administradores hospitalares
-
Despacho n.º 527/2024
... artigos 69.º e 77.º dos Estatutos dos hospitais, centros hospitalares, institutos ... portugueses de oncologia e unidades locais de saúde, ... volvimento do Código de Ética dos administradores hospitalares. Membro da Comissão Negociadora ... como representante dos ...
-
Portaria n.º 73/2024
... de paradigma, face à organização tradicional das unidades hospitalares, potenciando a melhoria do acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), ... é constituída por trabalhadores médicos, enfermei- ros, administradores hospitalares, técnicos superiores de saúde, técnicos superiores de ...
-
Despacho n.º 13817/2022
... Gestão dos Assistentes Técnicos, Técnicos Superiores e Administradores Hospitalares dos: ... Conselhos de Gestão das Unidades de Gestão (UG); ...
-
Decreto-Lei n.º 18/2017
... níveis de cuidados, designadamente os cuidados de saúde hospitalares, os cuidados de saúde primários e os cuidados continuados integrados e ... técnicos, assistentes operacionais, gestores e administradores hospitalares e outros profissionais de saúde, de acordo com a área ou ...
-
Despacho n.º 2840/2024
... ínica; Direção do Internato Médico dos cuidados de saúde hospitalares. Tutela e supervisão dos órgãos de apoio técnico: Comissão de Ética; ... Administradores Hospitalares dos: Conselhos de Gestão das Unidades de Gestão (UG); ...
-
Decreto-Lei n.º 18/2017
... nadamente os cuidados de saúde hospitalares, os cuidados ... de saúde primários e os cuidados continuados integrados ... cos, assistentes operacionais, gestores e administradores ... hospitalares e outros profissionais de saúde, de acordo com ... a ...
-
Acórdão nº 01306/09.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2020
... , com ofertas de livros e vinhos a médicos, enfermeiros, administradores hospitalares e farmacêuticos, tinham como intuito dar a conhecer o ...
-
Acórdão nº 01409/11.0BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Março de 2019
Deve admitir-se revista relativamente à questão de saber se o tribunal de apelação deve conhecer vícios geradores de nulidade apenas imputados ao acto no recurso da sentença.
... ção de uma deliberação que aumentou a remuneração dos administradores ... Na decisão punitiva (objecto da acção impugnatória) entendeu-se ... o qual a fixação da remuneração dos administradores hospitalares constitui competência exclusiva dos ministros da Saúde e das Finanças ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... ão da associação e a autorização para esta demandar os administradores por factos praticados no exercício do cargo. Artigo ... aqueles que socorreram o lesado, bem como os estabelecimentos hospitalares, médicos ou outras pessoas ou entidades que tenham contribuído para o ...
-
Decreto-Lei n.º 158/2001, de 18 de Maio de 2001
Decreto-Lei n.º 158/2001 de 18 de Maio Os administradores hospitalares dispõem de uma carreira estruturada por graus (integrando ...
-
Acórdão nº 1902/07.9TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2013
1 – Não cabe na previsão da alínea c) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, a substituição mediante contrato de trabalho a termo resolutivo de trabalhador que se encontre numa situação de licença sem vencimento de longa duração, concedida a coberto do disposto nos artigos 78.º e ss. do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, uma vez que esta modalidade de licença...
... -se a questão da inadmissibilidade da vinculação de administradores hospitalares através da celebração de contrato de trabalho ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2017 . Regula o Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de Entidades Públicas Empresariais, bem como as integradas no Setor Público Administrativo
... níveis de cuidados, designadamente os cuidados de saúde hospitalares, os cuidados de saúde primários e os ... cuidados continuados integrados ... operacionais, gestores e administradores hospitalares e outros profissionais de saúde, de acordo com a área ou ...
-
Decreto-Lei n.º 101/80, de 08 de Maio de 1980
... as anomalias que tal facto ocasiona nas estruturas hospitalares", com manifesto reflexo no funcionamento dos serviços, atentas as distorç\xC3" ... lugares da Administração Pública, quando providos como administradores do 4.º grau, ficam em comissão de serviço, por um ano, contando o tempo ...
