Via pública e saneamento
6223 resultados para Via pública e saneamento
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Regulamento n.º 405/2020
Regulamento n.º 405/2020 Sumário: Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas nos Municípios de Almeirim, Alpiarça, ... Estando assim cumpridos os requisitos necessários, a seguir se publica o mencionado regulamento, nos termos do artigo 139.º do Código do ...
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Regulamento n.º 958/2016
... em 30 de setembro de 2016, aprovou o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas, oportunamente aprovado em reunião ordinária ... pública de águas residuais que descarreguem nos meios aquáticos e à descarga de ...
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Aviso n.º 4400/2020
... Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas - projeto. Regulamento Municipal dos Serviços ... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, se submete a consulta pública, durante o prazo de 30 dias úteis a contar da data da publicação do ...
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Regulamento n.º 871/2016
Regulamento n.º 871/2016 Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Mangualde João Nuno Ferreira ... no site do Município em www.cmmangualde.pt.Para constar se publica o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos ...
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Regulamento n.º 10/2019
... dos serviços de abastecimento Público de água, de Saneamento, de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos do ... Mais se torna público que, o Regulamento referido que se publica em anexo, poderá ser consultado na página oficial deste Município em ...
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Aviso n.º 6088/2019
Aviso n.º 6088/2019 Projeto de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas Francisco Silvestre de Oliveira, Presidente do ... pública, por um período de 30 dias úteis, para os efeitos do prescrito no artigo ...
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Regulamento n.º 859/2016
... de dois mil e dezasseis, aprovar o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas no Município do Sabugal. Assim, nos termos do ... na regulamentação, o direito de participação e a apreciação pública dos projetos de regulamento. O enquadramento legal, estabelecido pelo ...
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Aviso n.º 16665/2018
... Municipal, deliberou aprovar o «Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Tabuaço», cujo teor a r se publica. 31 de outubro de 2018. - O Presidente da Câmara, Carlos André Teles ...
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Aviso n.º 10329/2016
... dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ao Concelho de Borba, e que nos termos do ... ódigo do Procedimento Administrativo vai ser submetido a consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de trinta dias úteis contados a ...
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Regulamento n.º 501/2018
Regulamento n.º 501/2018 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas Preâmbulo O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 ... úblico de carácter estrutural, essencial ao bem-estar, à saúde pública e à segurança coletiva da população, às atividades económicas e à ...
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Aviso n.º 6522/2018
... de abastecimento público de água às populações, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, constituem ... de caráter estrutural, essenciais ao bem-estar geral, à saúde pública e à segurança coletiva das populações, às atividades económicas e à ...
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Edital n.º 620/2008, de 20 de Junho de 2008
... (Anterior artigo B -1/22.) ... Artigo B -1/25 ... Consulta Pública ... 1 - A consulta pública prevista no artigo 22. n. 2 do RJUE é ... e redes de abastecimento de água, de energia eléctrica ou de saneamento ... 2 - Será todavia admitida a promoçáo das operaçóes urbanísticas ...
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Aviso n.º 16726/2018
... no Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, submete a discussão pública pelo prazo de 30 dias, contados da data da publicação no Diário da ... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço saneamento de águas residuais urbanas aos utilizadores finais no Município de ...
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Edital n.º 609/2016
... do Município de Lamego, documento que esteve em apreciação pública, conforme publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de ... dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, determina ...
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Regulamento n.º 546/2016
... 26 de fevereiro de 2016, aprovou o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas, sob proposta da Câmara Municipal, aprovada ... o projeto de revisão do Regulamento foi objeto de apreciação pública, pelo período de 30 dias, em observância do disposto no artigo 101.º do ...
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Acórdão nº 1128/08.4TBFLG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2014
I - No recurso interposto da decisão proferida em 1ª instância no processo de expropriação, não podem ser objeto de apreciação as questões que foram já decididas no acórdão arbitral e relativamente às quais as partes não recorreram, assim como as questões que não foram suscitadas no recurso interposto da decisão arbitral para o tribunal de 1ª instância, por se tratarem de questões novas, a não...
... ão da habitação desde a data de declaração de utilidade pública até trânsito em julgado da decisão final do presente processo ... , dotada de rede pública de distribuição de água, saneamento, drenagem pluviais, rede pública de distribuição de energia eléctrica, ... -
Decreto-Lei n.º 34/2017
... pelo mesmo operada a extinção do sistema multimunicipal de saneamento da Costa do Estoril, criado pelo Decreto-Lei n.º 142/95, de 14 de junho, ... da sociedade, tal como cataclismos, guerra, alterações da ordem pública, malfeitorias, atos de vandalismo ou incêndio. 3 - O disposto nos ...
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Aviso n.º 10003/2016
... 02/06/2016, sob proposta da Câmara Municipal e após discussão pública o seguinte regulamento: «Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas ...
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Regulamento n.º 570/2016
Regulamento n.º 570/2016 Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas Eng. Augusto H. Oliveira Domingues, Presidente ... Urbanas foi objeto de audiência dos interessados e consulta pública pelo período de 30 dias, previsto nos artigos 100.º e 101.º do Código ...
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Acórdão nº 299/05.6TBMGD.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Fevereiro de 2015
1. Para efeitos do disposto nos artigos 640.º, n.º 1 e 2, e 662.º, n.º 1, do CPC, importa distinguir, por um lado, o que constitui requisito formal do ónus de impugnação da decisão de facto, cuja inobservância impede que se entre no conhecimento do objeto do recurso; por outro, o que se inscreve no domínio da reapreciação daquela decisão mediante reavaliação da prova convocada. 2. A exigência...
... do preço não ocorreu na data da celebração da escritura pública por não estarem reunidas as condições para a sua celebração, em ... construíram casas de banho, e fizeram o saneamento da oficina até à via pública – alínea F) dos factos assentes ... -
Aviso n.º 19575/2021
... Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas. Regulamento Municipal dos Serviços de ... , uma vez que o bom funcionamento dos sistemas de distribuição pública de água e de drenagem de águas residuais asseguram a melhoria da saúde ...
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Regulamento n.º 785/2018
... bom funcionamento global, preservando-se a segurança, a saúde pública e o conforto dos utilizadores finais. 2 - Define também as condições e ... sistemas públicos e prediais de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais urbanas. Artigo 4.º Legislação aplicável 1 - O ...
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Aviso n.º 6603/2018
... ços com regime especial, a saber, os tarifários do Serviço de Saneamento de Águas Residuais e do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, a Taxa ... a participação ativa e o esforço financeiro da administração pública nos seus vários níveis, bem como a cooperação dos cidadãos, agentes ...
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Regulamento n.º 572/2020
... ção na 2.ª série do Diário da República, como abaixo se publica. 23 de junho de 2020. - O Presidente da Câmara, Alexandre Branco ... O serviço de abastecimento público de água; b) O serviço de saneamento de águas residuais urbanas; c) O serviço de gestão de resíduos urbanos ...
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Edital n.º 1162/2019
... O serviço de abastecimento público de água; b) O serviço de saneamento de águas residuais urbanas; c) O serviço de gestão de resíduos urbanos ... ; b) Conceção e o dimensionamento das redes de distribuição pública de água e das redes de distribuição interior e das redes gerais de ...