Água pluvial
515 resultados para Água pluvial
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Declaração de Retificação n.º 703/2020
... básico, abastecimento e fornecimento de gás, eletricidade, água e telecomunicações. 2 - As servidões referentes aos espaços de uso ... é formado por bacias de retenção/infiltração da água pluvial. 2 - Os elementos deste sistema relevantes para o planeamento da cidade ...
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Regulamento n.º 712/2019
... dos custos de produção assente na reciclagem, na reutilização da água, no reaproveitamento de sobras de matéria-prima e em medidas de economia ... individuais; colocação de sistemas de aproveitamento de água pluvial, o que inclui captação, filtragem (ou outro tratamento), reservatórios ...
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Acórdão nº 1142/12.5TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Fevereiro de 2015
I – O IVA recai sobre o dono da obra, sujeito passivo e contribuinte de facto, ao passo que o empreiteiro se apresenta como contribuinte de direito, isto é, aquele que, como sujeito passivo do tributo (a par do dono da obra), se encontra obrigado à sua liquidação e entrega ao Estado (artigos 2º, nº 1, al. a), 26º, nº 1, al. b) e 35º, nº 5, do CIVA). II – Nada impede, porém, que no âm
... de suporte da cobertura; x) reparação das infiltrações de água pluvial pela caixilharia do alçado principal, lado poente, junto ao piso ... -
Anúncio de procedimento n.º 9016/2019
... ção de caminhos rurais, incluindo rede de abastecimento de água, drenagem pluvial e sinalização.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras ...
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Anúncio de procedimento n.º 5217/2020
... ção de caminhos nos Corgos, incluindo rede de abastecimento de água, drenagem pluvial e sinalização de trânsito.Tipo de Contrato: ...
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Anúncio de procedimento n.º 3819/2018
... portela e em Messines de Baixo, incluindo rede de abastecimento de água, drenagem pluvial e sinalização.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras ...
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Anúncio de procedimento n.º 9261/2021
... por objetivo a execução de trabalhos de redes de abastecimento de água, drenagem pluvial, e pavimentação de um arruamento. Tipo de Contrato: ...
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Aviso (extrato) n.º 12238/2021
... ", "Modelação Dinâmica de Sistemas de Adução e Distribuição de Água Utilizando o EPANET", "Gestão e Fiscalização de Obras", "Modelação ... de abastecimento de água e drenagem residual doméstica e pluvial no concelho de Castelo Branco. Coordenou as equipas de construção do ...
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Acórdão nº 2121/11.5TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Dezembro de 2013
I - Uma obra de construção civil como aquela sobre que versam os autos que implicou trabalhos de escavação, remoção de inertes, a utilização de máquinas retroescavadoras, máquinas escavadoras giratórias, martelos pneumáticos, compressores, camiões, gruas e até o recurso a explosivos, terá de considerar-se, “pela natureza dos meios utilizados”, como o exercício de actividade perigosa,...
... quantia de euros 7.500,00 a título de indemnização pela perda da água do poço existente no logradouro do seu identificado prédio; - a ... partiram por degradação resultante de infiltrações de água pluvial; 50. no interior da moradia, no lado interior do vão de porta com o nº ... -
Anúncio de procedimento n.º 2712/2018
... ção da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Transportes da Câmara Municipal de PortalegreNIPC: ... remodelação das condutas de distribuição de água e coletores pluvial e doméstico, utilizando diâmetros nominais de 400mm, 315mm, 200 e 125mm, ...
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Anúncio de procedimento n.º 9079/2018
... ção da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Transportes da Câmara Municipal de PortalegreNIPC: ... remodelação das condutas de distribuição de água e coletores pluvial e doméstico, utilizando diâmetros nominais de 400mm, 315mm, 200 e 125mm, ...
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Regulamento n.º 453/2019
... jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos, ... seguintes regras de dimensionamento: a) Inclusão de toda a água pluvial produzida nas zonas adjacentes pertencentes à bacia; b) Adoção de ...