-
Despacho n.º 6244/2008, de 05 de Março de 2008
... Administradora -Hospitalar de 4 grau, do quadro nico dos administradores hospitalares ... Registo Acadmico ... Licenciada em Gesto e Administrao ...
-
Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18 de Janeiro de 2012
... público, portanto, também aos membros das administrações hospitalares", os quais integram, entre outras, competências de liderança, mo- tivaç\xC3" ... Artigo 29.º [ ... ] 1 — Os administradores não executivos têm direito a uma remuneração fixa, correspondente à ...
-
Despacho n.º 17688/2007, de 10 de Agosto de 2007
... de 1995, administradora do 4.o grau do quadro nico de administradores hospitalares; ... Nomeada administradora de 2.a classe, em regime de ...
-
Acórdão nº 612/23.4T8VIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 05-04-2024
I – A reclassificação profissional prevista no Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP e outros deve, sob pena de nulidade, ser operada através de procedimento concursal. II – O contrato de trabalho inicialmente celebrado a termo incerto converte-se em contrato de...
... principal missão e atribuições a prestação de cuidados hospitalares à população da sua área de influência, de acordo com as Redes de ... Auditoria Interna e da APAH – Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares ... 51- O Autor aderiu ao SINTAP, Sindicato dos ... -
Acórdão nº 3242/22.4T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17-04-2023
I - Consagra-se no artigo 236.º do Código Civil a chamada doutrina da impressão do destinatário, ao estabelecer que “[a] declaração negocial vale com o sentido que um declaratário normal, colocado na posição do real declaratário, possa deduzir do comportamento do declarante”, sem prejuízo de resultar do n.º 1 do artigo 238.º um limite a essa doutrina da impressão do destinatário, muito embora de...
... , número 3 do Decreto-Lei 101/80, relativo à carreira dos administradores hospitalares (sublinhado adicionado) e do artigo 20.º do Decreto-Lei ... -
Despacho n.º 24921/2007, de 30 de Outubro de 2007
... - administrador hospitalar do 3.o grau do quadro nico de administradores hospitalares ... 5 - Exerccio de funes de administrador hospitalar: ...
-
Despacho n.º 30146/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... carreira de administrador hospitalar do quadro único dos administradores hospitalares, desde 1 de Outubro de 1991 ... Exercício profissional: ...
-
Despacho n.º 7860/2008, de 17 de Março de 2008
... é vogal eleito da Direcçáo da Associaçáo Portuguesa de Administradores Hospitalares. Prelector em inúmeras acçóes de formaçáo em diversos ...
-
Acórdão nº 02083/20.8BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Novembro de 2021
I - Resultando da fundamentação do ato, e sendo facto público e notório, que foram cancelados os eventos que implicavam concentração de pessoas, no âmbito da pandemia Covid 19, sendo que os serviços de livestreaming são precisamente para esse tipo de eventos, não se impunha para a decisão de não adjudicação que constassem do ato quais os eventos que em concreto foram cancelados pela recorrida,...
... Entidade Demandada, também a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares ... Além disso, não se pode afirmar que tais eventos ... -
Despacho normativo n.º 178/80, de 09 de Junho de 1980
... órias, suscitaram-se dúvidas quanto à situação de administradores hospitalares que no momento da entrada em vigor desse diploma se ...
-
Portaria n.º 940/98, de 29 de Outubro de 1998
... ípios que se aplicam à generalidade dos estabelecimentos hospitalares. Além destes princípios, o Hospital Geral de Santo António é também ... , sendo este designado pelo administrador-delegado; f) Dois administradores hospitalares, designados pelo administrador-delegado ouvidos os restantes ...
-
Despacho n.º 20848/2006, de 13 de Outubro de 2006
... de Sobral Cid, desde 1975; integrada no quadro nico de administradores hospitalares em 1983 como administrador do grau II, a exercer o lugar de ...