Angra do Heroísmo em 25 de junho de 2021. Publique-se ... a assuntos de expediente geral e arquivo; j) Emitir informações e pareceres em matérias ... ção do arquivo geral, bem como da biblioteca; q) Assegurar a reprodução de documentos; r) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... Assinado em Angra do Heroísmo em 10 de janeiro de 2020 ... uma redução do nível da dívida pública no contexto do produto interno, e a redução das ... REDA, alguns em pareceria com a Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva ...
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Despacho n.º 13773/2016
... Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo e Cadeia de Apoio da Horta: ... (2012); O novo código da contratação Pública - Alterações (2010); Plataforma eletrónica de ... Vigilância do Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada, de junho a agosto de 1993. 5 - ... Único" e do "Sistema de Circulação e Arquivo" dos processos de reclusos (janeiro e fevereiro ... o Call Number: Sm-GAP 34503 do ISCSP-BIBLIOTECA da Universidade de Lisboa; Em 2001 "A ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2022 de 30 de março de 2022
... MARÇO DE 2022 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL ... Angra do Heroísmo e o SNBP - Sindicato Nacional dos ... os funcionários da Administração Pública. Cláusula 36.ª Progressão e diuturnidades ... ; e) Assegurar serviços de biblioteca; f) Assegurar o serviço de centrais de ... dirigentes e chefias, de expediente, arquivo e secretaria da estrutura de comando; b) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2021/A
... zação e reforma da Administração Pública Regional diz respeito, um conjunto de opções ... Assinado em Angra do Heroísmo em 28 de setembro de 2021 ... e preservação do património e arquivo histórico; ... k) Assegurar a elaboração dos ... e assegurar o funcionamento da biblioteca especializada, utilizando tecnologias ... da ...