aeroporto faro
421 resultados para aeroporto faro
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Anúncio de procedimento n.º 1075/2019
... , E.P.E.NIPC: 504448064Endereço: Rua D - Edifício 121 - Aeroporto de LisboaCódigo postal: 1700 008Localidade: LisboaPaís: ... : PT150Distrito: FaroConcelho: FaroFreguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)País: PORTUGALNUT III: PT170Distrito: LisboaConcelho: ...
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Acórdão nº 02S2771 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Outubro de 2003 (caso NULL)
I - Devendo considerar-se como confessados os factos articulados pelo autor na petição inicial, por falta de oportuna contestação do réu, nos termos do artigo 54º, nº. 1, do Código de Processo de Trabalho de 1981, é ainda ao juiz do processo que cabe seleccionar, de entre eles, os factos relevantes para a decisão a proferir, de acordo com o princípio geral que emana do artigo 511º, nº. 1, do...
... pela R ANA (Portela, Francisco S Carneiro, Santa Maria, Porto Santo, Faro, Ponta Delgada); - Em virtude das distncias envolvidas, o Autor ... , derivadas das condies de trabalho dos bares e restaurantes do Aeroporto de Lisboa que j tinham mais de 40 anos e se encontravam altamente ... -
Anúncio de procedimento n.º 4126/2018
... /Pessoa de contacto: Divisºao de ContrataçãoEndereço: Rua C - Aeroporto de LisboaCódigo postal: 1749 077Localidade: LisboaPaís: ...
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Resolução n.º 173/77, de 16 de Julho de 1977
... de Coordenação de Aeroportos, bem como o director de cada aeroporto sempre que os assuntos a tratar sejam de índole local ... Esta ... a elaboração dos Planos Directores dos Aeroportos do Porto e de Faro; c) Lançar, em colaboração com o Governo Regional dos Açores, concurso ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... com o reforço do papel de interface continental através do seu aeroporto, podem impulsionar a transformação da capital de Espanha numa metrópole ... /Setúbal; o porto de Leixões; o aeroporto do Porto; o Aeroporto de Faro; a transformação nas utilizações do Aeródromo de Beja bem como o ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 10/2023
... Recomenda ao Governo que dinamize o transporte de passageiros no Aeroporto Inter- ... nacional de Beja ... Recomenda ao Governo que dinamize o ... ão do Alentejo e servir de suplemento aos aeroportos de Lisboa e de Faro ... Aprovada em 26 de janeiro de 2023 ... O Presidente da Assembleia da ...
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Acórdão nº 04367/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Fevereiro de 2013
I - O princípio da imparcialidade exige que o Presidente do Conselho Fiscal de uma sociedade que detém parte relevante do capital de outra e o Mandatário com amplos poderes dessa mesma sociedade, invoquem a figura da escusa e suspeição quando participam e deliberam numa Assembleia Municipal a favor da sociedade detida. II – Os titulares de órgãos e agentes da Administração que não estejam...
... e outro, Município de Faro e outros Recorrido: Município de Faro e outros, Ministério Público e ... pelo centro comercial e pelo acesso à via do infante e ao Aeroporto». Refere também o Município, no artigo 232º, da contestação, que na ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 201/2023
... de medidas para mitigar os constrangimentos operacionais no Aeroporto Humberto Delgado. O Aeroporto Humberto Delgado (AHD) tem registado um ... aeroportos nacionais, não só com os arquipélagos mas também com Faro e Porto. A relevância deste hub reclama necessidades logísticas ...
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Decreto-Lei n.º 273/90, de 07 de Setembro de 1990
... nos artigos 61.º e 63.º e os de chefe das delegações do Aeroporto de Lisboa, Alverca, Elvas, Faro, Jardim do Tabaco, Setúbal, Vila Real de ...
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Anúncio de procedimento n.º 5651/2016
... /Pessoa de contacto: Paula Trony / Susana PintoEndereço: Rua C - Aeroporto de LisboaCódigo postal: 1749 077Localidade: LisboaTelefone: 00351 ...
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Anúncio de procedimento n.º 9812/2017
... - NAV Portugal, E.P.E.Endereço: Rua D - Edifício 121 - Aeroporto de LisboaCódigo postal: 1700 008Localidade: LisboaTelefone: 00351 ...
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Anúncio de procedimento n.º 64/2018
... - NAV Portugal, E.P.E.Endereço: Rua D - Edifício 121 - Aeroporto de LisboaCódigo postal: 1700 008Localidade: LisboaTelefone: 00351 ...
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Anúncio de procedimento n.º 4674/2021
... P.E.NIPC: 504448064Endereço: Endereço: Rua D - Edifício 121 - Aeroporto de LisboaCódigo postal: 1700 008Localidade: LisboaPaís: PORTUGALNUT III: ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2002, de 09 de Março de 2002
... de pesquisa e captação de água subterrânea na Campina de Faro, entre 1935-1937, com vista ao seu regadio e que permitiu recolher diversa ... vizinhança da ria Formosa, como é o caso das instalações no aeroporto de Faro e das instalações na zona do cais comercial de Faro; Grandes ...
