amostragem por quotas
304 resultados para amostragem por quotas
-
Relatório 10-E/2007, de 16 de Julho de 2007
... quotas constantes por duodécimos aos bens adquiridos no exercício. O efeito da ... A verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgaçóes constantes das demonstraçóes ...
-
Relatório 6-B/2007, de 08 de Junho de 2007
... 2 - Rendimento de títulos: ... a) Rendimentos de acçóes, de quotas e de outros títulos de rendimento variável ... A verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias constantes das demonstraçóes financeiras e a ...
-
Acórdão nº 06439/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Dezembro de 2015
... nestas informações e documentação, foram analisados por amostragem, 7 meses, sendo posteriormente cruzados estes (fornecidos pela produção ... , com 336.000.000$ e a Região Autónoma dos Açores, com duas quotas, cada uma no valor de 42.000.000$; 2.Pelo Ap.19 a transmissão das duas ...
-
Decreto-Lei n.º 249/2007, de 27 de Junho de 2007
... Uma amostragem mais intensiva exige a realizaçáo de mais testes em amostras desta ... Como controlos negativos, podem ser utilizadas alí-quotas de extracto de amostra que se tenham anterior-mente revelado negativas ...
-
Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008
... As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes e pelo regime duodecimal, excepto para os Edifícios e para os ... Para tanto, o referido exame incluiu: (i) a verificação, por amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações ...
-
Relatório 1-AE/2007, de 09 de Março de 2007
... - ... Venda de acçóes (quotas) próprias ... A verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgaçóes constantes das demonstraçóes ...
-
Relatório n.º 8/2008, de 14 de Abril de 2008
... Estes activos sáo depreciados pelo método das quotas constantes, de acordo com a sua vida útil esperada, a partir da data em ... - a verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgaçóes constantes das demonstraçóes ...
-
Relatório 3-A/2007, de 18 de Maio de 2007
... de 18 de Dezembro de 1997 e foi transformada em sociedade por quotas através de escritura realizada em 17 de Maio de 2002. Tem por objecto ... A verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgaçóes constantes das demonstraçóes ...
-
Acórdão nº 00068/11.4BUPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Fevereiro de 2021
... VIII - Na amostragem" fornecida pela Impugnante à A.T, a importância das vendas da marca “C.\xE2" ... , incluindo 1997, tendo vindo a aumentar ao longo dos anos para quotas de 20% a 30% ... 21. No âmbito do contrato celebrado entre a P. e a M ...
-
Acórdão nº 104/17.0BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Fevereiro de 2021
I. Considera-se satisfeito o ónus de alegação previsto no artigo 640º do CPC se o recorrente, além de indicar o segmento da decisão da matéria de facto impugnado, enunciar a decisão alternativa sustentada em depoimento testemunhal que identificou e localizou. II. Quando a Administração Tributária desconsidera as facturas que reputa de falsas, aplicam-se as regras do ónus da prova do artigo 74.
... termos: 1) Em 28/10/2009 foi constituída a sociedade comercial por quotas "L ... , Ld.a”, com sede em Casal do Sol-posto S/N Vale da Pinta, ... Da amostragem que se realizou, a partir da identificação dos vários registos ... -
Acórdão nº 383/13.2TBFAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Janeiro de 2015
«I) O artº 11º, nº 1, al. a) do DL nº 366-A/97, não se encontra numa relação de concurso aparente de normas com o artº 32º, nº 2, al. b) do DL nº 173/08. II) O concurso, in casu, é efectivo, pois constitui uma situação em que o agente comete efectivamente várias contraordenações e a sua responsabilidade contempla todas as infracções praticadas.
... águas residuais, não indica as datas em que foi realizada a amostragem ... Na data da primeira inspeção à arguida, existiam no local ... A arguida era uma sociedade por quotas, sendo seus iniciais titulares Zulmira T ... , Preciosa B., Maria da ... -
Acórdão nº 231/11.8JAGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Junho de 2014
I - Perante o disposto nos artigos 70.º, n.º 1, e 71.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, de 23-02, a simples posse de um cartão europeu de armas de fogo, habilitando o seu titular a deter uma ou mais armas daquela natureza, não dispensa aquele - salvo no caso de exercício de prática venatória ou desportiva, desde que comprovado o motivo da deslocação (n.º 2 do último dos dois artigos referidos) - de uma
... após o aqui arguido lhe haver vendido as respectivas quotas, embora as instalações deste empresa e da “ X ... ” sejam ... determinação da credibilidade deste meio de prova, por via da amostragem ou indiciação da personalidade, do carácter, da probidade moral e da ... -
Acórdão nº 08342/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018
I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (
... grosso de sucatas e desperdícios metálicos e metais; - Sócios e Quotas: - ... (NIF ... ) - quota de 87.500,00€; - ... (NIF ... ) - quota de ... sucatas relativamente a cada um dos fornecedores (ainda que por amostragem de facturas) e aos dos fluxos financeiros e bancários respectivos. Por ... -
Acórdão nº 542/18.1BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-01-13
A Administração Tributária tem o dever de fundamentar os actos de liquidação impugnados de acordo com o princípio consagrado no art. 268º da CRP e acolhido nos arts. 125º do CPA e 77 º da LGT. II. O acto está suficientemente fundamentado quando o administrado, colocado na posição de um destinatário normal possa ficar a conhecer as razões de facto e de direito que estão na sua génese, de modo a...
