Via pública e saneamento
5756 resultados para Via pública e saneamento
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Regulamento n.º 49/2017
..., aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, publica-se o Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ...
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Regulamento n.º 270/2018
... Código do Procedimento Administrativo, submetido a apreciação pública pelo período de trinta dias e mereceu a aprovação da Câmara Municipal ... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço de saneamento de águas residuais urbanas aos utilizadores finais no Município de Vila ...
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Decreto-Lei n.º 16/2017
... decreto-lei, operada a extinção do sistema multimunicipal de saneamento do Grande Porto, criado pelo Decreto-Lei n.º 260/2000, de 17 de outubro, ... da sociedade, tal como cataclismos, guerra, alterações da ordem pública, malfeitorias, atos de vandalismo ou incêndio. 3 - O disposto nos ...
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Regulamento n.º 176/2019
... de 2018, aprovou por unanimidade o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Condeixa-a-Nova, nos termos ..., foi o respetivo projeto do Regulamento submetido a consulta pública pelo período de 30 dias, através da publicação efetuada na 2.ª série ...
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Aviso n.º 17337/2021
... n.º 17337/2021 Sumário: Regulamento Municipal de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de São Brás de Alportel. Vítor Manuel ... São Brás de Alportel, cujo projeto foi submetido a apreciação pública durante o prazo de 30 dias. 22 de julho de 2021. - O Presidente da Câmara ...
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Lei n.º 1/87, de 06 de Janeiro de 1987
...ções de finanças e cobrados pelas tesourarias da Fazenda Pública territorialmente competentes, sem prejuízo do que se dispõe no número ... de carácter social ou cultural ou ainda para proceder ao saneamento financeiro dos municípios. 6 - Os encargos anuais com amortizações e ...
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Regulamento n.º 384/2021
...: Regulamento Municipal do Tarifário dos Serviços de Águas, Saneamento e Resíduos. Frederico Alexandre Aljustrel da Costa Rosa, Presidente da ... do Barreiro, cuja deliberação foi tomada na Reunião Ordinária Pública no dia 07 de abril de 2021, cujo conteúdo se transcreve na íntegra. 21 ...
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Regulamento n.º 317/2018
... de Sor, torna público que, decorrido o período de consulta pública, de acordo com a alínea c) do n.º 2 do artigo 100.º e artigo 101.º do ... 2018, o Regulamento de Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Ponte de Sor, bem como a ...
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Edital n.º 131/2018
... data da publicação do presente Edital é submetido a consulta pública para recolha de sugestões, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo ... 2017, o Projeto de Regulamento de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Ponte de Sor. No decurso ...
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Regulamento n.º 143/2018
... dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos sólidos urbanos, ...ção no Diário da República, para efeito de apreciação pública, de acordo com o preceituado nos termos do artigo 101.º do Código do ...
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Regulamento n.º 150/2021
... Regulamento n.º 150/2021 Sumário: Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas da Câmara Municipal de Óbidos. Humberto da ...O projeto de regulamento foi objeto de consulta pública nos termos previstos no artigo 101.º do Código do Procedimento ...
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Regulamento n.º 886/2022
...Sumário: Aprova o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do. Município de Vila Real de Santo António. ...de 2022, depois de ter sido submetido a discussão pública através de publicação efetuada no Diário. da República, 2.ª série, ...
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Regulamento n.º 943/2016
... dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Município de Castelo Branco, que a Assembleia ...ços públicos essenciais ao bem-estar dos cidadãos, à saúde pública, às atividades económicas e à proteção do ambiente. O Decreto-Lei ...
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Regulamento n.º 744/2018
...publica-se o Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de ... dos Serviços de Abastecimento Públicode Água e de Saneamento de Águas Residuais do Município de Castelo Branco Preâmbulo As ...
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Edital n.º 967/2019
...Para constar e devidos efeitos, se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares ...ão dos serviços públicos de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais urbanas no respetivo território. 2 - A Câmara ...
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Regulamento n.º 366/2021
... n.º 366/2021 Sumário: Projeto de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Vila Real de Santo António. Discussão Pública Maria da Conceição Cipriano Cabrita, Presidente da Câmara Municipal de ...
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Regulamento n.º 480/2020
....º 480/2020 Sumário: Alteração ao Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Arruda dos Vinhos. ...ção de análises ao efluente industrial descarregado para a rede pública, bem como ao nível da exigência aos utilizadores de efetuar um ...
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Acórdão nº 451/22 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Junho de 2022
... as razões aduzidas no projeto de deliberação e da informação pública. existente, a Águas do Alto Minho, S.A., é uma sociedade anónima de ... saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos. De. acordo ...
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Regulamento n.º 64/2017
. Regulamento n.º 64/2017 Regulamento do serviço de saneamento de águas residuais urbanas Preâmbulo As atividades de abastecimento ... de carácter estrutural, essenciais ao bem-estar geral, à saúde pública e à segurança coletiva das populações, às atividades económicas e à ...
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Edital n.º 236/2018
... 12/2014, de 6 de março, e após decorrido o período de consulta pública previsto no n.º 3 do referido artigo 62.º e após emissão de parecer ... Abastecimento Público de Água", "Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais" e "Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos ...
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Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho de 2008
... a) Princípio da função social e pública do património natural, nos termos do qual se consagra o património na- ... e transporte de gases, águas e combustíveis, de saneamento básico ou de aproveitamento energético;. h) O depósito ou lançamento ...
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Regulamento n.º 68/2018
... de dezembro de 2017, depois de ter sido submetido a apreciação pública, através de publicação efetuada na 2.ª série do Diário da ... o Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento" de Águas Residuais do Município de Oleiros, que a seguir se reproduz na \xC3"...
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Lei n.º 15/2002, de 22 de Fevereiro de 2002
... o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, que se publica em anexo à presente lei e que dela faz parte integrante. Artigo 2.º ...SECÇÃO II Saneamento, instrução e alegações Artigo 87.º Despacho saneador 1 - Findos os ...
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Edital n.º 738/2021
...ário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento" de Águas Residuais Urbanas do Concelho de Alcanena. Regulamento dos Servi\xC3"...Para constar e produzir efeitos legais se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares ...
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Aviso n.º 12030/2020
.../2020 Sumário: Regulamento Municipal de Serviço de Água, Saneamento de Águas Residuais Urbanas e Resíduos Urbanos. Carlos Alberto Chaves ... ao consumo humano fornecida pelas redes de distribuição pública de água aos utilizadores; f) A Lei n.º 23/96, de 26 de julho, a Lei n.º ...