artigo 14 do codigo da estrada
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null n.º 8434/2023
... Código" postal: 2461 501 ... Localidade: Alcobaça ... Pa\xC3" ... 2317P - Reabilitação do pavimento da estrada ... Bacharela-Mendalvo e execução de passeios ... As autorizações identificadas no artigo" 25.º do Programa do Concurso ... 8.2 - Informaç\xC3" ... 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO ... 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
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Aviso n.º 13950/2018
... nas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º e no artigo 56.º do Anexo I da Lei n.º ... os efeitos previstos no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado ... redação, do artigo 163.º do Código da Estrada aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94 de 3 de ... 14 - Pagas as taxas referidas no n.º 1 deste ...
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Aviso n.º 16816/2022
... do disposto na alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei ... n.º 80/2015, de 14 de ... o Código de Atividade Económica; ... vi) Equipamentos e ... A4 Estrada Romana de S. Joane ... São João ...
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Anúncio n.º 8/2024 de 5 de janeiro de 2024
... do Viaduto das Pedras do Galego, na Estrada Regional 2-1, Ilha de So MiguelDescrio sucinta do ... principal, nos termos da alnea d) do artigo 55. do CCP; Situao regularizada relativamente a ... consta no anexo II ao programa do concurso)14 - Dispensa de prestao de cauo sim15 - Identificao ...
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Decreto-Lei n.º 40/2016
... ão dos artigos 125.º, 128.º e 130.º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... ção do regime da caducidade previsto no artigo 130.º do Código da Estrada, por forma a definir ... republicado pelo Decreto-Lei n.º 37/2014, de 14 de março, que transpôs parcialmente a Diretiva ...
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Anúncio de procedimento n.º 2438/2017
... ção da Rua do Corguinho e troço da Estrada de Vale Carro entre o entroncamento com a Rua do ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... ço desse serviço: Rua do Município Código postal: 8200 863Localidade: AlbufeiraTelefone: ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
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Regulamento n.º 559/2023
... ência prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 35.º conjugado ... com o artigo 56.º do Anexo I ... efeitos do disposto no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, ... aprovado pelo ... /2005, de 23 de fevereiro, do Código da Estrada, na ... sua redação atual, do artigo 27.º da ... Artigo 14.º ... 1 — Estão isentos do pagamento da taxa ...
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Edital n.º 45/2018
... nos termos e para efeitos do disposto no artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e no ... sessão da Assembleia Municipal, realizada a 14 de dezembro de 2017, sob proposta da Câmara ... , ao abrigo do previsto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... das disposições do Código de Estrada e da respetiva legislação complementar. Artigo ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 24/2017
... ção da Rede Viária Municipal - Estrada Alfandanga - Moncarapacho (EM 516 - 2)Tipo de ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E ... UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 14 : 30 do 12 º dia a contar da data de envio do ...
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Anúncio n.º 155/2020 de 12 de maio de 2020
... (*)Empreitada de reparao dos danos na Estrada Regional de acesso Faj do Ouvidor, na ilha de So ... principal, nos termos da alnea d) do artigo 55. do CCP; ii - Situao regularizada ... 372/2017, de 14 de dezembro. 3 - Caso sejam detetadas ...
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Regulamento n.º 69/2023
... do disposto na alínea t) do n.º 1 do artigo 35.º conjugado com o ... artigo 56.º, do Anexo ... do Código Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... do artigo 14.º do RGEPCM ... A presente alteração ao ... da Estrada, nomeadamente a emissão de auto de ...