... A EE é uma sociedade por quotas cujo objeto social é construção civil e obras públicas, atividades ... - Boletins de itinerário, por amostragem, dos anos 2013 a 2016 ... Na sequência de contactos encetados, ... -
Acórdão nº 4597/21.3T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-03-16
O contrato de compra e venda é um contrato consensual quad effectum, uma vez que, acordados quanto às condições (nomeadamente, objecto e preço), dá-se a transferência da propriedade (cf. arts.º 232.º, 408.º n.º 1, 875.º e 879.º al. a) do CCiv.)”, sendo “o acordo das partes que determina a formação do contrato, não dependendo esta nem da entrega da coisa, nem do pagamento do preço respectivo”. (Sum
... 2) A L ... , Unipessoal, Lda. é uma sociedade unipessoal por quotas, cujo respetivo capital social de €5.000,00 (cinco mil euros) é ... que aqueles resultados foram inquinados por uma deficiente amostragem ... Por outro lado, não custa aceitar a essencialidade do erro, no ... -
Relatório 12-H/2007, de 04 de Setembro de 2007
... , as depreciaçóes sáo calculadas segundo o método das quotas constantes, aplicando ao custo histórico as taxas anuais definidas pelo ... A verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgaçóes constantes das demonstraçóes ...
-
Relatório n.º 4/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... 51 Capital 100.000,00 100.000,00 ... Acçóes (quotas) Próprias: ... 521 Valor Nominal 0,00 0,00 522 Descontos e Prémios 0,00 ... A verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgaçóes constantes das demonstraçóes ...
-
Relatório 12-J/2007, de 25 de Setembro de 2007
... Os activos intangíveis sáo amortizados pelo método das quotas constantes e por duodécimos, ao longo do período de vida útil esperada, ... o referido exame incluiu: (i) a verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgaçóes constantes das demonstraçóes ...
-
Relatório 13-D/2007, de 19 de Outubro de 2007
... -se registadas ao custo e sáo amortizadas pelo método das quotas constantes durante um período de três anos ... As imobilizaçóes ... Este exame inclui a verificaçáo, numa base de amostragem, do su-porte das quantias e informaçóes divulgadas nas demonstraçóes ...
-
Relatório 7-A/2007, de 21 de Junho de 2007
... 8 000 000,0 8 000 000,0 ... Acçóes (quotas) próprias: ... 521 Valor nominal ... A verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgaçóes constantes das demonstraçóes ...
-
Relatório n.º 13-M/2007, de 05 de Novembro de 2007
... áo e despesas com software, sendo amortizadas segundo o método das quotas constantes, por duodécimos, durante um período de três anos ... 3.4 - ... Este exame inclui a verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informaçóes divulgadas nas demonstraçóes ...
-
Relatório n.º 38/2008, de 19 de Agosto de 2008
... Estes activos sáo amortizados segundo o método das quotas constantes, por duodécimos, em três anos ... 2.5 - Outros activos ... Este exame incluiu a verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informaçóes divulgadas nas demonstraçóes ...
-
Acórdão nº 4/07.2TAPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Novembro de 2012
I - A alteração da qualificação jurídica dos factos constantes da acusação ou da pronúncia a efetuar na sentença é processualmente equiparada a alteração não substancial dos factos; II - Há lugar à notificação do arguido da referida alteração da qualificação jurídica antes da prolação da sentença o qual poderá requerer prazo para a preparação da defesa; III- Desta forma, desde que assegurado o...
... adquiriu as quotas da Sociedade em Outubro de 2001 ... R) Assim sendo e não existindo ... , de forma a validar as despesas apresentadas, solicitava por amostragem, documentos relativos a tais despesas (recibos, facturas, extractos ... -
Relatório 12-D/2007, de 04 de Setembro de 2007
... externa relevante, traduzida numa virtual manutençáo das actuais quotas de mercado ... As actuais expectativas váo no sentido de uma progressiva ... A verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgaçóes constantes das demonstraçóes ...
-
Relatório 1-AI/2007, de 12 de Março de 2007
... 1 204 078 000,00 1 204 078 000,00 ... 521 Acçóes (quotas) próprias - valor nominal ... - - ... 522 ... A verificaçáo, numa base de amostragem, do suporte das quantias constantes das demonstraçóes financeiras e a ...