biblioteca pública e arquivo regional de angra do heroísmo

445 resultados para biblioteca pública e arquivo regional de angra do heroísmo

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
    ... Assinado em Angra do Heroísmo em 25 de agosto de 2021 ... dos serviços da Administração Pública"; i) Propor, elaborar e aplicar normas e orientaç\xC3" ... ção e atualização da documentação de arquivo e biblioteca; iii) Executar as ações ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/A
    ... Assinado em Angra do Heroísmo em 9 de fevereiro de 2023 ... e revogar o estatuto de utilidade pública de pessoas coletivas que exerçam ... a sua ... ício de competências em matéria de arquivo" dos departamentos do Governo Regional dos ... 2 \xE2\x80" ... e assegurar o funcionamento da biblioteca especializada, utilizando tecnologias ... da ...
  • Em vigor Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A - Orgânica dos serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
    ... necessário, pela Polícia de Segurança Pública, mediante acordo a estabelecer com o respectivo ... : a) O Sector Financeiro; b) O Sector de Arquivo e Expediente; c) O Sector de Recursos Humanos e ... Gabinete de Assessoria Técnica; g) A Biblioteca e Centro de Documentação. 2 - Os Sectores ... Assinado em Angra ... Assinado em Angra do Heroísmo ...
  • Declaração de Retificação n.º 28/2013, de 21 de Junho de 2013
    ... , declara -se que o Decreto Legislativo Regional n. 6/2013/A de 30 de maio, publicado no Diário ... 1 Competitividade, Emprego e Gestáo Pública ... 322.000 322.000 ... 5.10.4 Biblioteca Pública e Arquivo de Angra do Heroísmo - Novas ...
  • Despacho Normativo n.º 8/2016
    ... dos Açores; h) Estreitar a cooperação regional, nacional e internacional e facilitar a ... momento anterior, desde a manifestação pública da respetiva intenção de candidatura, sendo, em ... compreende os campi de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta. CAPÍTULO II Estrutura ... unidades de extensão cultural: a) Biblioteca, Arquivo e Museu; b) Academia Sénior; c) ...
  • Despacho Normativo n.º 8/2016
    ... dos Açores; h) Estreitar a cooperação regional, nacional e internacional e facilitar a ... momento anterior, desde a manifestação pública da respetiva intenção de candidatura, sendo, em ... compreende os campi de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta. CAPÍTULO II Estrutura ... unidades de extensão cultural: a) Biblioteca, Arquivo e Museu; b) Academia Sénior; c) ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A
    ... Assinado em Angra do Heroísmo em 26 de agosto de 2022 ... dos serviços da Administração Pública; ... i) Propor, elaborar e aplicar normas e ... tação de arquivo" e biblioteca; ... iii) Executar as ações necess\xC3" ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
    ... Assinado em Angra do Heroísmo em 25 de agosto de 2021 ... dos serviços da Administração Pública; ... i) Propor, elaborar e aplicar normas e ... tação de arquivo" e biblioteca; ... iii) Executar as ações necess\xC3" ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 49/2014 . Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
    ... Artigo 50.º Saída de processos do arquivo ... Artigo 51.º Registos dos serviços ... local e regional do Estado, com exceção do artigo 26.º da ... direção intermédia da Administração Pública, com as especificidades previstas no presente ... f) Organizar a biblioteca; ... g) Organizar o arquivo e os respetivos ... c) 2.ª Secção cível, com sede em Angra do Heroísmo; ... REGULAMENTA A LEI N.º 62/2013, ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A
    ... Assinado em Angra do Heroísmo em 25 de junho de 2021. Publique-se ... dos serviços da Administração Pública"; h) Propor, elaborar e aplicar normas e orientaç\xC3" ... ção e atualização da documentação de arquivo e biblioteca; iii) Executar as ações ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 34/2021/A
    ... Assinado em Angra do Heroísmo em 16 de novembro de 2021 ... g) Define os regimes da propriedade pública ou privada de bens culturais incorporados em ... 3 — A desclassificação como arquivo de interesse regional dos inventários e outros ... biblioteca ou centro de documentação, áreas para ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A
    ... ; g) Define os regimes da propriedade pública ou privada de bens culturais incorporados em ... 3 - A desclassificação como arquivo de interesse regional dos inventários e outros ... ções museológicas, designadamente biblioteca ou centro de documentação, áreas para ... Assinado em Angra ... Assinado em Angra do Heroísmo ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2007/A, de 18 de Setembro de 2007
    ... Conselho Consultivo da Administraçáo Pública Regional; ... k) Orientar e dirigir a actividade ... (DSA); Centro de Informaçáo (Biblioteca, Arquivo e Documentaçáo); ... Divisáo de ... pública regional estáo sediadas em Angra do Heroísmo, na Horta e em Ponta Delgada ... 2 ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 18/2007/A de 18 de Setembro