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Acórdão nº 087754 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Março de 1996 (caso NULL)
I - A Relação ao alterar a resposta ao quesito, violou o disposto no artigo 712, n. 1 do Código de Processo Civil, donde poder o Supremo Tribunal de Justiça censurar um tal erro que é de julgamento de direito, ao abrigo do disposto nos artigos 722, n. 2 e 729 n. 2 do citado Código, tendo-se, pois, o facto em causa por não provado. II - Não houve transgressão ao artigo 9, n. 2 do Código da Estrada
... resposta ao quesito, violou o disposto no artigo 712, n. 1 do Código de Processo Civil, donde ... 2 do Código da Estrada pelo condutor do veículo DL, pois este embateu ... e pré sinal, o que era proíbido pelo artigo 14, n. 3, alínea i) do Código da Estrada de 1954, ... -
Anúncio de procedimento n.º 4670/2017
... e Beneficiários do AlvorEndereço: Estrada da BarragemCódigo postal: 8600 250Localidade: ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
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Anúncio n.º 186/2023 de 21 de abril de 2023
... 5 Fogos (Lotes) de Habitao Social, Sitos Estrada Regional de 1-1. / s Nove e de uma Moradia ... 7 e seguintes do artigo 37. do PP.10 - Acesso s peas do concurso e ... ponderao (*)Clique aqui para introduzir texto.14 - Dispensa de prestao de cauo no15 - Identificao ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2023
... Sumário: Nos termos do artigo 69.º, n.º 2, do Código Penal (na redação ... havia um desfasamento entre o Código da Estrada e o ... Código Penal e, em 2001, decidiu ... ou leviano.” ... 14) A proibição de conduzir desempenha “uma ...
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Despacho n.º 8628/2022
... artigos 1.º, 3.º, 14.º, n.º 1, alínea a), 15.º, n.º 2, 18.º e .º, n.º 1, do Código das Expropriações: ... 1 — Declaro a ... termos do artigo 18.º do Código das Expropriações ... 4 — ... Estrada do Pinhal da Casa ... Domínio Público ...
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Acórdão nº 9540812 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 1996
... Legislação Nacional: DL 124/90 DE 1990/04/14 ART2 N1 ART4 N2 A. CP95 ART2 N4 ART69 N1 A ART101 ... 114/94, de 3 de Maio, que aprovou o novo Código da Estrada, continua a configurar o crime de ... por caução de boa conduta regulada no artigo 145 do Código da Estrada ora vigente, que é ...
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Anúncio de procedimento n.º 4499/2016
... ção do contrato: Requalificação da estrada da Costa, ligação entre os lugares da Maceira, ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
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Regulamento n.º 111/2018
... , nos termos da alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ... 97.º e seguintes e 135.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo (adiante ... 6.º, n.os 1 e 2, alíneas b), c) e d), Artigo 14.º e Artigo 20.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de ... , na sua redação atual; Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de ...
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Anúncio n.º 360/2020 de 21 de setembro de 2020
... Infraestruturas de saneamento bsico na Estrada Regional n 1-1 entre a Rua da Guin e a Rua Nossa ... do anexo III a que se refere o n 2 do artigo 40 do Decreto Legislativo Regional n 27/2015/A de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7994/2018
... órdia da CalhetaNIPC: 511033982Endereço: Estrada Simão Gonçalves da Câmara, nº 91Código ... , I.P., nos termos previstos no n.º 4 do artigo 3.º da Portaria n.º 372/2017, de 14 de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7116/2016
... ção do contrato: Requalificação da estrada da Figueira da Foz, antiga EN 109 - IC2 à ... nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS ... - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE ...
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Edital n.º 19/2022
... DE BAIÃO Edital n.º 19/2022 Sumário: Código Regulamentar do Município de Baião. Presidente ... atribuídas pela alínea t ) do n.º 1 do artigo 35.º conjugado com o artigo 56.º, ambos da ... Lei de Bases do Ambiente: Lei n.º 19/2014, de 14 de abril; Lei que cria no ordenamento jurídico ... º 4/2015 de 7 de janeiro; no Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1 14/94, de 03 ...
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Anúncio n.º 174/2020 de 25 de maio de 2020
... Infraestruturas de saneamento bsico na Estrada Regional n 1-1 entre o Caminho Novo e a Rua Nossa ... do anexo III a que se refere o n 2 do artigo 40 do Decreto Legislativo Regional n 27/2015/A de ...
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Anúncio n.º 123/2021 de 12 de abril de 2021
... Infraestruturas de saneamento bsico na Estrada Regional n 1-1 entre o loteamento do Lameiro e a ... do anexo III a que se refere o n 2 do artigo 40 do Decreto Legislativo Regional n 27/2015/A de ...