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Como funciona a democracia?

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Vincent
AutorArnaldo Ourique
Cargo do AutorLicenciado, Pós-Graduado e Mestre em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Páginas24-25
24
COMO FUNCIONA A DEMOCRACIA? (
11
)
O Governo governa o povo e o povo governa o Governo. Eis como funciona a
democracia. Sem o primeiro segmento temos anarquia e sem o segundo ditadura; a sua
dimensão depende do rombo que se produza na fórmula. E o governo que assim a não
entende é um mau governo; e o povo que também assim não a entende não tem plena
consciência democrática. E quando a fórmula não existe, vivemos uma democracia
apenas de nome e uma sociedade que ainda não atingiu a maturidade de comunidade
moderna.
O Governo governa o povo e o povo governa o Governo. Há muita maneira de realizar a
fórmula. E isso confunde. Sobretudo confunde quando propositadamente. Compreende-
-se que um presidente de governo tenha à sua conta a pasta da cultura, mas não numa
sociedade onde há muito problema importante e outros emergentes e por resolver.
Compreende-se que se altere as regras e os direitos já conseguidos pelo estádio
evolutivo da sociedade, mas não que seja feito ao arrepio das leis fundamentais ou que
seja feito através de actos administrativos escondidos em vez das leis discutidas,
publicadas e sujeitos ao escrutínio da verdade e transparência.
O Governo governa o povo e o povo governa o Governo. Estas duas forças são iguais
quanto à legitimidade, mas desiguais quanto aos meios e aos fins. Mas há um aspecto
crucial nesta fórmula: é que o termo governo no caso do governo do povo não é técnico,
trata-se de um governo na base da análise, da crítica, da vigilância, da participação
democrática; já o termo governo no caso do governo do Governo é estritamente técnico,
deve governar mas não pode nem deve criticar o povo por o vigiar e criticar. O Governo
é eleito com a exclusiva legitimidade de governar; o povo é eleito com uma
legitimidade própria de participação democrática. O único direito de o Governo se
incomodar com o que o povo acha do seu governo é no sentido de o auscultar para lhe
servir melhor e não para lhe dizer que quem manda é o Governo.
O Governo governa o povo e o povo governa o Governo. Um agricultor não quer ver
nas suas terras as couves murchas nem o gado apático. Assim deveria estar o governo:
(
11
) Publicado em 18-05-2008.

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