    ... Conselho Consultivo da Administração Pública Regional; ... k) Orientar e dirigir a actividade ... Centro de Informação (Biblioteca, Arquivo e Documentação); ... Divisão de ... pública regional estão sediadas em Angra do Heroísmo, na Horta e em Ponta Delgada ... 2 ...
  • Despacho Normativo n.º 8/2022
    ... h) Estreitar a cooperação regional, nacional e internacional e facilitar a ... homens e mulheres na Administração Pública ... 2 — Os colégios eleitorais deverão ... compreende os campi de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta ... CAPÍTULO II ... a) Biblioteca, Arquivo e Museu; ... b) Academia Sénior; ... c) ...
  • Aviso n.º 15079/2016
    ... ípio do Funchal de Técnico Superior de Arquivo, de Técnico Superior de Biologia e de Técnico ... Biblioteca Nacional de Portugal, com o endereço ... D.R.A. e UAç., Funchal e Angra do Heroísmo. 438 pp. ISBN 978-989-95790-0-2; - ... , Universidade Aberta, 2001; - Economia Regional - SILVA Costa, José; NIJKAMP, Peter (coord.), A ... Reforma do Estado e da Administração Pública e em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da ...
  • Despacho n.º 1103/2017 de 26 de maio de 2017
    ... e do artigo 7. do Decreto Regulamentar Regional n. 9/2016/A, de 21 de novembro, e nos termos do ... Jos Machado Freitas, trabalhador da Biblioteca Pblica e Arquivo Regional Lus da Silva Ribeiro; ... Teixeira, trabalhador da Cmara Municipal de Angra do Herosmo, que integram os Antigos Atletas do ...
  • Despacho N.º SN/1981 de 31 de Dezembro
    S.R. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, S.R. DA EDUCAÇÃO E CULTURA ... Despacho Nº ... 1 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 25 /81 /A, de 15 de Abril, conjugado com a ... assessor do quadro do pessoal do Museu de Angra do Heroísmo, constante do mapa anexo ao Decreto ... de identidade n.º 0285761, emitido pelo Arquivo de Identificação de Lisboa em 23 de Novembro de ... concurso, 2.º Bibliotecário de Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Évora; ...
  • Portaria n.º 155/2018
    ... ) Direção de Serviços de Contratação Pública e Logística. 2 - [ ... ] Artigo 3.º [ ... ] 1 - ... do pessoal e manter o respetivo arquivo; l) Assegurar a ligação ao Sistema Integrado de ... da AT, bem como gerir a respetiva biblioteca; j) Assegurar a edição das publicações ... e associações representativas a nível regional e local com impacto no domínio da missão e ... as seguintes: a) Direção de Finanças de Angra do Heroísmo (Ilhas de Graciosa, São Jorge e ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 4/2011/A de 31 de Janeiro
    ... de Informação e Documentação (Biblioteca, Arquivo e Documentação), o Gabinete de ... ços de Viação e Transportes Terrestres de Angra do Heroísmo: a Secção Administrativa; ... i) ... em matéria de administração pública e planeamento; ... b) Um representante indicado ...
  • Decreto-Lei n.º 49/2014
    ... dirigentes da Administração Pública ... 2 - O magistrado do Ministério Público ... da administração central, local e regional do Estado, com ... exceção do artigo 26.º da ... f) Organizar a biblioteca; ... g) Organizar o arquivo e os respetivos ... c) 2.ª Secção cível, com sede em Angra do Heroísmo; ... d) 2.ª Secção criminal, com ...
  • Resolução do Conselho do Governo N.º 134/2007 de 7 de Dezembro
    ... , de 1 de Agosto, o Conselho do Governo Regional autorizou a abertura de um concurso público para ... fase, tendo em vista a instalação da Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta e Casa da ... em Conselho do Governo Regional, em Angraoverno Regional, em Angra do Heroísmo ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 9/2006/A de 9 de Fevereiro
    ... , privatizações, administração pública regional e local, inspecção administrativa ... ) Secção de Expediente, Documentação e Arquivo (SEDA); ... c) Secção de Contabilidade e ... ção do arquivo geral, bem como da biblioteca; ... d) Assegurar a reprodução de documentos; ... 2 - A DAPL tem sede em Angra do Heroísmo e compreende os seguintes serviços ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2006/A, de 09 de Fevereiro de 2006
    ... , privatizações, administração pública regional e local, inspecção administrativa ... ) Secção de Expediente, Documentação e Arquivo (SEDA); c) Secção de Contabilidade e Economato ... 2 - A DAPL tem sede em Angra do Heroísmo e compreende os seguintes ... da Região; b) Manter actualizada uma biblioteca no domínio económico-social, gerir as bases de ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2006/A, de 09 de Fevereiro de 2006
    ... , privatizações, administração pública regional e local, inspecção administrativa ... ) Secção de Expediente, Documentação e Arquivo (SEDA); c) Secção de Contabilidade e Economato ... 2 - A DAPL tem sede em Angra do Heroísmo e compreende os seguintes ... da Região; b) Manter actualizada uma biblioteca no domínio económico-social, gerir as bases de ...

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