Verificação de contas
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Despacho (extracto) 18629/2006, de 14 de Setembro de 2006
... (Isento de fiscalizao prvia do Tribunal de Contas.) ... 3 de Agosto de 2006. - A Chefe de Diviso, Isabel Aguiar ...
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Despacho (extracto) 12616/2006, de 16 de Junho de 2006
... (Náo carece de verificaçáo prévia do Tribunal de Contas.) ... 1 de Junho de 2006. - A Chefe de Divisáo, Isabel Aguiar ...
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Despacho (extracto) 11897/2006, de 02 de Junho de 2006
... (Isento de fiscalizao prvia do Tribunal de Contas.) ... 12 de Maio de 2006. - A Vice-Presidente do Conselho Directivo, Maria ...
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Despacho (extracto) 12617/2006, de 16 de Junho de 2006
... (Náo carece de verificaçáo prévia do Tribunal de Contas.) ... 1 de Junho de 2006. - A Chefe de Divisáo, Isabel Aguiar ...
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Despacho n.º 10666/2003(2ªSérie), de 29 de Maio de 2003
... de administração, nas comissões de fiscalização e verificação de contas e nos conselhos técnico-pedagógicos dos centros protocolares ...
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Regulamento n.º 112/2018
Regulamento n.º 112/2018 O Plenário Geral do Tribunal de Contas, em reunião de 24 de janeiro de 2018, aprova, ao abrigo dos artigos 6.º, ... verificação interna e externa de contas, da realização de auditorias de qualquer ...
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Despacho n.º 14871/2006, de 12 de Julho de 2006
... (No carece de verificao prvia do Tribunal de Contas.) ... Foi a Marta Isabel Matias Pires Alves, a desempenhar funes ...
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... saúde os seguintes elementos: a) Os documentos de prestação de contas, de acordo com o sistema de normalização contabilística que lhes for ... no n.º 3 depende de requerimento do interessado e da verificação de comprovado interesse para o serviço. Artigo 14.º Dissolução do ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... verificação do cumprimento, de auditoria interna e atuarial; ii) Outras funções que ... ão se en- contram, para esse efeito, adequadamente refletidas nas contas da sociedade gestora. 6 — Sempre que haja detenção temporária de ...
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Despacho n.º 22343/2006, de 03 de Novembro de 2006
... (Náo carece de verificaçáo prévia do Tribunal de Contas.) ... 16 de Outubro de 2006. - A Directora de Administraçáo, Célia ...
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Rectificação n.º 1113/2006, de 12 de Julho de 2006
... (No carece de verificao prvia do Tribunal de Contas.) ... 27 de Junho de 2006. - A Directora de Administrao, Clia Maria ...
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Lei n.º 20/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... Nona alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto ... A Assembleia da ... responsabilidades financeiras evidenciadas em relatórios de verificação externa de contas, com homologação, se for caso disso, da demonstração ...
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Despacho n.º 15101/2006, de 13 de Julho de 2006
... (No carece de verificao prvia do Tribunal de Contas.) ... 19 de Junho de 2006. - A Administradora, Margarida Isabel Mano ...
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Despacho n.º 15546/2006, de 19 de Julho de 2006
... (No carece de verificao prvia do Tribunal de Contas.) ... 27 de Junho de 2006. - A Administradora, Margarida Isabel Mano ...
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Despacho n.º 15547/2006, de 19 de Julho de 2006
... (No carece de verificao prvia do Tribunal de Contas.) ... 27 de Junho de 2006. - A Administradora, Margarida Isabel Mano ...
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Despacho n.º 16382/2006, de 11 de Agosto de 2006
... (No carece de verificao prvia do Tribunal de Contas.) ... 24 de Julho de 2006. - Pela Administradora, a Directora de ...
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Despacho n.º 14732/2006, de 11 de Julho de 2006
... (No carece de verificao prvia do Tribunal de Contas.) ... 31 de Maio de 2006. - A Directora de Administrao, Clia Maria ...
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Despacho (extracto) 13672/2007, de 28 de Junho de 2007
... (No carece de verificao prvia do Tribunal de Contas.) ... 16 de Maio de 2007. - A Presidente do Conselho Directivo, Elisa ...
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Despacho n.º 14868/2006, de 12 de Julho de 2006
... (No carece de verificao prvia do Tribunal de Contas.) ... 19 de Maio de 2006. - A Administradora, Margarida Isabel Mano ...
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Despacho (extracto) 18631/2006, de 14 de Setembro de 2006
... (No carece de verificao prvia do Tribunal de Contas.) ... 3 de Agosto de 2006. - A Chefe de Diviso, Isabel ...
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Despacho n.º 20748/2006, de 12 de Outubro de 2006
... (No carece de verificao prvia do Tribunal de Contas.) ... 25 de Setembro de 2006. - A Administradora, Margarida Isabel Mano ...
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Despacho n.º 14872/2006, de 12 de Julho de 2006
... (No carece de verificao prvia do Tribunal de Contas.) ... 31 de Maio de 2006. - A Directora de Administrao, Clia Maria ...
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Despacho n.º 16952/2006, de 22 de Agosto de 2006
... (No carece de verificao prvia do Tribunal de Contas.) ... 5 de Julho de 2006. - Pela Administradora, a Directora de ...
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Rectificação n.º 1503/2006, de 13 de Outubro de 2006
... (Náo carece de verificaçáo prévia do Tribunal de Contas.) ... 26 de Setembro de 2006. - A Administradora, Margarida Isabel Mano ...
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Despacho n.º 16625/2006, de 16 de Agosto de 2006
... (No carece de verificao prvia do Tribunal de Contas.) ... 31 de Julho de 2006. - Pela Administradora, a Directora do ...