Sala da Autonomia
| Autor | Arnaldo Ourique |
| Cargo do Autor | Licenciado, Pós-Graduado e Mestre em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| Páginas | 6-7 |
6
I – INSULARIDADE POLÍTICA (TEXTOS DE 2008)
SALA DA AUTONOMIA (
1
)
Este é o primeiro de uma série de textos que aqui vamos continuar a publicar. O título
genérico Sala da Autonomia (já não Autonómicas constitucionalidades) merece uma
explicação que também serve de informação.
Há já alguns anos, desde 1990, que temos a ideia de construir uma associação para o
estudo da temática das autonomias políticas portuguesas. Entretanto, existe já, desde
1999, uma designação provisória, primeiro Associação Jurídica dos Açores (online em
2000), depois, em 2005, Centro de Ciência Jurídica dos Açores, incluindo a planificação
de uma Revista de Direito Regional dos Açores. Uma associação que tem já um
conjunto significativo de interessados, mas que não foi ainda constituída formalmente
porque são necessárias condições que… quase que estão reunidas. Em geral, aquela
associação é um espaço de reflexão acerca da dinâmica do Direito no ordenamento
jurídico português e com incidência nas Regiões Autónomas. Para o efeito pretende
desenvolver, entre outros projectos, além da antedita revista, inicialmente na forma
digital, colóquios, conferências, estudos, e cooperação técnica e científica com outras
instituições para o desenvolvimento da autonomia.
Um dos projectos daquela associação é a criação de uma sala numa biblioteca da ilha,
intitulada Sala da Autonomia. É uma sala dedicada exclusivamente às questões
autonómicas, em todas as áreas do conhecimento, mas sobretudo concentrada na área do
Direito e da Filosofia. Sala da Autonomia, um acervo organizado com documentação,
física e virtual, sobre autonomia, incluindo a organização de documentação sobre e dos
Açores, realização de colecções com todos os estudos conhecidos e dispersos, textos
legais e jurisprudenciais, trabalhos preparatórios das leis e outros, bem como base
informática de pesquisa e disponibilidades.
(
1
) Publicado em 13-01-2008.
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