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Regulamento n.º 323/2021
... n.º 323/2021 Sumário: Regulamento do Sistema de Abastecimento de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de ... seguintes regras de dimensionamento: a) Inclusão de toda a água pluvial produzida nas zonas adjacentes pertencentes à bacia; b) Adoção de ...
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Aviso n.º 7671-B/2024/2
... ção Pública; i) Rede Viária; j) Rede de Abastecimento de Água e Incêndios; k) Rede de Abastecimento de Gás; l) Rede de Águas ... hídrico e con - trolo de retenção e amortecimento do caudal pluvial, assegurando a rega sustentada dos espaços verdes de utilização ...
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Aviso n.º 11923/2020
... jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos, ... seguintes regras de dimensionamento: a) Inclusão de toda a água pluvial produzida nas zonas adjacentes pertencentes à bacia; b) Adoção de ...
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Regulamento n.º 1008/2016
... de 2016 o Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Município de Loulé. Estando assim ... seguintes regras de dimensionamento: a) Inclusão de toda a água pluvial produzida nas zonas adjacentes pertencentes à bacia; b) Adoção de ...
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Regulamento n.º 337/2020
... Sumário: Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimentos de Água e de Águas Residuais do Município de Penalva do Castelo. Francisco Lopes ... seguintes regras de dimensionamento: a) Inclusão de toda a água pluvial produzida nas zonas adjacentes pertencentes à bacia; b) Adoção de ...
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Aviso (extrato) n.º 416/2023
... b) Plano Rodoviário Nacional; ... c) Plano Nacional da Água; ... d) Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região ... destes recursos e favoreçam a reutilização de resíduos, água pluvial e/ou residual tratada; ... N.º 6 9 de janeiro de 2023 Pág. 495 ...
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Regulamento n.º 572/2020
... ção e o Regulamento de Contratação e Cobrança de Fornecimento de Água e de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, cuja primeira revisão foi ... seguintes regras de dimensionamento: a) Inclusão de toda a água pluvial produzida nas zonas adjacentes pertencentes à bacia; b) Adoção de ...
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Edital n.º 1162/2019
... ção e o Regulamento de Contratação e Cobrança de Fornecimento de Água e de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, cuja primeira revisão foi ... seguintes regras de dimensionamento: a) Inclusão de toda a água pluvial produzida nas zonas adjacentes pertencentes à bacia; b) Adoção de ...
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Aviso n.º 16665/2018
... , reduções uniões, etc.; b) «Avarias»: ocorrência de fuga de água detetada num coletor ou numa conduta de elevação que necessite de ... seguintes regras de dimensionamento: a) Inclusão de toda a água pluvial produzida nas zonas adjacentes pertencentes à bacia; b) Adoção de ...
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Aviso n.º 1644/2023
... adamente dos sistemas de abastecimento de água, drenagem e tratamento de águas residuais, ... reaproveitamento de águas ... destes recursos e favoreçam a reutilização de resíduos, água pluvial e/ou residual tratada; ... e) Consideração de materiais permeáveis ou ...
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Aviso n.º 14055/2016
... jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos ... seguintes regras de dimensionamento: a) Inclusão de toda a água pluvial produzida nas zonas adjacentes pertencentes à bacia; b) Adoção de ...
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Regulamento n.º 785/2018
... ão final do Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e Drenagem de Águas Residuais do Município de Mesão, que entrará em ... seguintes regras de dimensionamento: a) Inclusão de toda a água pluvial produzida nas zonas adjacentes pertencentes à bacia; b) Adoção de ...
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Regulamento n.º 265/2017
... ção de eficácia retroativa ao Regulamento de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Município de Mondim de Basto, bem ... de drenagem de águas residuais que conduzem à ETAR: a) Água pluvial, superficial, escorrências de telhados ou de drenagem subterrânea; b) ...