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Aviso n.º 13888/2023
... INSP.TRIB.ADUANEIRO ... DF FARO ... DELEGAÇÃOADUANEIRADOAEROPORTO ... ALFÂNDEGA DE ALVERCA ... ALFÂNDEGA DO AEROPORTO DE LISBOA ... 17894 Ângela Maria da Conceição Lima Borges ...
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Portaria n.º 380/91, de 03 de Maio de 1991
... Divisão de Cascais; 1 na Divisão da Amadora; 3 na Divisão do Aeroporto; Coimbra - 2: 1 na sede; 1 na Secção da Figueira da Foz; Castelo Branco ... Caldas da Rainha; Santarém - 2: 1 na sede; 1 na Secção de Tomar; Faro - 4: 1 na sede; 1 na Esquadra de Portimão; 2 na Divisão do Aeroporto; ...
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Resolução n.º 50/95, de 31 de Maio de 1995
... público; n) Protecção a marcos geodésicos; o) Protecção ao aeroporto de Faro; p) Protecção a faróis; q) Protecção a edifícios escolares; ...
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Acórdão nº 1011/04-2 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Junho de 2004 (caso NULL)
1. O disposto no art. 34º nº3 da Lei nº 30-E/2000, de 20 de Dezembro, que dispõe que a acção considera-se proposta na data em que for apresentado o pedido de nomeação de patrono, justifica-se porque antes da nomeação de patrono não é possível ao requerente intentar a acção. 2. Se a acção foi proposta por mandatário judicial constituído, que no decorrer da acção veio a ser nomeado patrono ao A.
... seguinte, veio a ser deslocado para as obras de ampliação do aeroporto de Faro e logo no mês de Julho para a ilha da Madeira, onde sofreu um ... -
Anúncio de procedimento n.º 6269/2017
... Portugal - NAV Portugal, E.P.E.Endereço: Rua D, Edifício 121, Aeroporto de LisboaCódigo postal: 1700 008Localidade: LisboaTelefone: 00351 ...
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Despacho n.º 1128/2021
... tipos de mercadorias, delego, nos Diretores das Alfândegas do Aeroporto de Lisboa, Ana Cristina Sousa Falcão Miguel Trovão, do Aeroporto do ... Soares Craveiro, de Braga, Joaquim Manuel Coutinho Alves Ferreira, de Faro, António João Nunes Patinhas Gião, do Freixieiro, José Daniel Carvalho ...
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Decreto-Lei n.º 246/79, de 25 de Julho de 1979
... aeroportuárias e de navegação aérea a seguir referidas: a) Aeroporto de Lisboa, Porto, Faro, Funchal, Porto Santo, Santa Maria, Ponta Delgada, ...
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Acórdão nº 04785/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Dezembro de 2012
... exercício do ano de 2003; Se o despacho do Director de Finanças de Faro que fixou a matéria tributável na falta de acordo dos peritos, não se ... ao seu complexo turístico a cidade de Faro, onde se localiza o aeroporto, e as ligações deste com a Inglaterra, França, Holanda e Alemanha. Não ...
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Acórdão nº 260/20.0T8FNC.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Janeiro de 2022
I.– O fundamento do termo no contrato de trabalho tem de mencionar expressa e suficientemente os factos e circunstâncias que integram esse motivo, de forma a estabelecer-se a relação entre a justificação invocada e o termo estipulado, devendo depois ser demonstrada a veracidade do fundamento indicado. II.– Não há sazonalidade se o empregador contrata o trabalhador primeiro porque...
... É facto público e notório que a operação do Aeroporto do Funchal foi encerrada por determinação das autoridades regionais para ... ência em escala a Companhias Aéreas nos Aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Ponta Delgada; B)-A CCC estime que no período compreendido ... -
Acórdão nº 260/20.0T8FNC.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-01-26
I.– O fundamento do termo no contrato de trabalho tem de mencionar expressa e suficientemente os factos e circunstâncias que integram esse motivo, de forma a estabelecer-se a relação entre a justificação invocada e o termo estipulado, devendo depois ser demonstrada a veracidade do fundamento indicado. II.– Não há sazonalidade se o empregador contrata o trabalhador primeiro porque carece da sua...
... É facto público e notório que a operação do Aeroporto do Funchal foi encerrada por determinação das autoridades regionais para ... ência em escala a Companhias Aéreas nos Aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Ponta Delgada; ... B)- A CCC estime que no período ... -
Regulamento n.º 401/2017
... ório continental, com exceção dos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, aeródromo de Cascais e terminal civil de Beja, bem como de quaisquer ... e funcional: a) Curso de formação inicial de bombeiro de aeroporto, que equivale ao curso de técnico de socorros e emergências de ...