autocarros usados
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
...C. 2002, c. 22); e d) À importação no Canadá de veículos usados que não estejam em conformidade com os requisitos em matéria de ...ção de trabalho, exceto para os condutores e o pessoal de autocarros" de turismo. Não é exigido um exame das necessidades económicas. Traduç\xC3"...
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n.º 4524/2022
...Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de 6 Autocarros Interurbanos. Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos. Tipo de Contrato: ...É adotada uma fase de negociação? Não. Serão usados critérios ambientais? Não. 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE ...
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n.º 9196/2022
...TUB - TRANSPORTES URBANOS DE BRAGA, E. M. da frota de autocarros elétricos e ao PMO dos TUB. Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos. ...É adotada uma fase de negociação? Não. Serão usados critérios ambientais? Não. 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE ...
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n.º 4523/2022
...Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de 4 Autocarros Midi Especiais Urbanos. Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos. Tipo de ...É adotada uma fase de negociação? Não. Serão usados critérios ambientais? Não. 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE ...
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n.º 4522/2022
...Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de 5 Autocarros Midi Especiais, de Semi-. Turismo. Tipo de Contrato Principal: ...É adotada uma fase de negociação? Não. Serão usados critérios ambientais? Não. 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE ...
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n.º 9393/2022
...É adotada uma fase de negociação? Não. Serão usados critérios ambientais? Não. 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE ... Nome: Adequação da estratégia de media ao público-alvo: OOH Autocarros. Ponderação: 10 %. Subfator. Nome: Adequação da memória descritiva e ...
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n.º 10066/2022
...passageiros em autocarros com motorista, com capacidade até 50PAX,. Tipo de Contrato Principal: ...É adotada uma fase de negociação? Não. Serão usados critérios ambientais? Sim. Transporte rodoviário. 4 - ADMISSIBILIDADE DA ...
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Acórdão nº 2641/19.3T8GMR.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Março de 2021
I- Os direitos ao repouso, ao sono e à tranquilidade são emanação dos direitos fundamentais de personalidade, à integridade moral e física; à proteção da saúde e a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado, corolários da dignidade humana. II- Em caso de colisão entre o direito ao sono, ao repouso e à tranquilidade, num ambiente ecologicamente equilibrado, e o direito de...
... pirotécnicos semelhantes, som dos veículos ligeiros e autocarros provenientes de qualquer um dos componentes, interiores ou exteriores, do ... 12. Na Quinta .. são usados e lançados artefactos pirotécnicos que provocam barulhos muito audíveis ... -
Regulamento n.º 659/2021
...SECÇÃO III Abrigos das Paragens de Autocarros Artigo 21.º Especificações Nos abrigos das paragens dos autocarros não ...3 - Não podem ser usados sem licença municipal e ...
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Aviso n.º 13115/2018
...Secção III Abrigos das Paragens de Autocarros Artigo 21.º Especificações Nos abrigos das paragens dos autocarros não ...3 - Não podem ser usados sem licença municipal e entre as vinte e duas horas e as oito horas: a) ...
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Regulamento n.º 339/2020
...SECÇÃO III Abrigos das paragens de autocarros Artigo 21.º Especificações Nos abrigos das paragens dos autocarros não ...3 - Não podem ser usados sem licença municipal e entre as vinte e duas horas e as oito horas: a) ...
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Regulamento n.º 1032/2021
...devem ser usados em local bem visível. 4 — Constitui infração disciplinar grave a ...4 — É proibido aceder à zona de circulação dos autocarros. 5 — É proibida a permanência no CCT de pessoas que se encontrem em ...
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Regulamento n.º 135/2018
... nos restantes espaços, nomeadamente nas zonas dos chuveiros, ser usados chinelos ou outro calçado de banho pessoal. b) Equipamento dos utentes: ...10 - Aos autocarros" cedidos não pode ser dada utilização diversa da solicitada. Artigo 312.\xC2"...
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null n.º 7224/2023
...É adotada uma fase de negociação? Não. Serão usados critérios ambientais? Não. 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE ...Fatores. Nome: Média da emissão de poluentes dos autocarros. Ponderação: 20 %. Subfatores? Não. 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. Não. ...
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Regulamento n.º 964/2016
... gestora do Parque, é possível o acesso e estacionamento de autocarros de passageiros, de veículos pesados de mercadorias e de transporte de ... assinalados ou reservados para outra utilização ou para serem usados por determinadas entidades. 2 - Na circulação e estacionamento devem ser ...
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n.º 5540/2022
...É adotada uma fase de negociação? Não. Serão usados critérios ambientais? Não. 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE ...2. Designação: Correias p/ autocarros. Preço Base do lote: 6,500.00 EUR. Classificação CPV (Vocabulário ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... que os Estados-Membros devem isentar os combustíveis fósseis usados para a produção de eletricidade, também estabelece que, por motivos de ... ENERGÉTICA DO SETOR DOS TRANSPORTES 5.2.1 Renovar as frotas de autocarros 5.2.2 Incorporar e valorizar os critérios de desempenho ambiental e de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
...autocarros de transporte urbano de passageiros. A este número acresce ainda cerca de ..., a partir de matéria residual como óleos alimentares usados e gorduras animais. (ver documento original) Figura 35 - Introdução no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... para utilização temporária dos porto-santenses, testes com autocarros" elétricos e concessão de apoio financeiro à aquisição de veículos el\xC3"...A recolha de óleos alimentares usados pela ARM foi iniciada em 2017 através do lançamento de uma rede de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
... e na ferrovia, e de transporte de passageiros, com foco nos autocarros e na ferrovia. Em paralelo, serão apoiadas as infraestruturas de ... a transição neste setor, substituindo os combustíveis fósseis usados no processo de produção de amónia e de outros produtos. Através de ...
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Regulamento n.º 758/2020
... de resíduos: embalagens e resíduos de embalagens; óleos e óleos usados; pneus e pneus usados; equipamentos elétricos e eletrónicos e resíduos ... requisitos: a) Próximo de passadeiras para peões, paragens de autocarros...
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Acórdão nº 7343/18.3VCT.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Janeiro de 2021
Sumário (1): Cabe ao apelante – para efeitos de cumprimento do ónus de fundamentar a discordância quanto à decisão de facto proferida – argumentar, de forma concretizada, no sentido de que os meios de prova produzidos no processo, apreciados em conjunto e de forma crítica, impõem uma convicção diversa quanto à reconstituição dos factos, atingindo essa diferente versão dos factos o...
... a presente acção especial de inquérito judicial contra X – Autocarros e Viagens Irmãos X, Ld.ª, pedindo que seja ordenada a realização de ... forma crítica, ou seja, sem se reportar ou rebater os argumentos usados para a considerar, assim como ignorou as apreciações feitas pelo ... -
Aviso n.º 566/2019
... à Câmara Municipal de Carregal do Sal, serão somente usados e tratados com vista à prossecução da finalidade que ora se publicita e ... do ano de 2018, competindo, em especial: a condução de autocarros para transporte de passageiros, garantindo a segurança dos passageiros; a ...
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Regulamento n.º 81/2023
...iii) Mistos (os que podem ser usados indistintamente no transporte de passageiros e carga);. iv) Especiais (os ...Autocarros);. e) Certificado Internacional de Seguro válido;. f) Declaração ...
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Regulamento n.º 66/2019
....º do Código da Estrada; d) O estacionamento de veículos pesados usados em transporte público, quando não estejam em serviço, nos termos da ...ão, nomeadamente, assumir alguma das seguintes tipologias: a) Autocarros turísticos; b) Comboios turísticos; c) Em veículos de 2 ou 3 rodas, com ...