Verificação de contas
15357 resultados para Verificação de contas
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Despacho (extracto) 11897/2006, de 02 de Junho de 2006
...(Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 12 de Maio de 2006. - A Vice-Presidente do Conselho Directivo, Maria ...
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Despacho (extracto) 12617/2006, de 16 de Junho de 2006
...(Náo carece de verificaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 1 de Junho de 2006. - A Chefe de Divisáo, Isabel Aguiar. UNIVERSIDADE ...
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Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro de 1999
... tesouraria, efectuando mensalmente o seu balanço; j) Verificar as contas das despesas realizadas por conta dos fundos postos à disposição dos ... e a Secção de Contabilidade; c) A Repartição de Verificação e Prestação de Contas, que exerce as competências previstas nas ...
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Despacho n.º 10666/2003(2ªSérie), de 29 de Maio de 2003
... de administração, nas comissões de fiscalização e verificação de contas e nos conselhos técnico-pedagógicos dos centros protocolares. ...
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Decreto-Lei n.º 200/2004, de 18 de Agosto de 2004
...2 - O administrador da insolvência é ainda obrigado a prestar contas em qualquer altura do processo, sempre que o juiz o determine, quer por ... legais que excepcionalmente exijam sempre a má fé ou a verificação de outros requisitos. Artigo 131.º [..] 1 - ...
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Acórdão nº 140/15 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Fevereiro de 2015
..., embora com as ilegalidades/irregularidades aí identificadas, as contas relativas à campanha eleitoral para a eleição dos deputados à ...verificação, por insuficiência do respectivo documento de suporte, da razoabilidade ...
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Despacho n.º 14871/2006, de 12 de Julho de 2006
...(Náo carece de verificaçáo prévia do Tribunal de Contas.). Foi a Marta Isabel Matias Pires Alves, a desempenhar funçóes ...
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... saúde os seguintes elementos: a) Os documentos de prestação de contas, de acordo com o sistema de normalização contabilística que lhes for ... no n.º 3 depende de requerimento do interessado e da verificação de comprovado interesse para o serviço. Artigo 14.º Dissolução do ...
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Lei n.º 20/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
...Nona alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto. A Assembleia da República ... responsabilidades financeiras evidenciadas em relatórios de verificação externa de contas, com homologação, se for caso disso, da demonstração ...
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Despacho n.º 22343/2006, de 03 de Novembro de 2006
...(Náo carece de verificaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 16 de Outubro de 2006. - A Directora de Administraçáo, Célia Maria ...
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Rectificação n.º 1113/2006, de 12 de Julho de 2006
...(Náo carece de verificaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 27 de Junho de 2006. - A Directora de Administraçáo, Célia Maria ...
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Despacho (extracto) 12946/2006, de 21 de Junho de 2006
...(Náo carece de verificaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 29 de Maio de 2006. - A Chefe de Divisáo de Recursos Humanos, Teresa ...
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Despacho n.º 14872/2006, de 12 de Julho de 2006
...(Náo carece de verificaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 31 de Maio de 2006. - A Directora de Administraçáo, Célia Maria ...
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Despacho n.º 16382/2006, de 11 de Agosto de 2006
...(Náo carece de verificaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 24 de Julho de 2006. - Pela Administradora, a Directora de Departamento ...
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Despacho n.º 15546/2006, de 19 de Julho de 2006
...(Náo carece de verificaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 27 de Junho de 2006. - A Administradora, Margarida Isabel Mano Tavares ...
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Despacho n.º 16952/2006, de 22 de Agosto de 2006
...(Náo carece de verificaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 5 de Julho de 2006. - Pela Administradora, a Directora de Departamento ...
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Despacho (extracto) 18631/2006, de 14 de Setembro de 2006
...(Náo carece de verificaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 3 de Agosto de 2006. - A Chefe de ...
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Despacho n.º 15101/2006, de 13 de Julho de 2006
...(Náo carece de verificaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 19 de Junho de 2006. - A Administradora, Margarida Isabel Mano Tavares ...
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Despacho n.º 15547/2006, de 19 de Julho de 2006
...(Náo carece de verificaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 27 de Junho de 2006. - A Administradora, Margarida Isabel Mano Tavares ...
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Despacho n.º 20748/2006, de 12 de Outubro de 2006
...(Náo carece de verificaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 25 de Setembro de 2006. - A Administradora, Margarida Isabel Mano ...
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Despacho n.º 16625/2006, de 16 de Agosto de 2006
...(Náo carece de verificaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 31 de Julho de 2006. - Pela Administradora, a Directora do Departamento ...
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Despacho n.º 16954/2006, de 22 de Agosto de 2006
...(Náo carece de verificaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 13 de Julho de 2006. - A Administradora, Margarida Isabel Mano Tavares ...
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Despacho n.º 16626/2006, de 16 de Agosto de 2006
...(Náo carece de verificaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 31 de Julho de 2006. - Pela Administradora, a Directora de Departamento ...
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Rectificação n.º 1503/2006, de 13 de Outubro de 2006
...(Náo carece de verificaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 26 de Setembro de 2006. - A Administradora, Margarida Isabel Mano ...
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Despacho (extracto) 13672/2007, de 28 de Junho de 2007
...(Náo carece de verificaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 16 de Maio de 2007. - A Presidente do Conselho Directivo, Elisa Maria ...